terça-feira, 30 de agosto de 2016

A Comissão de Consolidação da paz das Nações Unidas preocupada com o impasse político e institucional na Guiné-Bissau.

A Comissão de Consolidação da paz das Nações Unidas continua preocupada com a falta de progressos na busca de uma solução duradoura para o impasse político e institucional na Guiné-Bissau.

Na nota, a ONU exorta mais uma vez os líderes políticos da Guiné-Bissau a redobrar esforços e agir de forma mais construtiva para que aja um diálogo incisivo capaz de responder os desafios institucionais que o país enfrenta, sobretudo no que se refere a consolidação da paz na Guiné-Bissau.

2 comentários :

  1. O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, que será apresentado hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país.

    "Existe amplo consenso de que as sanções têm atuado como um impedimento ao envolvimento direto das forcas de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde agosto de 2015", lê-se no relatório, que foi consultado pela Lusa.

    Uma destas sanções diz respeito à proibição de sair do país de 11 militares que estiveram envolvidos no golpe de estado de 2012, responsáveis que continuam a pertencer às forcas armadas e, à exceção de três, nas mesmas funções.

    O relatório diz que os militares se têm mantido à margem da crise política, mas que "o risco de uma intervenção pode aumentar se a crise política persistir, se a reforma de setores relevantes não for implementada e, em particular, se a precária situação orçamental impedir o pagamento de [salários aos] soldados."

    "O Conselho de Segurança deve manter a situação atual e enviar uma mensagem clara a todos os cidadão da Guiné-Bissau: o regime de sanções é aplicável a todos, independentemente da sua afiliação política ou institucional", defende o secretário-geral.

    O documento diz ainda que o Conselho de Segurança deve mostrar que está pronto para "fortalecer as medidas", que deve considerar o estabelecimento de um comité que recolha informação para sanções mais dirigidas e eficientes e, finalmente, recomenda a visita do presidente do Comité de Sanções da ONU à Guiné-Bissau.

    No geral, o relatório defende que "o inicial mas significante progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido" nos últimos 12 meses.

    A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

    O documento garante que "três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado", explica que "a implementação de reformas chave nos setores da defesa, segurança e justiça foi suspensa" e que "a prestação de serviços básicos foi negativamente afetada."

    O relatório fornece ainda uma atualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de fevereiro de 2016.

    Este é o primeiro relatório produzido sobre a supervisão do novo Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, que substitui Miguel Trovoada.

    Lusa

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  2. IMPASSE POLÍTICO PRECISA SER QUEBRADO PARA PERMITIR QUE AS REFORMAS ECONÓMICAS PROSSIGAM, RELATA O ENVIADO DA ONU
    No seu relatório ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, hoje, um alto funcionário das Nações Unidas enfatizou a necessidade dos líderes políticos da Guiné-Bissau porem de lado as considerações partidárias e se concentrarem nos interesses nacionais e no bem-estar da população sofrimento.
    "O impasse político em curso pode e deve ser resolvido," disse ao Conselho o Representante Especial do Secretário-Geral para Guiné-Bissau, Modibo Touré, .
    O Sr. Touré, também chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), disse ainda que as partes da crise do país devem fazer os sacrifícios e concessões necessários para acabar com o impasse parlamentar e colocar a máquina governamental de volta aos trilhos .
    A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau está num impasse nos últimos meses e ainda não foi capaz de considerar o programa do Governo que está em vigor há três meses.
    O Sr. Touré informou que o presidente da Assembleia Nacional Popular tomou medidas com vista a encontrar uma solução para o impasse, incluindo o início de um exercício de mediação entre os grupos parlamentares dos dois principais partidos.
    Ressaltou que, sem a aprovação pública do programa do Governo, seria difícil introduzir reformas e implementar políticas e estratégias que promovam o crescimento económico e a melhoria das condições de vida das pessoas.
    O oficial da ONU também observou que, além do atual foco em alcançar a estabilidade de cima para baixo, deve se investir na energia e recursos para promover um tal desenvolvimento de baixo para cima. A este respeito, o Sr. Touré exortou a comunidade doadora para que considerem alocar mais recursos para o sector social, incluindo a saúde e educação e a programas que capacitem mulheres e criam oportunidades para a juventude.
    Acrescentou que quebrar o impasse político também deve proporcionar a oportunidade para os atores políticos deste país da África ocidental refletirem sobre formas de acabar com o ciclo recorrente de paralisia institucional e garantir a estabilidade sustentável.

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