Garantia de Ministro da Energia da Guiné - Bissau

A Empresa de Água e Electricidade da Guiné-Bissau (EAGB) está a ensaiar neste momento um novo grupo de 5 MW para o fornecimento mais

regular de electricidade e água à cidade de Bissau. O anúncio foi feito pelo ministro da Energia e dos Recursos Naturais, em exclusivo ao Nô Pintcha. Nesta entrevista, Daniel Gomes fala de novos projectos para o sector energético, bem como sobre a situação com a empresa Bauxite Angola, do fosfato de Farim, do petróleo, de areia de Varela, entre outros assuntos. Leia a entrevista na íntegra:

 

Nô Pintcha (NP) – Senhor ministro, a cidade de Bissau continua ainda sem energia eléctrica e sem água, apesar de, recentemente, ter prometido que a cidade teria luz 24 horas por dia, a breve trecho. O que se passa de concreto?

Daniel Gomes (DG) – Eu gostaria de, em primeiro lugar, corrigir a questão que pôs. A não é bem que a cidade está sem luz e sem água. Eu prometi há bem pouco tempo, dizendo aos meus concidadãos que este Ministério dos Recursos Naturais e de Energia iria garantir maior fornecimento da energia e, consequentemente, de água. Estou seguro que isso vai acontecer, porque neste momento está-se a ensaiar e ejectar já na rede 5 Megawatts (MW) do novo grupo instalado. Esse grupo é moderno, eficiente, que trabalha na base fuel e também do gasóleo. Como sabeis, o gasóleo já era uma energia mais cara, mas com o fuel poderemos reduzir os custos da energia.

Não basta só produzir. Mas produzir e distribuir. Em consequência há muitas coisas que nós teremos de ponderar. A questão da rede de distribuição, da pirataria na distribuição e a própria comparticipação dos utentes da energia. As pessoas têm de colaborar. Como? Têm que pagar atempadamente. O sector já tem contadores pré-pagos que estão a ser instalados. Temos mais de 21 mil a instalar.

Por outro lado, neste momento, a energia que é produzida na central eléctrica é mais ou menos 3.5 MW. Porquê? Porque o grupo que central outrora tinha é um grupo de contrato lising com a empresa MATEFORCE, que neste momento o contrato expirou. Este contrato era suportado pelo Banco Mundial (BM). E, por outro lado, os dois grupos de 3 MW que o próprio BM tinha comprado no quadro de financiamento à Guiné-Bissau, estão a ser gerido pelo grupo MATEFORCE. Não estava a ser gerido pela gerência da Direcção-Geral da EAGB. Entre esses grupos há um que está completamente danificado, estamos a envidar esforços no sentido de relançá-lo.

Eu disse em tempo que vamos ter 5 MW a partir de amanhã, quarta-feira (dia 1 de Agosto). Esses 5 MW vão ser lançados já na rede. Esse grupo tem capacidades de trabalhar meses a fio ininterruptamente. Por isso é que eu disse se vamos ter 5 Megas de forma permanente mais 3.5 Megas que é produzida agora, vamos ter cerca de 9 MW a cobrir a cidade de Bissau. Por isso falei com muita segurança que vai acontecer. E já está a acontecer.

Não sei se vocês estão a seguir à noite o sistema de iluminação que está a ser feito agora. Portanto, é o ensaio de novo grupo. Por exemplo, anteontem (domingo), toda a cidade estava iluminada. É ensaio, porque aquilo não funciona como a gente quer. Funciona na base de tecnologia. Há uma programação de nível científico de alta ponta. Portanto, tem que ser ponderado, não chegar só e pôr o sistema a funcionar. A parte mecânica já está, agora falta a parte da programação dos computares, que irá accionar todo aquele monstro para dar energia à cidade de Bissau. Quero reafirmar mais uma vez, vamos ter, de forma razoável a iluminação da cidade de Bissau.

Por outro lado, dentro da política energética que estamos a fazer, quero assegurar-vos que já há contratos afirmados com muitas empresas. Empresas seguras. Temos uma empresa americana, já temos mais ou menos o entendimento. Essa empresa já está a caminho de Bissau. Vai-se instalar e vai produzir energia fotovoltaica, numa capacidade de 10 MW para Bissau e 5 MW para Bafatá.

Temos também acordos já afirmados com uma empresa chinesa, a ZT. Estamos a falar já de uma política de energia abrangente para o país. Os projectos já estão na feitura. O acordo está na ordem de 150 milhões de dólares. O quê que vamos fazer com esse projecto? Ele tem uma componente da energia eólica. Como sabem, energia eólica é aquela produzida pela força do vento e a zona da Guiné-Bissau onde podemos encontrar vento com uma velocidade razoável por quilómetro é, precisamente, nas ilhas. Portanto, uma parte desta energia eólica, senão na sua totalidade vai cobrir o Arquipélago dos Bijagós e a parte oeste das ilhas do Chão de Manjaco.

Nós aceitamos este projecto porque a energia tem que estar ligada à economia. A Guiné-Bissau é um país cuja geografia é distinta, tem uma parte insular e outra continental. E a parte insular é uma parte súmula para a prática do turismo. Não se pode fazer o turismo sem a energia. Por isso é que sugerimos que a energia eólica cobrisse o Arquipélago dos Bijagós. Isso vai trazer benefícios enormes para o sector das pescas, o turismo e para a população local. Portanto, é uma revolução económica que poderá vir a surgir.

A vigência deste projecto é para três anos. Outra parte é para a produção da energia fotovoltaica. Propusemos esta energia fotovoltaica para a iluminação das principais cidades do Sul do país, nomeadamente Tite, Fulacunda, Buba, Empada, Quebo, Catió e Cacine. Propusemos também para algumas cidades do Leste, porque é um financiamento robusto de 150 milhões de dólares. Estamos a falar só do sector da energia e quando se fala deste, estamos a catapultar o sector económico, porque não se pode falar da economia e pôr de lado a energia. Por isso fazemos esta política de abrangência.    

Voltando atrás, temos tradição no quadro do nosso relacionamento com o BAD, com o BOAD sobretudo. Vai-se construir em Bissau uma central de 55 MW. É uma central de futuro, que será construída na zona de Bor. Isso já vai abranger o futuro desenvolvimento industrial da zona periférica de Bissau. Já há um financiamento, vai ser construída por fases.

As pessoas podem questionar se se vai construir uma central a longo termo, porquê que estão a instalar estes grupos em Bissau? Mas não podemos esperar até 2018, ano em que se vai concluir os trabalhos desta central. Então nesta fase intermédia temos que pôr estes grupos que pomos este momento. Assim que a central vier a terminar, vamos tirar estes grupos e fazer movimentar para outras grandes cidades do país. Nós estamos a crer que o país vai crescer, não vai continuar onde está. Por isso estamos a fazer esforços para que, efectivamente, possamos, em 2020, ter uma distribuição energética a nível do país.

Porquê que o país não desenvolve em termos industriais? Não há ninguém que possa instalar pequenas, médias ou grandes indústrias sem energia.

Por outro lado, também há esperanças dentro da produção energética. Como sabe, fazemos parte da OMVG (Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia), que abrange a Guiné-Bissau, a Guiné Conakry, o Senegal e a Gâmbia. Há um estudo que foi feito para a construção de uma barragem que vai se situar no território da Guiné Conakry. Mas a Guiné Conakry resolveu de forma pessoal construir esta barragem. Estamos à espera que as contas de distribuição energética se mantenham e que o país beneficie. Isto também vai ajudar a aumentar as capacidades de produção, recepção e distribuição. Oxalá que um dia também possamos vender energia para fora do país, temos as condições de o poder fazer um dia. Não é um simples sonho. Estamos a falar dentro de pressupostos reais.

Ainda há outros grandes grupos que estão interessados em colaborar com a Guiné-Bissau para a produção de energia. Não vale a pena estar a numerar aqui todos, mas há uma esperança no fundo de túnel, se continuarmos com este pragmatismo no sector de energia podemos tirar o país na situação em que está.

Em relação à água também há esforços enormes que estão a ser feitos. Quem passa no Hospital 3 de Agosto vê que está a ser construído um reservatório de água com capacidade de mais de 700 mil metros cúbicos. Se esse depósito terminar vamos ter água em grande quantidade e para as diferentes pontos da cidade de Bissau, colmatando esta dificuldade que agora temos. Na zona de Antula também está-se a abrir um grande furo de água para a distribuição daquela zona.

Há um esforço que está sendo feito e esperamos que dentro de pouco tempo se transforme em realidade. As pessoas vão poder beber uma boa água, sem grandes dificuldades. Havendo água energia a vida da população está dentro da política do milénio.

Por outro lado, temos já assinado um financiamento de 15 milhões de dólares com uma empresa indiana, que vem para fazer furos de água em diferentes partes do país. Dentro de pouco tempo esta empresa estará instalada aqui. A preocupação de água não é só em Bissau, mas de todo o pais.

NP – As empresas chinesa e americana de que referiu atrás, ainda podem chegar este ano?

DG – Bem, nós estamos a fazer acordos também tendo em conta o período da vigência deste Governo. Com a empresa chinesa está comprometida de que dentro deste período vai ser iluminada uma cidade. Eu disse que o período de vigência do projecto é de três anos. Isto quer dizer que a instalação dos aparelhos para a produção da energia eólica terá que ser feita em três anos. O que significa que até o segundo ano podemos ter energia em todas as ilhas. Fazemos fé que qualquer Governo que vier ganhar as próximas eleições dê continuidade a este projecto.

A empresa americana também vai se instalar em Bissau para produzir energia fotovoltaica. Apostamos neste tipo de energia porque são chamadas energias limpas, sem poluição e são baratas e acessíveis a todos. Ninguém pode sustentar o custo de uma energia produzida com gasóleo limpo, que custa muito dinheiro, ainda aliado à pirataria, ao vandalismo e ao roubo que as pessoas continuam teimosamente a fazer.

Viram a bem pouco tempo que os nossos próprios concidadãos a fazerem aquele trabalho. Os aparelhos montados para a câmara de vigilância foram tirados. A própria empresa também, infelizmente, teve comparticipação no roubo. Isto é uma vergonha para o país. Não há nenhum país do mundo que possa sustentar este tipo de economia, mesmo os EUA. Quando as pessoas produzem energias não pagam, a empresa não poderá suster os custos de produção. A vigilância terá que ser universal. Se eu pago, devo denunciar os que roubam.

Por exemplo, as pessoas querem a luz da Presidência, do hospital e ligam a partir dali. Dei instrução que cortem tudo, porque quem quiser, tem que ter orgulho de ser guineense, pondo contador pré-pago. Estes são grandes estrangulamentos dentro do sector energético da produção, da distribuição e da responsabilização dos consumidores em honrar os compromissos assumidos (pagar).

NP – Mudando um pouco de assunto, falando já agora sobre os recursos naturais. Qual é o ponto da situação sobre a exploração do bauxite de Boé, tendo em conta que está a cargo da empresa angolana Bauxite Angola, e tendo em conta também as actuais relações diplomáticas entre os dois países? Será que isto não pode complicar o processo?

DG – Em primeiro lugar, queria dizer que nós, os guineenses, somos muito maduros politicamente. Não vamos pôr em causa a maturidade de outras pessoas. Sendo maduros, nós não confundimos nada, se as pessoas querem confundir. A bauxite de Boé é uma dádiva de natureza dos guineenses. É um recurso mineiro que nós temos e que pode vir a beneficiar sobremaneira a nossa economia e o nosso povo. Por isso temos a responsabilidade de gerir esses recursos. E vamos geri-los no quadro de um entendimento com as empresas que, obviamente, querem colaborar connosco na sua exploração.

Portanto, apareceu uma empresa angolana – Bauxite Angola – e que está instalada. Devo dizer que, neste momento, estou à espera que a Direcção da Bauxite Angola venha a Bissau para discutir comigo e com o Governo a situação do projecto. Manifestaram interesse de vir no dia 28 de Julho, não vieram. Mas eu devo deixar aqui claro que o país não pode e não poderá estar à espera, porque isso faz parte da nossa esperança para o relançamento da nossa economia. Continuamos abertos. Nada está em causa, nada de confusão ou dizer que a situação política está assim… Nós não criámos absolutamente nada anormal. Estamos aqui para promover o desenvolvimento do sector mineiro. Repito e sublinho que estamos à espera que a Direcção de Bauxite Angola venha a Bissau discutir connosco os pressupostos para o arranque do projecto.

NP – Caso não vierem?

DG – Vamos tomar medidas soberanas. Nós somos soberanos. Vamos pôr a Direcção da Bauxite Angola à disposição das inúmeras empresas que perfilam aqui no Ministério. Temos grandes empresas que querem pegar naquilo, fazer o Porto de Buba, caminho-de-ferro até Mali, explorar os recursos, dar emprego, relançar a nossa economia e fazer deste país um pequeno mas grande país. Portanto, não vamos ter que perder tempo, porque não temos outros compromissos com ninguém.

Já reuni aqui com os representantes desta empresa e pedi que viessem a Bissau para tratarmos esta questão. Estamos num Governo de Transição, queremos pôr as coisas em ordem para que o Governo que venha sair das eleições pegue nas coisas que repomos em ordem e continuar. Portanto, Bauxite Angola não pode ficar no estado estacionário. Que venham, porque têm tempo para virem, já estamos (Governo) no terceiro mês. O sector mineiro tem que se relançar, não podemos estar pendurados à espera, que me desculpem, de caprichos.

NP – E em relação ao fosfato de Farim, qual é a real situação?

DG – Hoje é dia 31 de Julho. Os estudos de rentabilidade e de impacto ambiental terminam hoje. Foi a garantia que a empresa nos deu, porque já tivemos uma reunião de alto nível aqui em Bissau, com todos os accionistas. Foi uma reunião extremamente importante, pediram que nós fizéssemos quesitos para poderem responder. Fizemos questionários e já responderam, vai ter parecer dos nossos assessores jurídicos.

Mas devo dizer que Farim é já uma realidade. Se os estudos terminarem vamos passar imediatamente para a concessão de licenças, isto é, se chegarmos a entendimento que estamos a propor.

Primeiro, a mineração do fosfato de Farim terá que ser feito no solo guineense e não fora do país. O fosfato vai dar muita força à nossa agricultura, vamos ganhar dinheiro e a empresa também. Portanto, são condições que pusemos e penso que vamos chegar a um entendimento. Repito, o fosfato de Farim é uma realidade e estamos já a caminho da sua exploração.

NP – Senhor ministro, tem-se falado há bastante tempo sobre a existência do petróleo na Guiné-Bissau. O que tem a dizer também sobre esse assunto?

DG – Não sei se esta é uma das doenças que nós temos na Guiné-Bissau. Toda a gente fala de uma coisa que não sabe. Normalmente é assim, há muita especulação. Eu vim para este sector, mas há coisas que já estou a compreender muito bem. Eu devo dizer aqui nesta entrevista que temos esperanças de que existe petróleo, tendo em conta os resultados dos estudos que estão a ser feito há mais de 30 anos. Neste sector, o mais importante aqui é termos as decisões políticas. Temos que ter esta coragem, senão as pessoas vão fazer este país de reserva de recursos.

Diz-se que os estudos mostram que há probabilidade, mas não é comerciável, vamos continuar. Nada! Agora estamos a mobilizar grandes empresas do sector do petróleo para virem para este país. Temos 14 blocos identificados, passíveis de estudos aprofundados para termos petróleo ou gás. Até aqui só estudos, estudos.

Neste momento temos a esperança com o furo que vai ser feito em 2013 e posteriormente em 2014. A empresa está a mobilizar todos os recursos tecnológicos, financeiros para se instalar o arsenal terrestre de apoio logístico à plataforma de perfuração. Isto vai acontecer em 2013. E nós todos estamos envolvidos agora para que a Guiné-Bissau crie as condições para a instalação de um parque de apoio logístico a plataforma de perfuração e exploração do petróleo.

Caso se venha confirmar a existência de petróleo, nós todos vamos fazer a festa. Mas esta festa também para ser boa, o país tem de preparar. Não temos quadros para o sector petrolífero. Temos que começar a incentivar os jovens para se formarem no sector que amanhã pode dar bons préstimos aqui. Não temos grandes geólogos e aqueles que temos são poucos. Portanto, temos que formar gentes em geologia e minas para poderem assegurar a exploração de petróleo, se houver, como prevemos.

É um bem que pode trazer problemas. Temos a esperança que não haverá, porque a Guiné Equatorial, que estamos no mesmo espaço terrestre tem petróleo. Os nossos vizinhos também estão a explorar petróleo, por isso temos muita esperança.

NP – Em que zona do país esses 14 blocos foram encontrados?

DG – Na zona do mar. Há blocos que estão em zonas mais profundas, menos profundas e outros que compreendem a zona do Arquipélago dos Bijagós. Esse bloco é chamado de bloco SINAPA. Possivelmente, um dia os nossos filhos e netos farão deste um bom país. Um país pequeno, pouca gente e muita riqueza.

NP – Fala-se da existência de um tipo de minério na zona de Varela e os rumores dizem que o mesmo pode servir para a feitura de vidros. Há quem diga também que os chineses estão a exportar o produto. Tem conhecimento sobre este assunto?

DG – Obviamente. Tenho conhecimento. É chamada de areia pesada. Temos aqui a amostra de areia pesada de Varela.

NP – Quais os benefícios que isso pode trazer para o país?

DG – Dinheiro. Nada mais, só dinheiro. Agora é preciso que nós, os guineenses, nos organizemos. Toda a gente está a chorar que os chineses levaram 263 toneladas dessa areia. Ela foi levada no porto de Bissau. Toda a gente viu que os chineses levaram-na com a cumplicidade dos guineenses. Falta de nacionalismo!

NP – Está a referir-se ao anterior Governo. É isso?

DG – Estou-me a referir ao processo. Agora quem se meteu nisso, está na Judiciária, só que não foi na minha vigência. Na minha vigência, asseguro-vos que ninguém levará nada. Se alguém levar, leva aquilo que tem direito, porque o Estado também tem o seu direito.

Graças a Deus que neste momento temos uma empresa russa que está lá em Varela a fazer um bom trabalho. Tem uma licença de 450 hectares. Portanto, existe esta areia pesada, os estudos já estão concluídos. Eles vão começar a explorar e aquilo vai dar dinheiro para o país. Este país tem dinheiro.

Devo dizer que esta areia não é só em Varela. Existe muita em diferentes pontos do país, não vou dizer agora. Só que temos que ser sérios, honestos e gerir aquilo bem. Ter a capacidade de negociar, pôr os interesses do Estado acima dos nossos interesses. Não andar a fazer trafulhas, passar licenças para ganhar dinheiro a torto e a direito.

Eu não estou a acusar ninguém, não vim aqui para acusar alguém, mas há coisas nojentas que as pessoas fazem nesse sentido.

Portanto, a areia de Varela podia ser já, neste momento, dinheiro líquido para os cofres de Estado, pagar professores, pôr boas escolas, hospitais com medicamentos, formar pessoal de saúde e da educação, infra-estruturas, pôr electricidade, água, melhorar salários, alcatroar Bissau e outras cidades, construir ruas, promover agricultura. Aquela areia de Varela não pode estar lá só na base de esquema. Esta trafulha está já no Ministério Público e estamos à espera que ele nos ajude para tirar o acórdão para sabermos o que vamos fazer.

Neste momento estamos prestes a ter informação do custo da tonelada daquela areia no mercado internacional. A empresa terá que pagar a areia que levou.

Não só areia camarada. Temos outros indícios minerais. Porquê que não pergunta de ouro? Pergunta-me, eu falo. A empresa que fez pesquisa de ouro no Leste do país, cuja primeira parte mostrou a existência de ouro, pediu a licença para a segunda fase, esta entrou no Conselho de Ministros, foi aprovado. Alguém mandou cancelar a licença.

NP – Quando é que isso aconteceu?

DG – Aconteceu há bem pouco tempo, no Governo que passou. A empresa não pôde continuar a segunda fase. Falta de honestidade, porque há gente que não queria que nós explorássemos as nossas riquezas, porque essa gente queria ainda estar no topo de poder para depois começar a explorar. Estas riquezas não são de ninguém. São riquezas deste povo. Ninguém tem direito de ter a ilusão, de que estas riquezas lhe pertencem, pode fazer delas uma conivência, um conluio internacional. Nada! Deus é grande. Por isso, não aconteceu e se vier a acontecer será a favor deste povo, não a de quem está no poder.

NP – Quando fala do topo de poder, estava referir a alguém concretamente?

DG – Que cada um tire as suas ilações. Todos temos cabeças para tirarmos as ilações.

NP – Quer deixar as últimas palavras?

DG – As minhas últimas palavras é dizer aos nossos concidadãos que este país precisa ter bons filhos para o dirigirem. Este país já está farto de aduladores, pessoas que enganam. Aparentemente têm boca de açúcar e atrás fazem coisas medonhas. O país está farto de concidadãos que o querem pegar para pôr à disposição de outras pessoas.

Tenhamos esperanças, trabalhemos juntos para que haja justiça, estabilidade, paz, porque são vectores importantes para o desenvolvimento da economia e da felicidade deste povo. Estou aqui para fazer este trabalho em companhia das pessoas que estão neste Ministério e a colaboração de todos vocês, jornalistas. Façam o vosso trabalho bem, digam a verdade. Não digam a verdade por causa do Daniel, porque eu não sou a instituição. Trabalhem para as vossas instituições. Isso é importante, porque assim sendo, este país será como outros Estados do mundo