O presidente do parlamento
guineense Ibraima Sori Djalo garantiu hoje durante a sessão
parlamentar que não vai “desarmar” da sua posição de
pressionar o governo de transição a apresentar o seu programa de
governação e o Orçamento Geral de Estado (OGE).
Sori Djalo lembrou que o
Presidente de Transição é o fruto da Assembleia Nacional Popular
(ANP), e, se assembleia for resolvida, o chefe de estado perde a sua
legitimidade.
O presidente da mesa da ANP
referia assim uma “adenda” dos partidos políticos signatários
do pacto e do acordo politico de transição em conluio com o governo
e depositada no Supremo Tribunal de Justiça, mas não assinada pelo
PAIGC, PRS, UM e PND.
A maioria dos partidos com
e sem assento parlamentar agrupados numa “Comissão Multipartidária
Social de Transição (CMST)” depositaram sem o conhecimento de
dois principais partidos – PAIGC e PRS, uma “adenda” no STJ, em
que, num dos pontos, referia que,” Na sequencia da prorrogação de
mandato da legislatura da ANP as votações de diplomas devem
obedecer ao consenso dos actores políticos nela representado e não
nos termos constitucionais e regimentais da ANP”.
Nesta circunstancia, Sori
Djalo disse que o documento demonstra a intenção do governo de
transição de governar o país sozinho sem que pudesse ser
controlado e exorta aos deputados a se defenderem os seus direitos
contra uma eventual substituição dos poderes da ANP, por um outro
órgão de natureza inconstitucional.“Se de facto foi uma conquista para estarmos aqui, é bom defender a nossa cabeça”, disse o presidente assegurando que não está no parlamento com coração “mole”, mas para defender o que está na lei.
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