Novo governo da Guiné-Bissau põe fim a dois meses de negociações

O anúncio esta noite de um novo governo de transição na Guiné-Bissau põe fim a dois meses de intensas negociações políticas e responde a uma das principais exigências da comunidade internacional.

Na sequência do golpe de Estado de 12 de abril do ano passado e após um primeiro período de transição, a Assembleia Nacional Popular aprovou a 29 de maio três instrumentos para a nova fase de transição, que deve ir até ao final do ano: pacto de transição e acordo político, roteiro de transição e acordo de princípio para a restauração da ordem constitucional.

A comunidade internacional ficou satisfeita mas tem insistido junto das autoridades de transição com outras exigências: a realização de eleições ainda este ano e a constituição de um calendário eleitoral, a eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições e a formação de um novo governo mais inclusivo.

Partidos, sociedade civil e militares já chegaram a acordo para que as eleições se realizem em novembro deste ano, mas faltava a formação de um novo governo, mais inclusivo, que contemplasse nomeadamente o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido que estava no poder antes do golpe de Estado.

Após o golpe de Estado de 12 de abril, o PAIGC sempre negou participar nas atividades ligadas à transição, alegando que fazê-lo seria legitimar o golpe. Porém, a 17 de janeiro, assinou na Assembleia Nacional o Pacto de Transição, instrumento regulador do período de transição.

A 17 de maio, PAIGC e Partido da Renovação Social (PRS) assinaram um memorando de entendimento, que compreendia nomeadamente a remodelação do governo, ambos concordando que se mantivesse o primeiro-ministro, Rui de Barros.

Porém, no último dia de maio foram também os dois partidos que recusaram a proposta de Rui de Barros para a formação de um governo mais inclusivo, o que levou inclusivamente a críticas de Serifo Nhamadjo.

Já esta semana o PRS anunciava em comunicado que daria o aval a um novo governo, enquanto o PAIGC fazia um comunicado no qual não esclarecia a sua posição. Acabaria por ceder, já que a composição do novo governo esta noite anunciada contempla cinco ministros e três secretários de Estado nomeados pelo partido que ganhou as eleições legislativas de 2008.

A comunidade internacional, a uma só voz, tem insistido que a formação de um governo inclusivo é uma condição essencial para que possa voltar a apoiar a Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo e que perdeu a maior parte dos apoios após o golpe de Estado de 2012.

José Ramos-Horta, representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, tem dito repetidas vezes que com a formação de um governo inclusivo iria tentar obter apoios da comunidade internacional. A União Europeia também já prometeu que apoiaria financeiramente a realização das eleições.

O novo governo de transição toma posse às 11:00 de hoje.

Lusa