O Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Paulo Sanha, afirmou, esta
segunda-feira, 22 de Outubro, que o sistema judicial padece de «arcaísmo».
Paulo Sanha fez
estas declarações aquando da cerimónia de abertura do Terceiro Fórum Nacional
sobre a Justiça Criminal, onde avançou que não se pode conceber que nesta era
das novas tecnologias e comunicação globalizada, os tribunais guineenses
continuem sem dispor de um sistema integrado de rede interna e continuem a
utilizar máquinas dactilográficas nas audiências, sem sistemas audiovisuais
fundamentais para a produção de provas.
Sanha referiu que os edifícios que albergam os tribunais em Bissau e no
interior do país são «indignos» para a nobre missão da magistratura, destacando
a exiguidade dos mesmos e a crónica falta de energia eléctrica.
Apesar de tudo, o
Presidente do STJ sublinhou que está a avaliar-se uma estratégia do Governo
para a construção de tribunais de primeira instância, prisões, centros de
formação judiciária e um centro de detenção.
«Os tribunais não
poderão atingir a excelência sem uma aposta séria nos recursos humanos», disse
o responsável.
Este Terceiro
Fórum Nacional sobre Justiça Criminal é apoiado pelo Gabinete Integrado das
Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Vai decorrer três dias consecutivos.
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