O Presidente de transição da
Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, fixou, por decreto, a data de 05 de março como
limite para a entrega no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) das candidaturas às
eleições gerais de 13 de abril.
Em decreto presidencial datado de
segunda-feira, a que a Lusa teve hoje acesso, Serifo Nhamadjo disse ter fixado
a data após auscultar todos os partidos políticos do país que concordaram com o
encurtamento dos prazos legais para as eleições.
No cronograma eleitoral que
acompanha o decreto, a ser levado a cabo até ao dia da votação, lê-se que até
ao dia 05 de março todas as candidaturas devem dar entrada no STJ, que deve
verificar e validar os processos entre 06 e 17 de março.
Os cadernos eleitorais serão
impressos definitivamente entre 05 e 13 de março e a partir de 14 de março não
poderão ser alterados, refere o decreto presidencial.
A campanha eleitoral decorrerá de 22
de março a 11 de abril, lê-se ainda no cronograma definido por Serifo Nhamadjo.
A Comissão Nacional de Eleições
(CNE) terá 26 dias, entre os dias 18 de março a 12 de abril, para levar a cabo
um conjunto de atos preparatórios que devem conduzir às eleições, nomeadamente
o sorteio das posições nos boletins de voto e a produção dos mesmos.
O decreto não esclarece se os
boletins serão impressos no país ou no estrangeiro.
Normalmente são fabricados em
Portugal, tal como todo o restante material utilizado na votação, ou seja,
urnas, tintas, carimbos, almofadas, cabines de voto, canetas, entre outros.
//Lusa
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