A Presidente
do Fórum Cívico Guineense-Social Democrática (FCG-SD), acusou hoje o Supremo
Tribunal de Justiça de descriminação ao desqualificar a sua candidatura as
eleições presidenciais de Abril próximo.
Em
conferência de imprensa a Dr.ª Antonieta Rosa Gomes confirmou ter recebido uma
notificação do STJ no passado dia 10 a informar que a sua pretensão carecia de
quórum suficiente para ela proceder ao depósito da sua candidatura naquela
instância judicial.
“Isto é uma
descriminação”, denunciou a Presidente que lembrou que esta suposta anomalia
teria iniciado logo, através da recepção do processo da sua candidatura, que
foi feito pelo chefe de Gabinete, “ao contrário dos outros que teriam sido
recolhidos pelo próprio presidente do STJ”.
“Não podemos
ser impedidos de candidatar, porque estamos legais, pois realizamos o nosso
mais recente congresso no passado mês do Janeiro do ano em curso”, clamou a
Presidente do FCG-SD.
De acordo
com Rosa Gomes, o facto de ser a única mulher entre os concorrentes a
presidenciais teria influenciado o STJ a adoptar esta suposta descriminação,
por isso advertiu que com isso a instância judicial suprema do país estaria a
incorrer na “violação dos seus direitos, salvaguardados pela Convenção
Internacional”.
A líder do
FCG-SD mostrou-se estupefacta ainda com a decisão do STJ por, segundo disse,
ser a primeira vez que foi evocado problema com a sua candidatura, uma vez que
o FCG-SD é uma formação política velha e que irá completar 20 no final do mês
em curso.
“Todos os
candidatos devem ser tratados da mesma maneira, ou seja, na base da justiça e
sem distinção da etnia e do Género, pois todos possuem os mesmos direitos.
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