MANIFESTO ELEITORAL DE CANDIDATURA DE NUNO GOMES NABIAM

Caros concidadãos!,

ESTOU AQUI PELA CONVERGENCIA DE TODOS OS GUINEENSES A CONSTRUCAO E CONSOLIDACAO DA PAZ, DA UNIDADE NACIONAL, DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO! 

ESTOU AQUI POR UMA GUINÉ-BISSAU POSITIVA, DA LEI E DO BEM-ESTAR PARA TODOS!

SUMÁRIO:

Manifestação de Intenção

1. Retorno á Guineendade

2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático

3. Politicas Públicas

3.1 O ensino e a formação

3.2 Saúde

3.3 Justiça

3.4 Economia

3.5 Energia

3.6 Agricultura, Pescas e Ambiente

3.7 Infraestruturas Sociais

3.8 Função Publica

3.9 Defesa e Segurança

3.10 Cultura e Desporto

3.11 Relações Internacionais

Manifestação de Intenção

A minha candidatura resulta de uma análise muito ponderada sobre a realidade sociopolítica do país, vigente desde a sua independência, assolada pelas constantes crises político-militares que levaram gradualmente a destruição do aparelho do Estado e a consequente desorganização da sociedade guineense.

Uma das causas dessas crises prende-se com a ausência de uma liderança forte, inclusiva, versátil e com uma visão estratégica, capaz de mobilizar a esmagadora maioria das forças vivas da nação, independentemente das suas diferenças étnico-religiosas, politico-ideológicas, em torno dos ideais que devem reger todos os Guineenses, nomeadamente, a justiça social, honestidade, fraternidade, solidariedade, unidade nacional e trabalho.

O país precisa de uma plataforma de entendimento, rumo ao desenvolvimento sustentado e a felicidade que todos almejam.

Para ajudar os meus compatriotas a pôr cobro a situação resultante da ausência da liderança acima referida, decidi assumir, nesta conjuntura tão complexa e difícil, o desafio de participar como candidato á Presidente da Republica nas eleições gerais, marcadas para o dia 13 de Abril de 2014.

Isso porque sinto-me preparado, politicamente, para conduzir o destino do pais, por forma, a tirá-lo da situação em que se encontra e que em nada agrada aos Guineenses.

Aliás, é um dever ético que compete a cada cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos e cívicos, que reúna as condições exigidas para servir bem o país.

Estou ciente que é um risco candidatar-me ao cargo de Presidente da Republica, porque a minha dignidade poderá ser posta em causa por todos aqueles que encaram a política como um meio para atingir a boa reputação e o bom nome dos seus adversários.

Mas, por outro lado, é aliciante e gratificante para mim este desafio, pois entro nesta corrida presidencial com o único propósito de servir o meu povo e não para ser servido.

E porque sou um homem de fé, confio nos meus concidadãos guineenses, no seu desejo de mudar o rumo deste país para um país onde impera a lei e não a vontade dos seus governantes. Um país que precisa de dirigentes com capacidade de saber fazer mais e melhor.

1. Retorno á Guineendade

A minha educação baseada nos valores da Guinendade, incentivaram igualmente a minha candidatura as eleições presidenciais, num contexto adverso, onde se assiste a inversão de valores da família e da sociedade.

Tanto eu, quanto a esmagadora maioria dos cidadãos guineenses, fomos educados de acordo com as normas de convivência social, regras de bons costumes que regiam a vida de cada Guineense e que nos orgulha, e que atualmente não são observadas.

Devemos recuperar os princípios e valores da sociedade guineense, tais como: o princípio da solidariedade, a fraternidade, o respeito pelos mais velhos, o amor ao próximo, o amor ao trabalho, a honestidade, a auto-estima e a coesão sócio-familiar para que possamos ter um Estado que proteja os interesses e os ideais dos seus cidadãos.

É por esta razão que convido aos meus compatriotas a um retorno a Guinendade, que significa voltar a observar os princípios e valores que regiam a vida dos guineenses no passado, para que possamos moralizar a sociedade e consequentemente criar as necessárias premissas para uma boa governação que respeite a ética e as regras de bons costumes dos guineenses.

Os princípios e valores da guinendade constituem o nosso património cultural e civilizacional mas que infelizmente estão em risco de cair no desuso, devido ao clientelismo político, a corrupção, a má governação e a outros flagelos praticados por sucessivos governantes e que estão a afetar, grave e negativamente, a sociedade guineense.

Sem o retorno a Guinendade, dificilmente poderemos ter um Estado que seja pessoa de bem, solidário e capaz de unir os guineenses, rumo ao progresso.

2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático

Formalmente, o estado da Guine Bissau é um estado de direito democrático. Tem uma constituição política, leis ordinárias e outros atos normativos.

A constituição estabelece o modo de organização e funcionamento dos órgãos do estado, o princípio da divisão ou separação de poderes: O legislativo (que faz as leis); ( o executivo que executa as leis, sendo, portanto, um órgão administrativo, por excelência, mas que, dentro de certos limites, também legisla por decretos, regulamentos, etc.) e o judicial (que aplica as leis e faz justiça, nos casos concretos).

De acordo com o que está plasmado na nossa constituição, vigora na Guiné-Bissau o regime semipresidencialista, em que o Presidente da Republica é o chefe do estado, e o Primeiro-ministro é o chefe do governo, respondendo, politicamente, este último, perante aquele e a Assembleia Nacional Popular.

A luz da constituição, o Presidente da Republica é o símbolo da unidade nacional, uma figura que deve facilitar e permitir a coabitação dos órgãos de Estado.

Pelo que deve ter um papel de interligação entre os órgãos da soberania para que cada um assuma as suas responsabilidades, exercendo as suas atribuições e competências, nos limites constitucionais e legais e prosseguindo fins e interesses coletivos.

Como Presidente da Republica, serei o garante da estabilidade institucional político-social.

Observarei o diálogo como método na procura de consensos com todas as instituições da República e as forças vivas da nação.

Exercerei uma magistratura de influencia, de acordo com o que esta estabelecido na constituição e nas demais leis.

Com o Parlamento, manterei uma relação institucional profícua e de lealdade, e, sem prejuízo das competências que me são próprias e exclusivas, todas as ações que pretenderei levar a cabo, o Parlamento terá conhecimento prévio delas.

Assim, e a titulo apenas de exemplo, as minhas viagens e deslocações ao estrangeiro, bem como os seus motivos e objetivos, serão sempre realizadas, mediante o conhecimento prévio do parlamento.

Face ao exposto, podemos concluir que a Guiné-Bissau possui um estado, mas que carece de um funcionamento eficiente e eficaz, para que possamos ter e sentir a sua autoridade em todo o território nacional, e, consequentemente, acabar com o caos e a desordem.

Mas para que isso aconteça, o País necessita de uma liderança forte e com grande sentido de estado. E esta Liderança é representada pela minha candidatura.

3. Politicas Públicas

A minha candidatura visa, antes de mais, elevar-me ao cargo de Presidente da Republica, se essa for, como desejo e espero, a vontade e decisão soberana do povo, e, nessa qualidade, possuir condições propícias para promover a moralização da sociedade, o restabelecimento da legalidade democrática que são condições indispensáveis a recuperação da autoridade legal e democrática do estado e, consequentemente, a melhoria da imagem interna e externa do país.

Mas para atingir esses objetivos, terei que, em conjugação de esforços e sinergias com os meus colaboradores e todas as instituições da Republica, definir as ações que reputarmos serem prioritárias durante o meu mandato.

Se for eleito Presidente da República, promoverei as diligências necessárias junto do governo nos sectores seguintes:

3.1 - O ensino e a formação.

O maior problema no nosso processo de desenvolvimento e da implementação da democracia está relacionado com a educação e a formação.

Quando – e se – assumir a Presidência da República, irei dar prioridade a educação e a formação que passará pela sensibilização das autoridades competentes para a elaboração, apreciação e aprovação de um programa de reforma do ensino, pois no meu entendimento, o ensino e a formação constituem a melhor forma e o meio mais eficaz de combater a pobreza.

Com efeito, irei sensibilizar o Governo no sentido de disponibilizar recursos e engendrar politicas indispensáveis para o sector do ensino de modo a que tenhamos um sistema de ensino universalmente aceite, mas adaptado a realidade do país e que seja capaz de munir os guineenses, nomeadamente, os jovens quadros, de ferramentas com que irão empreender mais criatividade e mais inovação, erguendo o nosso pais aos patamares mais altos do desenvolvimento.

Para que a Guiné-Bissau nada fique a dever nada a nenhum outro pais, na cena internacional e no concerto das nações, em termos de modernidade e de afirmação da sua soberania na ordem externa.

3.2- Saúde

Tal como a educação, a saúde será a minha prioridade.

Temos que garantir um sistema de saúde gratuito as famílias mais pobres e assegurar a cobertura do sistema da saúde a todo território nacional, com meios materiais e financeiros por forma, a permitir o seu funcionamento eficaz.

Não devera ser mais possível, neste pais, morrerem pessoas, designadamente, crianças e mulheres por malária e por problemas ligados a saúde materno-infantil ou a mal nutrição. Do mesmo modo que não descansarei enquanto o pais não debilitar o flagelo do HIV-SIDA, baixando, significativamente, o índice de infeção dessa doença que afeta, sobretudo as camadas da população em idade ativa.

Que ataca, sem apelo, nem agravo, aquela que e a forca motriz impulsionadora e catapultadora do desenvolvimento da Guiné-Bissau, ferindo de morte toda e qualquer veleidade e legitimo anseio ao progresso e bem-estar.

3.3- Justiça

É um instrumento chave para a manutenção da paz, estabilidade, rumo ao desenvolvimento sustentado. Pelo que, merecerá a minha maior atenção para que o poder judicial possa ser um poder forte, independente e imparcial, garante de combate a impunidade e a proteção dos direitos e liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

A justiça – e consabido – e o pilar, o arcaboiço e o alicerce em que assenta o exercício democrático do poder político, o fator incitativo da iniciativa, criatividade, inovação, cidadania e desenvolvimento de qualquer povo.

A justiça e, se quisermos, a alavanca em que se apoio o poder limitador, regulador e dissuasivo dos excessos e abusos de autoridade, atrofiamento das liberdades e a tirania.

3.4- Economia

A nossa Economia deverá estar sempre ao serviço do cidadão. Irei sempre defender este princípio durante o meu mandato.

Sensibilizarei as autoridades competentes no sentido de remover as barreiras na realização de negócios e investimentos.

Promoverei ações que visem valorizar os nossos recursos.

A economia e a componente quantitativa da nossa vida, naquilo que tange a sua tradução patrimonialistica. Ela e, por assim dizer, a vertente quantitativista da nossa vida qualitativa. Então ela deve ser olhada com indispensabilidade.

A nossa economia deve, por si só, e em hombridade, proporcionar-nos os recursos financeiros, patrimoniais, tecnológicos e infraestruturais que permitam diminuir, drasticamente, a nossa dependência, face a ajuda externa.

Eu acredito, sei que você acredita, pois nos podemos e somos capazes!

3.5-Energia

É o pilar do desenvolvimento de qualquer país.

Merecerá toda a minha atenção e preocupação porque é uma área transversal, indispensável para o nosso desenvolvimento socioeconómico, sem a sua resolução não podemos falar do desenvolvimento harmonioso do país.

3.6-Agricultura, Pescas e Ambiente

Darei uma atenção muito especial a agricultura, através de ações de sensibilização junto do governo e dos nossos parceiros de desenvolvimento para que a agricultura seja um sector rentável e possa mesmo contribuir positivamente para balança comercial do país.

A Pesca deve ser fiscalizada e posta primeiramente ao serviço da economia e dos cidadãos.

São áreas que podem diminuir substancialmente a desnutrição que é um problema grave de saúde pública, que se não for resolvido poderá comprometer todo o processo de estabilidade socio-política.

Irei estar atento aos problemas do meio Ambiente, a preservação da qualidade de vida dos cidadãos.

A exploração dos recursos naturais deverá obedecer os procedimentos legais.

3.7- infraestruturas Sociais

A melhoria da qualidade de vida das populações, passa necessariamente pelo desenvolvimento das infraestruturas básicas: Habitações Sociais, Estradas, Pontes, etc.

É umas das áreas que também merecerão a minha prioridade, pois sem o seu desenvolvimento dificilmente poderemos ter uma boa vida, circulação em segurança de pessoas e seus bens, contactos regulares entre autoridades e população.

3.8- Função Publica

A função Publica é uma atividade dos órgãos públicos visando a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos.

Ela deve servir os cidadãos, pois estes são a razão fundamental da existência do estado.

Assim, os órgãos da administração pública devem exercer a sua atividade com eficiência, eficácia, procurando sempre atender os interesses dos cidadãos.

O ingresso na Função Publica deve obedecer o princípio da legalidade democrática e não o clientelismo político, nepotismo e outros critérios que poderão pôr em causa a paz que todos almejam.

Irei estar atento a observância da lei na função pública, pois serei o porta-voz de todos os cidadãos que reclamam o cumprimento dos seus direitos junto do governo.

3.9- Defesa e Segurança

As reformas nos sectores da Defesa e Segurança passam pelo cumprimento de um conjunto de procedimentos legais que já foram aprovados pelos órgãos competentes para o efeito e que exigem a criação de condições materiais e financeiras, indispensáveis para a sua materialização.

O grande problema do estado não é a reforma em si, mas sim, a observação dos procedimentos legais, que embora aprovadas estão nas gavetas.

Portanto, durante o meu mandato – caso seja eleito, como desejo e espero – essas reformas serão realizadas com dignidade, por forma, a possibilitar a reinserção social dos reformados nas suas comunidades, pois eles merecem uma justa compensação pela dedicação, empenho, espírito de sacrifício revelados em todo o processo, desde a luta Armada da Libertação Nacional até a Independência do nosso país.

O objetivo cimeiro e o da republicanização das nossas forcas armadas e de segurança, para que elas obedeçam ao poder politico e sirvam os objetivos para que foram criadas e existem.

3.10-Cultura e Desporto

No exercício do meu mandato, promoverei conferências, seminários sobre a nossa cultura como forma de contribuir para a afirmação da nossa identidade como Nação.

Promoverei ações para elevar o crioulo como língua oficial e encetarei diligências para a valorização dos dialetos locais, tradição, usos e costumes das nossas populações que não são contrários a ordem pública vigente.

Irei sensibilizar as autoridades competentes para darem maior atenção ao desporto, um fator essencial para o crescimento saudável dos cidadãos e para a promoção da imagem externa do país.

3.11- Relações Internacionais

Serei por uma política de paz e de cooperação com todos os países e instituições parceiras da Guiné-Bissau.

Irei promover ações para que a política externa seja mais dinâmica e rentável para o país.

Irei proceder diligências necessárias para melhorar a imagem do país junto da comunidade internacional.

Manterei e reforçarei as relações de amizade e de cooperação com os países da CEDEAO e da UEMOA, bem como com as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia

Promoverei uma cooperação estratégica com todos os países da CPLP, tendo em atenção os laços históricos e culturais que unem os nossos povos.

Respeitarei os compromissos internacionais que o Estado da Guiné-Bissau assumiu.

Candidatura de Nuno Gomes NABIAM

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