Por, António Lussa Nanfade
Introdução
Bissau é uma cidade falsa e falseada desde a independência
do país nos anos de 1973, os citadinos a viverem a mercês das esmolas dos
governantes que pensam serem senhores do poder absoluto, pois fazem tudo e mais
alguma coisa, mas ninguém é responsabilizado por nada e de nada ninguém teme.
Até os ditos instruídos, tem sérios problemas em distinguir o bem do mal, por
simples razão “sin n’fala kil ki bardadi nha fugon na paga”.
Eis os reais problemas do país,
Reforma no sector da defesa e segurança
Apesar de ser importante tendo em conta o panorama
actual do país, julgo que o guineense deve sem sombra de dúvida pensar que, o
país precisa sim, é da reforma administrativa profunda que só depois de surtir
efeitos positivos avançar para as reformas por área ou sector. Por exemplo, é
impossível imaginar que algum ministério não tenha estatutos, lei orgânica e ou
regulamentos de funcionamento ou se os têm encontram-se desactualizados ou até
digamos mortos; que os quadros superiores da administração pública sejam
fabricados segundo o regime ou partido no governo. Por isso, acho e bem que a
reforma da defesa e segurança de que tanto se fala é insustentável no modelo
actual de gestão do erradio público, uma vez que o país não produz o suficiente
para sustentar os vícios dos governantes e pagar salário aos funcionários
públicos (improdutivos, fantasmas, amigos dos ministros, cunhados (as) e os
boys). É bom dizer e fazer perceber que, os funcionários públicos da
Guiné-Bissau, na sua maioria não sabem os seus deveres e exigem as vezes de
mais, os seus direitos, excepto a classe dos professores e funcionários da
saúde, estes sim, são “simples e sistematicamente marginalizados”. Alguns
funcionarios públicos percebem que estão para servir interesse de algum grupo
específico de pessoas e não o público em geral. Por isso, o comportamento de
alguns vai aquém das expectativas quiçá ate ofensivas ao público que é o
primeiro garante do seu emprego.
É bom educar a sociedade em geral, de que o único
mecanismo para a criação da riqueza é o trabalho. Mas, sensibilizar também a
população que para ter alimentação necessária é necessário produzir. Com isso
estou a crer dizer que nesta primeira fase a reforma que se deve efectuar é da
mente das pessoas do guineense, criando a lógica de utilizador pagador, mas em
contrapartida criar figuras idóneas “djintis ku kata toma kil ku ka di
selis, i ku kata dana tambi kil ki di nós tudu” para a gestão do que é público
Função Pública
Na função pública Guineense reina a lógica de
perpetuidade, ou seja, um funcionário público é afectado a um posto e ou
atribuído um bem, para o bom desempenho da função o que acontece é que este
posto ou bem passa a ser conotado a título de “propriedade” a esta pessoa.
Basta dizer que, em nenhum ministério ou secretaria de estado existe
departamento ou pessoa responsável para gestão de frota, o que permite o uso
abusivo e apropriação indevida das viaturas públicas e em consequências aumento
excessivo de despesas ligada as viaturas. Em geral na Guiné-Bissau é difícil
distinguir o que é o bem do serviço e o bem próprio. Esta dificuldade permite
os detentores do cargo público apoderarem-se dos bens alheios de forma fácil e
estúpida.
Primeira citação: Depois da independência, o país adoptou uma política administrativa provisória que vigora até então, até aqui, pode-se considerar como o mal menor, apesar de ter enormes consequências para as gerações actuais e vindouras. O mal maior nesta história toda é o país ter empregado muitos analfabetos sem no entanto fazer reciclagem de forma adoptar lhes as novas exigências laborais do mundo moderno. A cultura do ser vaidoso, fanfarronice e bazófia, empurrou a população em geral para a falta de humildade, que é uma oposição clara ao processo de aprendizagem.
Dado a estes factos reais, a função pública
Guineense ficou refém de si próprio, pois tornou-se lenta, pouco ágil,
incompetente e corrupto por um lado, improdutivo porque não é capaz de produzir
o que consome, por outro lado. A falta de informação por parte do público em
geral, faz com que estes percebem que estão a pedir favor e ou esmola aos seus
próprios servidores, por outro lado, há uma confusão entre o dever profissional
e o tratamento amistosa e ou familiar.
Outras caracteristica da função pública Guineense
são: o clientelismo, a troca de favores e a improdutividade.
- O clientelismo na função pública guineense é caracterizado pelas escassas oportunidades que o país oferece em termos da oferta de emprego, e pela falha na transição do regime de partido único para o multipartidarismo, porque até então existe confusão entre a administração pública e partidária, existindo a conotação de alguns cargos aos partidos e ou as individualidades;
- A troca de favores é dos crimes mais difícil de apurar, mas a verdade é que na Guiné este crime é visível ao olho nú e por todos. Senão vejamos:
Segunda citação: Nos concursos públicos os vencedores aparecem do nada, as vezes nem se quer entregam as candidaturas, o mais grave é que estes vencedores são de habilitações duvidosas, fabricados nalguns órgãos de comunicações sociais “coisas da terra”.
- A improdutividade é caracterizada pela total incompetências da administração pública em geral. Verifica-se a total incompetência e facilidade de corromper os altos funcionários públicos porque estão simplesmente orientados para responder as exigências dos ministros, secretários de estado, das namoradas, amigas, cunhadas (os) e os boys.
Renovação Geracional, Reforma e Modernização na
Função Pública
A renovação geracional na função pública, não passa
de um crime contra as gerações vindouras, porque é viciada, falsa, cara para os
candidatos e mentirosa porque falta a verdade desde anúncio da vaga até anúncio
dos vencedores.
O recrutamento, não respeita os pretextos da
constituição da República, cabendo ao governante escolher o critério que achar
adequado. Por exemplo, a constituição da República diz claramente que os directores
gerais devem ser nomeados segundo o concurso público lançado para o efeito, e
este facto não é verificado, e esta função passou do técnico para a política,
logo estamos perante erro grosseira, cuja factura estamos e vamos continuar a
pagar.
Os critérios de recrutamento na função pública e não
só, são na sua maioria, viciados, pouco elegante, perigosos e podem causar num
futuro próximo o mal-estar social, senão vejamos.
Terceira citação: O critério número um de recrutamento é o nome e o apelido, o segundo critério deste mesmo processo de recrutamento é clarificar se realmente não ouve coincidência de apelido, como consequência, existem altos funcionários públicos que desconhecem o básico da suas funções, por exemplo “ uma alta funcionaria da Direcção Geral de Contribuição e Impostos não sabe que tipo de imposto é o IGV”, mas quer receber bom salário e recebe. Estas situações podem e são capazes de fazer insurgir a instabilidade mais catastrófica e de difícil controlo, estou a referir a instabilidade social originada pelo desespero que por sua vez causa a falta de coesão social, problema de difícil resolução.
Os partidos na Guiné-Bissau muitas vezes confundem a
gestão nacional com a gestão partidária, porque um gestor nacional é o vencedor
das eleições legislativas e é esperado que implemente a ideia partidária que
convenceu a maioria a votar no seu plano e ou programa na melhoria da vida do
POVO e não em benefício de militantes ou simpatizantes do seu partido. Mas o
que se tem verificado até então e ao contrário, por isso, os planos e ou
projectos de âmbito nacional acabam por perder a eficiência.
Quanto as reformas, é bom referir que as reformas
feitas no passado, foram desenhadas para responder o desígnio de pessoas e ou
grupo de pessoas. Estou em crer que este não é o caminho, a reforma deve ser
desenhada de forma a integrar todos os actores de forma que o debate seja amplo
e rica, que se discuta tudo ao pormenor, criando tempo para tudo e os aspectos
sociais devem ser tomados em consideração ao pormenor. Pessoalmente sou da
opinião que devemos pensar em dar passos reais, seguros e certos. O tentar
fazer tudo de pressa, simplesmente porque quero alcançar os meus anseios sem
ponderar as consequências para as gerações futuras significará criação do ponto
de partida para eventual convulsão social, porque as pessoas que nascem hoje em
dia são mais impacientes.
A reforma é possível sim, mas, em primeiro lugar,
acho que é necessário responder às perguntas pendentes há muito tempo:
1. Porque que as pessoas não querem ir para a reforma?2. Será que existe relação de confiança entre quem vai a reforma e quem o vai reformar (reformando e o reformado)?3. Será que o sistema de segurança social nacional esta preparada e capacitada?4. Tende em conta a conjuntura Guineense de a família ser numerosa, o que prevê a reforma para estas situações, aumentar a pobreza ou criar mais preguiçosos (pagando subsídios aos que não trabalham)?
A falta de poder de compra das famílias e a
prostituição
Fala-se em droga, mas o problema nacional para já na
minha optica é a prostituição motivada pelo parco poder de compra das famílias.
Senão vejamos:
1. Alguns pais e encarregado da educação solicitam as filhas/educandas para lhes oferecerem os géneros alimentícios (flana djuda tambi cu mon) – isto pode ser visto, como aval a prostituição, porque estas raparigas não dispõem de nenhum mecanismo que lhes permita ganhar o dinheiro além do uso do próprio corpo;2. As meninas fazem as fotos mais sensuais possíveis e deixam junto das instalações das personalidades que acham detentores de poder económico-financeiro com os respectivos contactos – isto é uma declaração forte de “SER PROSTITUTA E BEM PREPARADA PARA ACUDIR A QUALQUER BOY COM DINHEIRO”;3. Existem apartamentos especializados, para o efeito da prostituição, situados juntos aos locais públicos (escolas, discotecas e bares), o que pode incentivar as crianças e adolescentes a estas práticas; o mais grave é que nestes apartamentos aparecem todos (as) (os governantes, pessoas com alguma responsabilidade social em termos de luta para com os direitos das crianças com as ditas cartorzinhas), vive-se num estado onde os valores éticos estão em causa, porque o povo apazigua tudo e tudo esta a ser fustigada e sem piedade.
A corrupção
A corrupção foi simplesmente institucionalizada se
não vejamos:
1. Existe uma lei que atribui subsídios aos detentores de poderes públicos conforme as categorias, e ganham destes subsídios de representação vários milhões de francos CFA em contraste existem funcionários públicos a ganharem menos de 25 mil francos CFA, valor de tudo insuficiente para alimentar uma pessoa quanto mais para dar cobro as necessidades de uma família. Uma pessoa que ganha esta miséria está a pagar o dito pecado mortal, porque de um lado, não tem motivação para desenvolver as suas aptidões e ou competências profissionais, por lado, a vida deixa de ter sentido no campo social;2. Todos os servidores do estado que ocuparam altos cargos têm subsídios vitalícios de milhões de Francos CFA por mês, esta situacão cria a luta pelo poder e êxodo de técnicos especializados para a política. Referir ainda que, existe uma clara segregação na atribuição deste subsídio assim como no seu pagamento, como consequências o país vive instabilidade política crónica;3. O Perdiam paga aos ministros e funcionários públicos é irrealista tendo em conta a panorama e ou realidade actual do país;4. Os concursos públicos para as obras públicas são simplesmente para cumprir a formalidade;
Má-fé
Em todas instituições públicas, vê-se a olho nú que
há necessidade de pessoal qualificado para poder aumentar a produtividade e
criar riqueza. O estado não sabe o número de reformados por invalidez que tem e
nem o estado destes, portanto em caso de ocorrência de óbitos, não consegue
fazer actualização a tempo destes dados, daí surge a forma mais fácil de lesar
o estado, o que é feito pelos próprios gestores públicos, ou seja, lesam-se a
eles próprios uma vez que não é feito nenhuma auditoria. Na Guiné-Bissau o
estado rouba ou próprio estado e o povo na sua maioria auto-excluem-se por
falta de informação e ou ignorância. Por isso, há má-fé na gestão da coisa
pública e no servir da população.
Na saúde, por exemplo, os problemas são inúmeras, as
dificuldades crescem espontaneamente em função da degradação das
infraestruturas. São aqui numeradas as situações mais críticas no Sistema
Nacional de Saúde, se é que existe.
1. O sistema de Saúde da Guiné-Bissau é comparado ao de remotos séculos xvii ou até xv, é inadequado, complexo e altamente penoso para o Estado na medida em que os remédios são comprados com o dinheiro público e só alguns podem ter acesso aos mesmo para vender em proveito próprio, em fim o orçamento destinado para esta área é alta para os resultados nulos ou quase nulos;
2. É o unico sistema se calhar no mundo onde os quadros não são reciclados, onde existem médicos sem habilitações compatíveis com as funções que desempenham, onde é possível encontrar um cirurgião a fazer de analista num mero acto de curiosidade, e a curiosidade é parte mais importante da formação, ou seja, sei porque estou aqui a muito tempo desde o Dr. Fulano;3. Curiosamente os médicos nos hospitais públicos não fazem relatório de acompanhamento de paciente, e as enfermeiras só trata o doente se este comprar das suas mãos os remédios que vende em preços altamente inflacionado;4. A política é feita mesmo na área sensível como a da saúde, com os objectivos claramente eleitorais, pois durante o período de campanha eleitorais a população vem as suas necessidades mais remotas a serem minimamente satisfeitas, em contraste da perda de vida humana por falta de assinatura de quem do direito para a evacuação do paciente no processo da junta médica. Atenção não estou a referir ao governo A ou B estou a relatar os factos;
Na educação, verifica-se aquele que se pode designar
por cinismo político, porque os governantes falam em educação de qualidade e
tentam politizar a ciência segundo os ideais partidários. A “incompatibilidade”
entre a ciência e a politica neste sentido é natural, mas, na Guiné-Bissau em
particular esta incompatibilidade é acrescida à incompetência e falta de
sensibilidade dos governantes, vide os pontos que se segue,
1. O sistema nacional de ensino é praticamente inexistente, senão vejamos os próprios professores desconhecem os conteúdos programáticos das disciplinas que leccionam, não há coordenação nem há bibliotecas nos estabelecimentos de ensino superiores, quanto mais nos estabelecimento complementares e ou elementares;
2. As direcções das escolas são nomeadas mediante cores partidárias, ou seja, a política está a fazer a ciência se bem devia ser ao contrário;3. Os manuais escolares que deviam ser distribuídos gratuitamente encontram-se à venda nas instalações comerciais, bom deve ser para quem os vende e muito mau para quem compra;
4. Os professores constituem a classe mais desfavorecida na Guiné-Bissau, porque os alunos na sua maioria não precisam de saber, mas sim de diplomas pois a garantia de bolsa de estudo ou de bom emprego existe, consequências má aproveitamento de bolsas de estudos e acréscimo da incompetência nas instituições;5. A inviabilidade do país, se que existe, está no sistema do ensino não nas reformas que normalmente não surtem efeitos, porque reformar sem garantia de captar novos valores e ou atributos e como dar passo atrás;
Politica e a sociedade
Posso dizer categoricamente, que não existem
partidos na sua forma clássica na Guiné-Bissau, mas sim vários grupos de pessoas
que se identificam com uma cor partidária, outro aspecto mais caótico é que a
maioria dos militantes e simpatizantes desconhecem os estatutos e regulamentos
assim como ideais que nortearam a criação do partido onde se encontram.
Por outro lado, o partido constitui um amparo para
os mais incompetentes, por isso, e devido a suas limitações não conseguem e nem
sabem defender os valores nacionais.
Politicamente falando, pode se dizer que os
Guineenses olham para os partidos políticos como clubes de futebol, isso tem
consequências porque limita e incapacita a pessoa de formar ideias ricas,
genéricas e abrangentes. A mudança de líder partidário não reflecte em nada no
partido porque os partidos são inflexíveis e na maioria com as ideias caduco
mas fidedignas ao seu núcleo duro.
A sociedade Guineense, esta altamente corrompida em
termos dos valores que norteiam a sociedade moderna, impera o único valor
intrínseco o DINHEIRO, por isso, a lógica da maioria é que só deve governar
quem tem mais dinheiro sem, no entanto, pensar na competência ou interrogar a
forma como a pessoa se enriqueceu.
Por isso, a corrupção não pode ser combatida
eficazmente porque o incentivo a prática da corrupção parte na sua maioria das
vezes da população. Assim a corrupção transformou-se em mal menor apesar de
atingir já escala inaceitável. A cultura da promoção da incompetência resulta
da tamanha ignorância da maioria da população, e, o estilo desenhado tem o
núcleo bem duro e intrínseco englobando toda elite política sem distinção da
cor partidária.
A cultura acima referida, assim como o estilo
adoptado, é prejudicial para as gerações mais novas, tendo em conta que estamos
perante um mundo que tende a ficar cada vez mais globalizado onde a competência
é um bem universal. As diferenças entre as pessoas existem, mas, o mundo é
único e preparado para nos acolher com as nossas desavenças, mas no caso
prático da Guiné-Bissau não podemos caber num espaço lindo que o Deus nos deu
porque somos insensíveis, menos produtivos e egocêntricos. “Guineense ka
gosta nan di odja si kumpanher diritu na bida”.
Partidos Políticos
Na Guiné-Bissau, nenhum partido está apto para
governar com uma oposição forte e organizado porque o partido político não
passa de uma empresa para a gestão danosa do que é público, é pena mas é a
realidade pelo menos até então. A luta pelo poder entre os partidos é
caracterizada sob a fórmula de gerir o bem público de forma a fragilizar os
adversários. E isso faz-se não atribuindo os subsídios vitalícios aos mais
críticos da oposição. Por isso, disse que na Guiné não existe um partido político
patriótico, isso para mim é como se não existisse partidos políticos, a
expectativa de um cidadão para com qualquer partido político, é que esse vai
melhorar a sua situação de vida e do país, portanto o partido é feito por
pessoa e para as pessoas.
Campanha Eleitoral
A campanha eleitoral na Guiné-Bissau não passa da
tentativa de compra da consciência dos eleitores por parte dos políticos. Para
isso, normalmente o partido no poder faz de tudo para obter mais meios e poder
financeiro, este poder financeiro nunca é questionado pelo próprio povo,
demonstrando assim a sua falta de atenção na gestão do bem público. Há no
entanto grande possibilidade dos partidos recorrerem aos meios ilícitos para
financiarem durante a campanha, o mais grave é a possibilidade de lavagem de
dinheiro que tem como a consequência o empobrecimento do país. Porque nenhuma
economia resiste quando é injectado o dinheiro de origem duvidosa.
O caso mais evidente desta prática, é do
conhecimento de todos os Guineenses, a falência do Banco Internacional da Guiné
BIG. O BIG faliu porque foi injectado o dinheiro da origem duvidosa no seu
capital, a consequência deste acto está a ser paga por cada Guineense num
montante extremamente avultado, mas, como ninguém passa informação a ninguém e
a população não tenta saber o que acontece a sua volta os políticos vão fazendo
tudo e mais alguma coisa.
As promessas eleitorais são quase as mesmas e as
pessoas parecem que não mudam. O mais difícil nesta historia é entender a
motivação das pessoas para votarem, mas é bem latente que as pessoas vão aos
comícios com o objectivo de caçar os alimentos que são apenas dado nesta
ocasião que tamanha ingratidão.
Para mim isto é uma amostra de quão monstros são os
políticos Guineenses porque durante a campanha eleitoral fazem de conhecedores
de reais problemas do país e do povo findo a campanha esquecem de tudo. O
investimento que os partidos políticos fazem nas campanhas eleitorais é
suficiente para activar todos internatos que outrora eram centro de formação de
jovens quer a nível académico, social e cultural.
Para terminar, peço a reflexão de todos quanto aos
crimes que ocorrem nesta terra firme da Guiné – Bissau,
“Dizer que os seus autores materiais são
meramente doentes de fome, de vício e de má educação, mas os seus autores
morais são os verdadeiros criminosos por dois motivos:
1. Privam o autor material da sua liberdade e direito de escolha;2. Lutam incansavelmente na inversão de valores éticos e sociais ”.
Até a próxima estamos juntos!
In ideias soltas
António Lussa Nanfade
Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.
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