A juíza Maria do Céu Monteiro foi investida no cargo
de presidente do Tribunal da Justiça da Comunidade Económica dos Países da
África Ocidental (CEDEAO). A cerimónia teve lugar no Palácio Presidencial do
Gana.
Duas candidaturas disputavam este cargo, uma francófona
liderada pelo Mali e uma outra multinacional, tendo a frente a magistrada da
Guiné-Bissau. Maria do Céu Monteiro venceu com quatro votos contra três e é a
nova presidente do Tribunal.
A juíza Maria do Céu Monteiro vai ter como
vice-presidentes o juiz da Nigéria e o decano do Burkina Faso.
Maria do Céu Monteiro presidiu ao Supremo Tribunal
de Justiça da Guiné-Bissau até à eleição de Paulo Sanhá, a 05 de Dezembro de
2012. É a única representante lusófona no novo grupo de sete magistrados da
CEDEAO. Da equipa que cessa funções, também fazia parte o juiz cabo-verdiano
Ramos Benfeito, que foi um dos vice-presidentes.
Refira-se que o Tribunal de Justiça da CEDEAO tem
como objectivo assegurar o cumprimento da lei e zelar pela interpretação e
aplicação dos princípios do tratado da comunidade e todos os outros
instrumentos legais da organização.
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