FORPALOP - Discurso proferido por S.E. o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Senhor Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, 

Excelências, Senhor Presidente da República da Guiné Bissau, Dr. José Mário Vaz, Senhor Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa,

Senhor Primeiro Ministro da República de Moçambique, Dr. Alberto Clementino António Vaquina

Senhores Ministros,

Começo por agradecer ao Presidente da República de Angola, Sua Excelência Senhor Eng.º José Eduardo dos Santos, pela forma calorosa e fraterna como fomos acolhidos nesta tão bela e imponente Cidade de Luanda.

A forma como Vossa Excelência prontamente aceitou acolher em solo angolano esta Cimeira Constitutiva do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa atesta o especial carinho e elevado grau de empenho que tem reservado a esta família e ilustra bem a importância que atribui a esta instância, no contexto regional e internacional.

Infelizmente, Cabo Verde, país-membro ao qual competia albergar esta tão magna reunião, como seria realmente seu desejo, viu-se a contragosto impossibilitado de o fazer.

Excelências,

Antes de mais, cabe-nos aqui recortar dois registos importantes neste evento: o primeiro tem a ver com a viragem e uma nova dinâmica que pretendemos imprimir à nossa organização e o outro, não menos importante, deve-se à ilustre presença entre nós do novo Chefe de Estado da Guiné-Bissau, Sua Excelência Senhor Dr. José Mário Vaz.

Em associação, queremos, outrossim, manifestar-lhe uma vez mais a nossa efectiva e contínua disponibilidade, e em simultâneo, desejar paz e prosperidade para o seu país e para os guineenses que bem o merecem.

Neste novo contexto, saudamos ainda as medidas tomadas pela União Africana com vista ao levantamento imediato das sanções impostas à Guiné Bissau.

Excelências, minhas Senhoras e meus Senhores,

Ilustres convidados,

O sentimento de júbilo que experimento ao regressar a Luanda, escassos meses depois de uma memorável visita de Estado que, pela via do convite feito pelo Presidente José Eduardo dos Santos, cimentou as excelentes relações entre os Povos cabo-verdiano e angolano; a satisfação que tenho ao abraça, de novo o Presidente José Mário Vaz, poucos dias depois de ter tido o privilégio de testemunhar a sua posse e o rosto de um oceano vasto de de legítimas expectativas do Povo guineense; o gosto em reencontrar o amigo e irmão Presidente Pinto da Costa e de receber notícias importantes de Moçambique e do nosso irmão Presidente Guebuza, através do seu digno representante, o Chefe do Governo moçambicano, muito além das importantes decisões que iremos tomar, traduzem, do meu ponto de vista, a essência das nossas relações.

Elas são e devem continuar a ser políticas, económicas, diplomáticas, como as de diversas outras organizações. Mas, o que torna única esta Organização e lhe confere originalidade e singularidade é o facto de, através de uma língua que nos é comum, nós, povos africanos, podermos expressar e defender interesses, articular esforços, congregar energias, mas, sobretudo, aprofundar e perenizar afectos.

Em Julho de 2012, em Maputo, assumimos o compromisso de presidir à nossa Organização – PALOP - prosseguindo na senda do dinamismo que o nosso antecessor, Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, imprimiu à mesma, durante o seu mandato, procurando, também, adequar as nossas perspectivas à complexa realidade em que nos encontramos inseridos.

Nessa óptica, será sempre de importância primeira e essencial relembrar que este é um projecto comum, de enorme alcance e significado político e diplomático, nascido no dealbar das independências dos nossos cinco países e cujo propósito maior continua a ser o do reforço das históricas e substanciais relações de cumplicidades forjadas durante os anos de luta de libertação nacional.

Pelas razões assinaladas, as relações entre os Estados membros do grupo dos PALOP, - cimentadas por valias de natureza política, cultural, geográfica, linguística, histórica e identitária -, têm conhecido impulsos e registados avanços que encorajam a prosseguir na linha do reforço e consolidação desse espaço comum.

No entanto, temos também plena consciência de que a organização, hoje já não responde completamente aos desafios da actualidade, por falta de instrumentos mais ajustados ao novo cenário internacional, razão por que estamos sendo interpelados a pensá-la em novos moldes que lhe confiram mais vigor, sentido útil e alcance operacional.

Volvidos cerca de 40 anos sobre a sua criação, os Chefes de Estado e de Governo dos PALOP, aqui reunidos, entendem celebrar uma nova etapa para esta histórica Instituição, em obediência não só às mudanças registadas na cena internacional, como, também, no seio das nossas próprias sociedades. As grandes transformações ocorridas no plano internacional nos pós - guerra fria suscitaram, não só a emergência de novos espaços de partilha, integração e concertação, como reajustamentos ao nível dos que já existiam, na mira de promover e fortalecer parcerias, em razão de proximidades e afinidades que vão surgindo na esteira de novos segmentos de interesse.

A conversão da nossa organização em «Fórum PALOP», dotando-a, inclusivamente, de uma agenda de alcance operacional e estratégico mais amplo, pode vir a revelar-se crucial em matéria de consultas políticas, de concertação e formação de posições comuns, de interesse para as nossas Nações, devendo nós recortar áreas como a económica, a financeira e a empresarial.

Para um Fórum PALOP mais robusto, coeso, interveniente e eficaz, será necessário que os seus integrantes se revejam e se realizem nas suas dimensões estratégicas e programáticas. Efectivamente, urge mobilizar e consolidar vontades, para se chegar à vontade comum. E, para tanto, o Fórum PALOP terá por missão prioritária a sensibilização num quadro de garantia de utilidade, eficácia e ganhos, sejam eles materiais ou intangíveis.

A fim de evitar sobreposição ou colisão com outras organizações, designadamente a CPLP, o Fórum PALOP deve, na fixação ou redefinição de sua própria identidade e do seu âmbito funcional, coibir-se de avançar em direcção a domínios que já estejam sendo abordados e tratados por outros espaços, favorecendo os mesmos objectivos e destinatários.

Excelências,

Antes de concluir, permitam-nos manifestar o nosso reconhecimento pelo enorme esforço consentido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros ou de Relações Exteriores dos nossos respectivos países, para que esta nossa Cimeira pudesse também ter aqui lugar, em tempo útil e com resultados visíveis, na sequência da Cimeira da União Africana de Malabo e antes da Cimeira da CPLP, prevista para Díli.

Apraz-nos ainda registar nesta data memorável, o nascimento da nova estrutura dos PALOP que assim vê luz por via da assinatura do Acto Constitutivo do FORPALOP».

O nosso reconhecimento vai, similarmente, para os pontos focais, que trabalharam com enorme afinco na elaboração dos documentos.

Excelências,

A vontade política dos Chefes de Estado e de Governo dos países membros em fazer avançar este projecto comum é já um factor importante para a afirmação dos PALOP.

Mas a sua consolidação e a sua afirmação requerem muito mais. Elas exigem:

• Manutenção e reforço da concertação político- diplomático regular por ocasião das grandes Conferências: ONU, União Africana e CPLP;

• Promover a dinamização da cooperação económica, financeira e empresarial dos PALOP;

• Incentivar a troca de experiências e promover a cooperação entre os diferentes sectores do Estado, dos privados e da sociedade civil;

• Organização de um Festival Cultural PALOP, para uma maior compreensão, aproximação e intercâmbio de culturas.

Estas são as acções que me incumbia trazer à consideração de Vossas Excelências, as quais poderão ser analisadas, desenvolvidas e efectivadas no decurso da Presidência do Fórum PALOP, depois da sua instalação oficial.

Agradeço a Vossa paciente e amiga atenção.

Muito obrigado.