Bissau, Sucessão insólita nas FARP

Por, Wastaqueia Saiegh

Não sou eu que estou a pôr mais acha para a fogueira. As nossas forças armadas, com o advento da democracia multipartidária - nos princípios dos anos noventa - é uma instituição que perdeu a característica de “braço armado” do partido, o PAIGC, passando a ser guardião da constituição e da soberania do Estado (da República). Mas, mesmo assim, alguns setores ocultos do partido libertador arriscam ainda no seu controlo e manipulação. A história política recente do nosso país evidencia essa realidade. Por exemplo, a liderança de Zamora Induta era do tipo ideal para as forças ocultas.

 A nossa Lei, no n.º 1 do Artigo 20.º, reza que “As Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), instrumento de libertação nacional ao serviço do Povo, são a instituição primordial de defesa da nação. Incumbe-lhes defender a independência, a soberania e a integridade territorial, e a colaborar estreitamente com os serviços nacionais específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem pública. E enfatiza ainda no seu n.º 4 que “As FARP são apartidárias e os seus elementos, no activo, não podem exercer qualquer actividade política.”

O senhor José Mário Vaz, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, na tomada de posse do novo CEMGFA, Biagué Na Ntan confessou, dizendo: "Queremos uma força armada republicana em obediência ao poder político democraticamente eleito".

Pergunto, onde está a diferença? Para os que olham para os efeitos dirão que a diferença está nos sucessivos golpes de Estado. Mas, para nós que buscamos as causas das instabilidades em África, diríamos que a divergência está na “má governação” e no despotismo da classe dirigente do nosso país.

Nós sabemos que a Guiné-Bissau faz parte dos países onde ainda se luta pela consolidação de uma governação democrática. É um país onde, também, as eleições são mero “cumprimento de calendário”, sem serem conduzidas com integridade. Sabemos que as eleições, desde que começaram com o multipartidarismo, nos anos noventa, não conseguiram dar vida aos direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não ajudaram a aprofundar a democracia, a garantir uma boa governação, impor alguns limites sobre o abuso de poder, reforçar a confiança pública nas sociedades e aumentar a segurança, etc.. Pelo contrário, elas têm servido para “legitimar” governos despóticos, com democracia por cumprir.

O despotismo alardeie em África e a Guiné-Bissau não é uma exceção.

Desconhece-se a participação do General Biagué Na Ntan, neste processo de nomeação da liderança nas forças armadas. Mas, é evidente que o método que o gerou foi deveras anormal, incongruente e trapalhão. A confusão terá sido propositada, com vista a cimentar uma governação despótica no nosso país. Paira um desejo enorme de repetir lideranças manipuláveis e fantoches, do tipo Zamora Induta no setor castrense guineense.

Muito embora, o Presidente Vaz tentasse justificar que “a mudança na chefia das Forças Armadas foi decidida de forma normal pelas autoridades eleitas”, pergunto: porquê que na cerimónia da tomada de posse do novo CEMGFA estiveram presentes apenas o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, alguns membros do Governo da Guiné-Bissau e o corpo diplomático acreditado no nosso país, e não esteve o António Injai?

Está-se a falar da sucessão ou da tentativa de semear discórdia no seio das FARP? Mesmo tendo sido dado o epíteto de “golpista” não merecia passar este vexame. 

O exonerado CEMGFA, contribui de forma patriótica para que as eleições tivessem lugar e para que houvesse Presidente da República e Primeiro-ministro eleitos na Guiné-Bissau.

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