Dhlakama promete que “não haverá mais guerra” em Moçambique

Líder da antiga guerrilha disse que recorrerá à lei para contestar resultados das eleições. Dados preliminares apontam para vitória menos expressiva do que em 2009 da Frelimo e do seu candidato presidencial.

O líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Afonso Dhlakama, disse que vai contestar as eleições gerais de quarta-feira, que considera “injustas” e marcadas por fraudes, mas promete que “não haverá mais guerra”. “Posso garantir que não haverá mais guerra em Moçambique”, disse à Reuters.

A declaração é particularmente importante devido ao passado recente do país, onde há apenas mês e meio foi assinado um acordo para acabar com 17 meses de guerra não declarada. A sucessão de ataques ameaçava fazer regressar o país à situação de conflito generalizado que, entre 1976 e 1992, custou a vida a um milhão de vidas.

A contagem parcial de votos aponta para a manutenção no poder da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), com maioria absoluta – ainda que menos expressiva do que na anterior legislatura – e para a eleição, à primeira volta, do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

Dhlakama, a quem o escrutínio provisório atribui o segundo lugar nas presidenciais, disse que “as pessoas precisam entender que as eleições não foram livres, justas e transparentes”. O líder do principal partido da oposição, antiga guerrilha, acrescentou que a Renamo recorrerá à lei eleitoral para contestar o processo.

Na quinta-feira, queixando-se de irregularidades, o porta-voz do partido, António Muchanga, anunciou que o partido não aceita o resultado das eleições e reivindicou a vitória. “Pelos dados recolhidos no terreno podemos afirmar categoricamente que vencemos as eleições, mas atenção, para a Renamo não é uma questão de vencer, é sim uma questão de justeza e transparência" disse.

O MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro principal partido, também denunciou irregularidades que incluiriam desaparecimento de cadernos eleitorais, “enchimento” de urnas com boletins previamente preenchidos, duplas votações ou intimidação de eleitores. “Nenhum cidadão consciente do mundo poderá afirmar que as eleições moçambicanas foram livres e justas ou ignorar os inúmeros relatos de irregularidades e práticas de fraude ”, disse o líder e candidato presidencial Daviz Simango.

Observadores relativizam

Mas as missões internacionais de observadores têm opinião diferente e consideram que as eleições foram credíveis, apesar de vários incidentes – incluindo um que provocou a morte de um jovem de 15 anos, na Ilha de Moçambique.

“Temos um universo de 17 mil mesas de votos. É preciso saber em quantas mesas de votos é que houve distúrbios, ou uma situação que pudesse perturbar o livre exercício dos direitos dos cidadãos”, disse, citado pela Lusa, o chefe da missão da CPLP-Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Pedro Pires, antigo Presidente de Cabo Verde. “Do nosso ponto de vista, o número de casos é extremamente reduzido. E se nós compararmos o número de casos com o número de mesas de votos, havemos de chegar à conclusão que é inexpressivo”, acrescentou.

A União Africana considerou o escrutínio “globalmente pacífico e livre” e a missão da SADC- Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral também concluiu que as eleições foram “geralmente pacíficas, transparentes, livres, honestas e credíveis”. A chefe da missão desta organização, a ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Maite Nkoana-Mashabane, apelou aos partidos para “utilizarem todos os procedimentos legais” para contestarem o que consideram ter corrido mal. 

Logo na quinta-feira, a responsável dos observadores da União Europeia, Judith Sargentini, disse que a consulta correu globalmente bem. “Notámos algumas irregularidades, mas diria que, no conjunto, até ao momento do encerramento [das urnas], correu bem.”

Confortado pelas declarações, o porta-voz da Frelimo, Damião José, declarou que os observadores internacionais “estarão em condições de dizer se o que a Renamo diz é verdade ou não”.

Dados divulgados esta sexta-feira pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral indicam que quando estavam contados os boletins de um terço das mais de 17 mil mesas de voto, Nyusi tinha 61,67 %, seguido de Dhlakama, 30,89 %, e Daviz Simango,7,44 %.

Projecções divulgadas na quinta-feira pelo Observatório Eleitoral, que reúne entidades da sociedade civil, indicam que Nyusi será eleito com 60,5%. Os seus adversários teriam, respectivamente, 32% e 7,5%. Nas legislativas, a estimativa é de 58% para a Frelimo, 29,5% para a Renamo e 10,4% para o MDM, de Simango.

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