Dhlakama anuncia república do Centro e Norte de Moçambique

O apoio de Angola ao processo de estabilização, pacificação e desenvolvimento de Moçambique é preponderante, declarou o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) -Murade Isaac Miguigy Murargy

Líder da Renamo radicaliza posições. Diz que não quer dividir o país mas dar-lhe autonomia. Declaração aumenta preocupações, devido ao histórico de guerra.

Afonso Dhlakama, líder da Renamo, Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição, anunciou este sábado a criação de uma república do centro e norte de Moçambique, da qual seria o presidente. Acrescentou que não quer dividir o país mas dar-lhe uma autonomia política e económica.

“A Renamo vai formar os governos provinciais nas seis províncias e eu, Afonso Dhlakama, passarei a ser o presidente da república do centro e norte de Moçambique”, declarou num comício, na Beira, citado pela Agência Lusa.

O chefe da antiga guerrilha disse que nomeará governadores e administradores nas províncias de Sofala, Tete, Zambézia e Manica – no centro – e em Niassa e Nampula – no norte. São províncias em que, segundo os resultados oficiais que considera fraudulentos, a Renamo ou venceu ou teve um número de votos muito próximo do registado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder).

Nas eleições gerais de Outubro foi eleito como novo Presidente da República o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, e o partido governamental assegurou a maioria dos lugares na Assembleia da República e nas assembleias provinciais. O escrutínio foi validado pelo Conselho Constitucional no dia 30 de Dezembro, mas a Renamo continua a contestar o que classifica como “barbaridade eleitoral”.

Embora Dhlakama tenha reafirmado disponibilidade para dialogar com o Governo de Maputo, a declaração deste sábado radicaliza as posições que tem assumido na sequência das eleições que são igualmente contestadas pelo MDM (Movimento Democrático de Moçambique, terceiro maior partido) e por organizações não-governamentais. Aumenta também a tensão política num país em que o regresso da guerra é uma preocupação permanente.

Dhlakama tem afastado um cenário de regresso à guerra que o país viveu entre 1976 e 1992, e que voltou, com ataques esporádicos, em 2013-14, mas não reconhece os resultados das eleições nem o Presidente eleito, cuja posse está marcada para quinta-feira, na Praça da Independência, em Maputo.

A Renamo começou por reclamar a formação de um Governo de gestão, para o qual indicaria nomes – hipótese afastada pela Frelimo. Na última semana anunciou que os 89 deputados que elegeu para o Parlamento não vão tomar posse, na cerimónia de “investidura” marcada para esta segunda-feira.

A antiga guerrilha acusa também o Governo da Frelimo de estar a deslocar forças militares para o centro do país, violando o acordo que, em Setembro, levou à cessação das hostilidades e permitiu as eleições em ambiente de paz. O executivo respondeu que nada no acordo impede movimentações da polícia e das Forças Armadas.

O boicote aos órgãos eleitos teve na quarta-feira a sua primeira expressão — os 294 representantes da Renamo nas dez assembleias provinciais faltaram à posse, o que, por falta de quórum, impediu a eleição dos presidentes e de comissões provinciais na Zambézia, Sofala e Tete.

Já depois das eleições gerais de 2009, o líder da oposição fez um anúncio semelhante. Porém, dias depois, 16 deputados tomaram posse, alegadamente contra a vontade do líder. Todos os restantes, num total de 51, acabaram por seguir o mesmo caminho.

A maioria dos 250 lugares da nova Assembleia da República será ocupada por eleitos da Frelimo, que tem 144 parlamentares, em resultado de uma votação de 55,68%.Os 89 lugares da Renamo correspondem a 32,95%. O MDM tem os restantes 17, resultado de 8,4% dos votos. Nas presidenciais, a vitória foi para Nyusi, com 57%, à frente de Dhlakama, com 36,6%, e de Daviz Simango, do MDM, com 6,04%.

O Presidente da República cessante, Armando Guebuza, exonerou, na sexta-feira, ministros, conselheiros e governadores de província que foram eleitos para o Parlamento nas eleições de  Outubro. Entre os exonerados estão o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, seis ministros, três governadores provinciais e dois conselheiros. O objectivo é permitir que tomem posse como deputados.

Na posse de Filipe Nyusi estará presente o Presidente português, Cavaco Silva, que se desloca a Maputo entre 13 e 16 de Janeiro. Será acompanhado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em representação do Governo de Lisboa.

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