Carlos Correia entregou proposta do novo
Governo a José Mário Vaz assumindo a escolha do elenco como um dado adquirido
A Presidência da República da
Guiné-Bissau lamentou as declarações feitas pelo primeiro-ministro, Carlos
Correia, na sexta-feira, depois de entregar a proposta de membros do novo
Governo ao chefe de Estado, José Mário Vaz.
Na ocasião, Carlos Correia chamou a si a
definição do novo elenco.
"A Presidência da República lamenta
profundamente que posições dessas, suscetíveis de conduzir a opinião pública a
equívocos, sejam assumidas publicamente por titulares de órgãos de soberania,
numa altura em que se apela ao esforço de descrispação do relacionamento
institucional", refere-se em comunicado divulgado já durante a noite.
O documento aponta que "a
Constituição confere ao Presidente da República a competência exclusiva de
criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, bem como de nomear e
exonerar os membros do Governo".
Acrescenta ainda que cabe ao chefe de
Estado "analisar criteriosamente" o elenco proposto pelo
primeiro-ministro, considerando que, segundo a Constituição, é da exclusiva
responsabilidade do Presidente "a nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos".
O primeiro-ministro, Carlos Correia,
vice-presidente do PAIGC (partido maioritário no Parlamento) entregou na
sexta-feira ao Presidente, José Mário Vaz, a proposta de elenco governamental
cujos nomes ainda não foram revelados.
À saída do encontro, em declarações aos
jornalistas, Correia manifestou vontade em encerrar o assunto no próprio dia,
lembrando que "afinal quem propõe" os nomes "é o
primeiro-ministro" e o Presidente nomeia.
"Não posso falar pelo Presidente,
só o alertei que quem cria a estrutura do Governo, escolhe os ministros é o
primeiro-ministro", frisou.
A Presidência da República ainda não se
pronunciou sobre a lista proposta por Carlos Correia.
A Guiné-Bissau está sem Governo desde 12
de agosto depois de Vaz ter demitido o Executivo, alegando, entre outros
motivos, falta de confiança em vários membros do Governo, incluindo o próprio
primeiro-ministro de então, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.
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