A cidade de Bissau acolherá de 2 a 6 de
Dezembro, a Conferência do Comité Executivo da União Parlamentar Africana, que
assinala a sexagésima sétima (67ª) sessão da reunião daquele órgão parlamentar
do continente. Para além da reunião do comité executivo, vai se realizar
igualmente de 5 a 6 de Dezembro em Bissau, a trigésima oitava (38ª) Conferência
dos Presidentes das Assembleias Parlamentares Nacionais da União Parlamentar
Africana (UPA).
Ainda de acordo com a comissão
organizadora da conferência, o evento contará com a presença de 200
participantes provenientes de 40 Estados membros. Também tomarão parte na
conferência 40 presidentes da Assembleia de diferentes países membros da
organização.
Os conferencistas vão debater temas
ligados à promoção da democracia e do Estado de direito, alterações climáticas,
entre outros.
Já no dia quatro de Dezembro, ou seja,
penúltimo dia da reunião do comité, realizar-se-á uma sessão especial das
Mulheres Parlamentares da União Parlamentar Africana e que terá como o tema
principal, “acção parlamentar para combater eficazmente a violência contra as
mulheres e crianças”.
De referir que a União Parlamentar
Africana foi criada em 13 de Fevereiro de 1976, em Abidjan (Costa de Marfim)
onde tem igualmente a sua sede. A organização tem como o objectivo principal,
unir todas as instituições parlamentares africanas e o resto do mundo, bem como
contribuir para o fortalecimento da instituição parlamentar na África, promover
a democracia a fim de alcançar os objectivos da organização de unidade africana
para a consolidação da paz no continente.
Segundo a comissão organizadora do
evento, deverão tomar parte na conferência os seguintes países: Argélia,
Angola, Benim, Burkina Faso, Burundi, Cameron, República Centro Africano,
Congo, Cote d´Ivoire, Djibouti, Egipto, Etiópia, Gabão, Gambia, Gana, Guiné-Conacri,
Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Quénia, Libéria, Líbia, Mali, Marrocos,
Mauritânia, Namíbia, Níger, Nigéria, Uganda, República Democrática de Congo,
Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra-Leoa, Somália, Sudão, Sudão-Sul,
Chade, Togo, Tunísia e Zimbabué. Com Odemocrata
Bissau prepara-se para receber a partir de quarta-feira 200 representantes de 40 países no encontro anual da União Parlamentar Africana (UPA), um evento que é encarado como um teste para a segurança no país.
ResponderEliminar“Vai ser um teste porque após as últimas eleições”, em 2014, com centenas de observadores estrangeiros, “este é o maior desafio. Vai testar o nível de organização do país, a capacidade logística” e também “a segurança”, disse à Lusa Soares Sambú, deputado que preside à Comissão de Política Externa do parlamento guineense.
Depois de os militares terem tomado o poder num golpe de Estado, em 2012, as eleições repuseram a norma constitucional com autoridades eleitas que permitiram à Guiné-Bissau reatar relações com toda a comunidade internacional.
O país quer aproveitar o encontro da UPA, que decorre de quarta a domingo, para mostrar que “a ordem constitucional e institucional” funciona e contraria a tónica de instabilidade crónica, acrescentou Sambú.
O país está habituado a aparecer “na imprensa internacional pela negativa e estamos a fazer um esforço no sentido de reverter essa situação. Este encontro é importante para dar uma outra imagem do nosso país”, referiu Higino Cardoso, deputado coordenador da organização do encontro.
As medidas de segurança na capital vão ser reforçadas durante os cinco dias de trabalhos com mais efetivos dispersos pelos locais de alojamento e no hotel onde vão decorrer os trabalhos.
“Naturalmente, estamos preocupados com isso, mas as medidas necessárias estão a ser tomadas. Já tivemos vários encontros com as entidades na área da segurança”, disse Higino Cardoso.
Ainda assim, aquele responsável teme que a ameaça terrorista noutros países da África Ocidental possa “desmobilizar algumas delegações, porque temos a casa do vizinho a arder”, numa alusão ao ataque terrorista em Bamako, no Mali.
Um ataque de jihadistas a 20 de novembro contra o Grand Hotel Radisson Blu fez reféns cerca de 150 pessoas, entre clientes e empregados, e resultou na morte de mais de 20 pessoas.
“Felizmente aqui não aconteceu nada e acreditamos que não vai acontecer”, afiançou.
Para quarta e quinta-feira está agendada a 67.ª reunião do Conselho Executivo da UPA que, entre outros assuntos, vai discutir o plano e orçamento do organismo para 2016.
Na sexta-feira reúne-se o comité das mulheres parlamentares e no sábado e domingo juntam-se todos os participantes na 38.ª conferência da União.
A agenda inclui dois temas painéis centrais: “Promoção da democracia e Estado de Direito para garantir paz e desenvolvimento nos países africanos” e “Como enfrentar os efeitos nefastos da alterações climáticas medidas a tomar e papel dos parlamentos africanos”.
“Os parlamentos são órgãos por excelência para desenvolver um país”, realça Higino Cardoso, que considera ser cada vez mais importante “uni-los, criar um espaço de diálogo e de colaboração”.