O Procurador-Geral da República da
Guiné-Bissau, António Sadja Mam, ordenou a suspensão de um programa de debate
da Rádio Difusão Nacional (RDN), devido à “situação político-social” no país,
anunciou em ofício.
“É temporariamente suspendido o programa
do debate que é realizado aos sábados na RDN sob moderação do senhor Ricardo
Semedo”, refere o documento a que a Lusa teve acesso, assinado pelo PGR e
dirigido na sexta-feira ao diretor da RDN, Muniro Conté.
Sedja Mam justifica a medida com “a
situação político-social que se vive no país”, sem especificar, e com a
necessidade de “salvaguardar” o que classifica como “valores éticos superiores”
da “ordem, paz, estabilidade” e “segurança institucional”, tanto do “ponto de
vista interno” como “externo”.
O documento acabou por ser divulgado no
programa “Cartas na Mesa”, que se manteve no ar.
O espaço debate temas da actualidade,
com destaque para a política, em que diferentes comentadores exprimem as suas
opiniões sobre os acontecimentos da semana.
Contactado pela Lusa, a PGR escusou-se a
adiantar mais detalhes e remeteu explicações para terça-feira, dia em que
deverá manter um encontro com a direcção da RDN.
O director da rádio escusou-se também a
fazer comentários à Lusa, encaminhando as questões para a tutela, o Ministério
da Comunicação Social.
Agnelo Regala, titular da pasta no
Governo, referiu que a matéria está a ser analisada e prometeu uma posição para
mais tarde.
Segundo as informações da RDN, o painel
fixo de comentadores inclui Suleimane Cassamá e Jamel Handem, ambos economistas,
tendo deixado o programa há poucas semanas um terceiro comentador, Seco
Cassamá, engenheiro ambiental, nomeado pelo Governo para um cargo público.
O PGR, António Sedja Mam, foi nomeado
para o cargo há duas semanas pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
Em agosto, o chefe de Estado destituiu o
Governo eleito em 2014 e escolheu um novo primeiro-ministro que, entre as
primeiras medidas, decidiu mudar a direcção da rádio e televisão nacionais.
Mas esse Governo acabaria por ser
considerado inconstitucional e os directores, entre os quais Muniro Conté,
voltaram aos seus lugares. Com a Lusa
Quem serve de espelho, tem que cuidar com o brilho da sua reflexão para que os outros possam espelhar.
ResponderEliminarO recém-nomeado PGR arrancou tropeçando e agora embrulha-se num gap desprestigiante perante um poder incontornável chamado comunicação social.
“Ficou sem efeito a pretensão do Procurador-Geral da Republica de mutilar o serviço publico da RDN. O programa Cartas na Mesa debates aos sábados na Rádio Difusão Nacional (RDN) vai continuar a emitir normalmente sem influencia de algo pretendido pelo PGR ou de quem quer que seja.”
Palavras do Diretor-geral da RDN, terça feira 08 de Dezembro no final de um encontro de trabalho com o PGR, António Sedja Mam, que durou cerca de duas horas no Gabinete deste cito na Procuradoria-Geral da República junto ao Ministério Publico em Bissau.
Francisco Muniro Conté assegurou que Sedjam Mam ficou minimamente esclarecido sobre o que orienta a atuação dos profissionais de comunicação social do país, quanto ao serviço público, fazendo a menção dos artigos 13 e 14 da lei da liberdade de imprensa e o plasmado na Constituição da Republica da Guiné-Bissau.
O DG da RDN disse que o encontro não é uma sessão de audiência mas de trabalho, sem nenhuma ameaça de ninguém. “Não há motivos de preocupação o programa vai continuar a imitir normalmente e ficou retido havendo preocupação sobre funcionamento da radio, a direção da RDN estará aberta a dar devidos esclarecimentos ao PGR.”
Conté sublinhou que não respeitaram em princípio a decisão do Sedja Mam, de suspender o programa, porque a decisão não tem enquadramento legal, está completamente despida da legalidade. “ Estamos aqui por uma questão de respeito aos instituições publicas e judiciais do país e, faremos o sempre que fomos solicitados” conclui
Recordamos que O Procurador-Geral da República, António Sedja Mam ordenou sexta-feira 04 de Dezembro, a suspensão provisória do programa “Cartas na Mesa”, da Rádio Difusão Nacional da Guiné-Bissau, justificando a sentença “zelar pela ordem, paz, estabilidade segurança institucional que se queira com o país, quer de ponto de vista interno e externo.”
Uma decisão condenada veementemente pela Liga Guineenses dos Direitos Humanos (LGDH), SIJOTECS, CNCS e outras organizações parceiras da comunicação social do país.
Ouvir o Diretor da RDN antes de avançar precipitadamente era a forma perfeita de decidir a suspeição ou não do programa radiofónico que sai regularmente há três anos com um bom agrado ao publico.