O grupo dos 15 deputados do PAIGC, em
rota de colisão com a direcção do partido, promoveu hoje uma conferência de
imprensa para se posicionar contra o que diz ser uma campanha de difamação,
inverdades e calúnias, por parte da direcção do partido.
Diz o grupo que não votou a favor do
Programa do Governo do Primeiro-Ministro Carlos Correia, porque o documento não
foi sancionado, como mandam os estatutos, pelos orgãos de decisão do PAIGC.
O Grupo pondera não voltar a votar a
favor do Programa do Governo no próximo dia 18 deste mês, caso persistir o
clima de intimidação e de ameaças à integridade e independência dos deputados.
Na voz do deputado Soares Sambú, antigo
Ministro dos Negócios Estrangeiros, dos Recursos Naturais e também da Economia,
o grupo afirma-se de consciência tranquila perante todo o rótulo que lhe tem
sido posto em cima.
Quinze deputados do PAIGC votam contra programa de Governo do partido
ResponderEliminarQuinze deputados do PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau, anunciaram hoje que vão votar contra o programa do Governo no próximo dia 18 "se não houver diálogo sério" com a direção do partido.
POr intermédio do deputado Soares Sambu, o grupo dos 15 eleitos acusa a direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e a respetiva bancada parlamentar, de "amedrontar" e fazer "pressão" sobre os parlamentares que se posicionam contra o programa do Governo do primeiro-ministro, Carlos Correia.
Apesar de o PAIGC ser maioritário, o programa de Governo não obteve votos suficientes para ser aprovado a 23 de dezembro uma vez que o grupo dos 15 optou pela abstenção, juntando-se aos eleitos pelo Partido da Renovação Social (PRS), na oposição.
De acordo com a lei guineense, o documento volta a ser apreciado no dia 18 deste mês e caso não seja aprovado, o Governo cai automaticamente.
Hoje, em conferência de imprensa, presenciada pelos 15 deputados, Soares Sambu afirmou que, nos últimos dias, os parlamentares em causa têm vindo a receber "panfletos de ameaças" à integridade física e ao património, caso não viabilizem o programa de Governo.
O porta-voz dos deputados contestatários à direção do PAIGC adiantou que se têm vindo a posicionar contra o programa do Governo, por, alegadamente, este não ter sido discutido pelo Comité Central do partido, como mandam os estatutos, disse.
Soares Sambu afirmou que "naturalmente" os 15 deputados não poderiam caucionar o documento, o que, disse, não colocará em causa os projetos de desenvolvimento do país ou as relações com a comunidade internacional.
O que está em causa, adiantou Sambu, é o cumprimento de "um pressuposto elementar" dos estatutos do partido.
Questionado sobre se pretendem abandonar o Parlamento, substituídos por deputados suplentes por indicação da direção do partido, Soares Sambu disse que no próximo dia 18 estarão no hemiciclo de onde não vão sair até ao fim da legislatura.
Fontes da direção do PAIGC indicaram à Lusa a possibilidade de os 15 deputados serem substituídos, na sequência de sanções de que serão alvos por terem, alegadamente, infringido os estatutos do partido ao se posicionarem contra o programa do Governo.
O grupo diz-se aberto ao "diálogo sério, sem pré-condições", mas avisa que não claudicará perante o que considera de atitudes sectárias, divisionistas e de perseguições no seio do PAIGC.
De acordo ainda com Soares Sambu, o grupo está aberto para encontrar "soluções globais" dentro do partido e que possam viabilizar a governabilidade da Guiné-Bissau.
A conferência de imprensa hoje promovida visou, segundo Sambu, repor a verdade dos factos e defender a honra e o bom nome dos 15 deputados.
Plinio Gomes
ResponderEliminar1 h
A Guine-Bissau não é um país de rigor. Que conteste quem tiver argumentos. A ausência de justiça já é a prova mais do que evidente disso. A caça às bruxas que se verifica, no momento, no seio do PAIGC é a aplicação de certa dose de rigor e tem como objetivo sanear (digamos) certos males. Num país onde a rigor é desconhecida, essa política é mal vista por pessoas habituadas a anarquia. Li algo sobre a disciplina de voto o que significa que um Deputado deve à priori, votar em favor do seu partido! Normalmente, um Deputado deve votar segundo sua consciência. Imaginemos que um partido seja pro-guerra e que alguns Deputados se sintam no dever de não apoiar a decisão? Cada Deputado depois de eleito é responsável, com a sua consciência, do seu voto, mesmo que esse dever o custe o afastamento da sua família partidária. Não posso acreditar que neste momento do campeonato, onde verificamos, pela primeira vez, uma democracia viva a manifestar, que isso seja visto como algo de hostil por certas pessoas! Vive-se hoje na Guiné-Bissau, para bem dizer, uma democracia crescente. A crise que passou não trouxe apenas o perpétuo recuo mas também o retrato de que afinal as instituições existem e parecem funcionar. O Supremo Tribunal de Justiça, na sua arbitragem, invalidou o decreto presidencial, para o bem agrado de muitos. Essa instituição se sente, hoje, poderosa. As Forças Armadas que se eclipsaram durante a crise, também se sentem valiosas porque afinal, nem todos os males do país são de sua responsabilidade. Nesse jogo de poder, onde cada instituição procura existir e mostrar que afinal não estão lá para figurar, reclamam os benefícios da composição de um Estado Novo. Como podem os parlamentares se abdicarem dessa oportunidade que se apresentou? Os Deputados, outrora julgados de inúteis, de incompetentes, e de uma maioria analfabeta, também não poderiam deixar escapar o comboio das mudanças. Se o STJ foi capaz de invalidar um decreto presidencial; se o PAIGC jogou todas as cartas possíveis e imaginários, na escolha de um Primeiro-ministro, porque dispõe de uma maioria parlamentar, então cada Deputado se sente no direitos dispor de como bem lhe entender do seu voto. Descobrindo que também dispõem de valor, os Deputados esperam outro tratamento da parte da direção, que seja ela da bancada parlamentar ou do próprio partido. Essa nova conjuntura deu a entender as partes em questão, que cada um é forte lá onde exerce. O Presidente da República pode exonerar o Executivo, assim como pode dissolver a Assembleia Nacional Popular. Assim como a Assembleia Nacional Popular pode derrubar o Executivo. Podemos censurar o comportamento dos parlamentares do PAIGC que votaram contra o próprio partido, alegando que o que está em causa é a estabilidade do país e que ninguém dispara no seu próprio pé. Podemos tratar os tais Deputados de nomes e os julgar oportunistas, mas não devemos esquecer que cada um deles representa uma circunscrição e que a priori o deve o defender e proteger. A partir de agora não olharemos para um Deputado como o comum dos mortais, assim como não olharemos para um Juiz como um simples cidadão. Nessa ordem de ideia, os partidos tendem a se reestruturar de tal forma que as candidaturas a deputação serão vistas e revistas, criando requisitos que combaterão, de antemão, o analfabetismo, a desonestidade e as infidelidades. Justo por isso, deixemos funcionar as instituições uma vez que alguns com um olho aberto vêem o que os outros cegos não vêem.
A União Africana está apreensiva quanto ao evoluir da crise política que opôs duas alas do mesmo partido [PAIGC] em acesas disputas internas que já foram transferidas para o parlamento.
ResponderEliminarEm entrevista à Rádio Jovem, esta quarta-feira,13 de janeiro 2016, em Bissau, Ovídio Pequeno, representante residente da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, diz que é urgente que o país saia desta situação de instabilidade política.
“Neste momento não interessa passar culpas uns aos outos, mas o mais importante é encontrar formas de resolver a situação. O país não pode andar uma semana sim, uma semana não. Um mês sim, um mês não. Na Guiné-Bissau quando há crise sempre há rumores por todo lado, o que mais complica a situação”, disse sublinhando ser necessário que haja diálogo tanto ao nível dos partidos políticos internamente como entre os partidos políticos.
O diplomata ao serviço da UA lembra ter pedido ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, que no quadro das suas prerrogativas constitucionais, fizesse tudo quanto fosse possível para que o país saia da crise vigente.
“O que me custa entender é este facto: Porquê é que se recusa sempre, cada um se fecha e se crispa uma situação sem esgotar toda a possibilidade de diálogo”, questiona insistindo na necessidade de diálogo para encontrar qualquer solução para o fim da crise.
Ovídio Pequeno afirma, na mesma entrevista, que os fundos prometidos pela comunidade internacional na mesa redonda de Bruxelas com doadores não estão em risco.
“São engajamentos que os Estados e as organizações multilaterais assumiram e que vão com certeza cumprir, mas é precisa que internamente se criem condições para que haja a estabilidade”, alerta o diplomata são-tomense.