O FMI ficou satisfeito com o primeiro
contacto com o novo Governo da Guiné-Bissau e vai regressar em Setembro para
finalizar a avaliação ao programa de apoio financeiro ao país, anunciou hoje o
chefe de missão.
"Vamos para Washington com uma
mensagem positiva e encorajadora", referiu Felix Fischer, chefe da missão
do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Guiné-Bissau, numa conferência de
imprensa conjunta com o ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau,
Henrique Horta, na capital guineense.
O FMI admitiu no início do mês suspender
o apoio devido a duas razões: um resgate público aos bancos guineenses em 2015,
operação entretanto cancelada, e devido à falta de um Orçamento de Estado para
2016, que a instituição espera vir a encontrar em Setembro.
Se os dois entraves estiverem
solucionados, o conselho de administração do FMI poderá decidir em Novembro
continuar a desembolsar a ajuda financeira à Guiné-Bissau.
O programa anunciado em maio de 2015
ascende a cerca de 22 milhões de euros a desembolsar em três anos, estando actualmente
em causa uma parcela de nove milhões relativa a 2016.
Por outro lado, o FMI realçou que a
situação financeira da Guiné-Bissau se agravou depois de os parceiros
internacionais terem recuado na atribuição das ajudas prometidas em 2015 -
promessas no valor global de mil milhões de euros a cinco anos.
Felix Fischer recusou-se a falar sobre
as razões do recuo: "terão que perguntar aos parceiros. Eu posso dizer o
que faz o FMI", referiu.
Os representantes das principais
organizações internacionais na Guiné-Bissau, incluindo Nações Unidas, União
Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP, têm alertado para o facto de o
desembolso dos fundos anunciados na mesa de doadores depender da criação de
condições de estabilidade no país.
A falta de entendimento político fez com
que nos últimos 11 meses o país já tenha tido quatro governos, o último dos
quais empossado no início deste mês.
Henrique Horta que falava durante o
encontro que a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) mantêm com a
imprensa ontem (quarta-feira) disse que o resgate foi o motivo principal da
suspensão do programa com o Fundo, porque “ havia um nível de endividamento que
o país não podia ultrapassar, havia uma assunção de responsabilidades em como
os fundos só seriam gastos naquilo que o governo conseguiu colectar o que não
foi respeitado”. Feito isso, tinha que ser assumidas as derrapagens, aceitá-las
e a partir daí mostrar que há medidas correctivas para inverter a situação”
O ministro garantiu ao FMI que vão
tentar corrigir a derrapagem com que o país se vê confrontado, afirmando que a
estratégia do governo para suprir o défice de 22.4 bilhões vai implicar o
alargamento da base tributária, ou seja “ o governo terá que ir nas fontes
potências de receitas buscar fundos que possam compensar este défice de 22
bilhões”, frisou.
Para o chefe da missão do Fundo
Monetário Internacional Félix Fisher disse terem discutido vários elementos que
possam ajudar a fechar as contas para responder a situação fiscal bastante
difícil.
Félix Fisher afirmou por outro lado que
para o desembolso dos fundos do FMI precisa-se concluir as avaliações dos
programas, adiantando que o desembolso vai depender muito das decisões do
Conselho de Administração do FMI. “ Os elementos para poder concluir as
avaliações incluem anulações do resgate bancário e um orçamento realista para o
ano 2016”, sublinhando que o pilar do programa concordado era que o governo
tinha que gastar o dinheiro existente, e o resgate implicava o ultrapassadíssimo
dos gastos públicos por 34 bilhões de francos CFA”, afirmou.
O economista assegurou que o governo
comprou carteira toxica sem ter o dinheiro. “ Portanto o programa do FMI tem um
indicador que é o crédito liquida que não foi cumprido. Isto que nos leva a
dizer que não podemos desembolsar a próximo tranche ao menos que o resgate seja
anulado”, concluiu.
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