Os deputados que sustentam o executivo
guineense, a bancada do PRS juntamente com os 15 deputados dissidentes do
PAIGC, ameaçaram hoje destituir a direcção do Parlamento no caso de ela
continuar com o que qualificam de “manobras para inviabilizar a governação” do
primeiro-ministro, Baciro Djá.
No pomo da discórdia está o agendamento
do debate sobre o programa do governo. O primeiro-ministro pretende que a
discussão decorra no dia 28 de Julho. Já a direcção do hemiciclo propõe que o
debate decorra a 29 de Julho ou dia 1 de Agosto, isto depois de cumprir com as
tramitações regimentais.
Contudo, dia 02 de Agosto, se não for
aprovado o programa do Governo no Parlamento, o executivo passa a estar no
incumprimento constitucional, o que poderá conduzir a sua eventual demissão
pelo chefe de Estado. Com efeito, legalmente, o chefe do governo tem 60 dias
após a sua investidura para apresentar um plano de acção perante os
parlamentares. No caso do primeiro-ministro Baciro Djà, o prazo termina dia 2
de Agosto.
Certório Biote sustenta sua acusação
pelo facto do Primeiro-Ministro Baciro Dja ter tentado reiteradas vezes
solicitar o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, uma
audiência para discutir o agendamento do programa do Governo dentro do prazo
legal, mas este não dignou receber o chefe do governo para poder marcar uma
sessão extraordinária para a discussão do mesmo.
“Há bloqueia porque o governo em
exercício enviou uma carta pedindo agendamento do programa no dia 26 de Junho
último para discutir o programa do governo dentro do prazo legal, mas Cipriano
Cassama tentando cumprir a agenda do presidente do PAIGC não dignou receber
Primeiro-ministro para marcar a data de discussão deste instrumento fundamental
da governação, mesmo assim no dia 15 de Julho em curso o chefe do governo
enviou mais uma carta pedindo agendamento mas sem uma resposta favorável por
parte do presidente da Assembleia Nacional Popular” explicou Biote.
O líder parlamentar dos renovadores
alertou por outro lado que caso o programa venha a ser discutido fora do prazo
legal a culpa não será do governo, porque “este atempadamente mandou o programa
na ANP pedindo agendamento, discussão e eventual aprovação do programa”, tendo
acusado Cipriano Cassama de estar a ter um comportamento anti democrático.
Biote disse ainda que se o presidente da
Assembleia Nacional Popular continuar actuar desta forma a bancada parlamentar
do PRS terá que tomar uma posição dentro de quadro legal para por cobro a
situação.
Este Líder parlamentar garantiu que o
PRS e grupo dos 15 estão unidos e determinados para defender o governo de
Baciro Dja até o fim da presente legislatura, tendo revelado que” há deputados
que já estão saindo do PAIGC para integrar o grupo que sustenta o actual
executivo”, concluiu
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