Os armadores europeus de pesca de longa
distância pediram ao Comissário para os Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu
Vella, apoio diplomático ao mais alto nível para renovar o acordo de pesca com
a Guiné-Bissau em "termos justos".
"Para renovar o acordo com a
Guiné-Bissau, que termina a 23 de novembro, e após o fracasso da quarta ronda
de negociações, a frota de pesca europeia considera ser necessário que o
Presidente do país, José Mário Vaz, entenda que os seus pedidos são
desproporcionais e que podem implicar uma perda para ambas as partes",
noticia a FIS (Fish Information & Services) na sua página na Internet.
A União Europeia e a Guiné-Bissau não
conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de
negociações.
"Não podemos ignorar a importância
da dimensão externa da frota europeia e é necessário que a Comissão Europeia
não implemente apenas todos os instrumentos para garantir a renovação de
acordos tão estratégicos como os da Guiné-Bissau e Marrocos, mas também deve
garantir que a gestão dos recursos haliêuticos em países com os quais tenha
acordos como a Mauritânia, por exemplo, não tenha um impacto negativo na
atividade dos navios europeus", afirmou Javier Garat, presidente da
patronal europeia de armadores, citado pela FIS.
A 30 de junho, fonte europeia informou
que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e
a Guiné-Bissau foi marcada por "divergências", nomeadamente a nível
da contrapartida financeira europeia.
No entanto, segundo a mesma fonte, as
duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a
ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do
acordo, em novembro.
A contrapartida financeira que a União
Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem
pescar nas águas guineenses é "a principal divergência", salientou a
fonte europeia.
Bruxelas contribui com 9,5 milhões de
euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver
essa verba aumentada.
A Comissão Europeia quer que a
contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista
dos preços e modalidades".
Por outro lado, segundo a mesma fonte,
falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas
declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no
sistema eletrónico de controlo das capturas.
No entanto, a UE considera que o Sistema
de quotas proposto pela Guiné "colocaria um peso desproporcional sobre a
frota da UE, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis".
Já Bissau, através do seu ministro das
Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo guineense considera "pouco o
que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos" do país.
Caso não haja acordo com a União
Europeia, notou Orlando Viegas, o Governo guineense encontrará novos parceiros,
lembrando que antes da existência dos acordos com os europeus outros armadores
já pescavam nas águas da Guiné-Bissau. Com a Lusa
Sem comentários :
Enviar um comentário
COMENTÁRIOS
Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.