O major-general Raul Carvalho foi
responsável pela Direcção de Abastecimento e Transportes até ao final do ano
passado. Em causa está um esquema fraudulento de sobrefacturação nas messes que
estaria activo há vários anos com a cumplicidade de empresários.
A Polícia Judiciária deteve 16 pessoas,
entre os quais 12 militares, por suspeitas de crimes corrupção passiva e activa
para acto ilícito, abuso de poder e falsificação de documentos. Entre os
militares contam-se um coronel, um tenente-coronel, um major, três capitães,
cinco sargentos e um general que, confirmou o PÚBLICO, é o major-general Raul
Amadeu Milhais Carvalho, que até ao final do ano passado foi o responsável pela
Direcção de Abastecimento e Transportes da Força Aérea. Foram ainda detidos
quatro empresários ligados ao ramo da comercialização de géneros alimentícios,
informou a Judiciária em comunicado, explicando que se trata da segunda fase da
chamada Operação Zeus.
Contactada pelo PÚBLICO, a Força Aérea
sublinhou que está a colaborar com as autoridades no âmbito deste processo e
recusou prestar declarações sobre o caso
As detenções foram efectuadas pela
Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito
dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Em
Novembro passado já tinham sido detidos seis militares no âmbito da mesma
operação. Nessa altura, o advogado de um dos suspeitos, o major Rogério
Martinho, falou sobre o caso à Lusa dizendo ser "impensável" queneste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seispessoas".
As actuais detenções resultaram do
trabalho de 130 efectivos da PJ e de 10 magistrados do Ministério Público, com
a colaboração dos Serviços da Polícia Judiciária Militar, fruto de 36 buscas
nos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro – destas 31
foram buscas domiciliárias e cinco não-domiciliárias, detalha a PJ na mesma
nota. Foi apreendido material relacionado com a actividade em investigação, bem
como documentos, sem que sejam avançados mais detalhes sobre o tema.
De acordo com a PJ, e fazendo eco do
contexto oferecido já em Novembro do ano passado, em causa está um modus
operandi que “consistia na sobrefacturação de bens e matérias-primas para a
confecção de refeições nas messes da Força Aérea, e posterior divisão entre os
militares e os empresários do saldo relativo à diferença entre o valor da
factura original, ou seja, o valor efectivo da venda dos produtos alimentares e
o valor sobre facturado ao Estado”.
No final do ano passado, a PJ avançava
que o esquema fraudulento terá lesado o Estado em cerca de dez milhões de
euros. A investigação dura pelo menos desde 2015 e é fruto de uma denúncia
anónima. O esquema fraudulento estaria activo há vários anos.
Os detidos serão agora presentes a tribunal,
para determinação das medidas de coacção e a PJ informa que a investigação está
ainda em curso para recolher mais provas.
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