GENERAL, DR. EDUARDO COSTA SANHÁ AFIRMA QUE HIERARQUIA DOS TRIBUNAIS MILITAR DA GUINÉ-BISSAU POSSUI “UMA CERTA INDEPENDÊNCIA”

O ministro da defesa do governo demissionário afirmou esta quarta-feira (21 de fevereiro) que a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência.

General, Dr. Eduardo Costa Sanhá falava durante o acto de delegação de funções ao novo juiz presidente do tribunal Militar Superior General, Dr. Daba Na Ualna.

«Como sabemos, de ponto de vista militar a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência, mas de qualquer das formas, aparece General, Dr. Daba Na Ualna como chefe do tribunal militar. Estando ligando ao ministério da defesa, eu como ministro tenho acesso directo quer aos tribunais militar de ponto de vista administrativo, quer a promotoria militar e a policia militar, aliás, a polícia militar é um órgão também do ministério da defesa», esclareceu.

Entretanto, General, Dr. Daba Na Ualna comprometeu-se a fazer jus ao estatuto do presidente do tribunal militar para depois reconhecer que o tribunal militar tem uma componente administrativa ligada ao ministério da defesa e uma componente militar ligada ao Estado-maior general das Forças Armadas.

“Sendo assim procurarei na medida do possível, fazer jus ao estatuto que me é conferido enquanto presidente do tribunal militar superior de modo a que esta instituição possa de facto ter seu prestígio que merece enquanto órgão responsável pela justiça ainda que seja militar, e em poucas palavras, direi que procurarei fazer jus ao meu julgamento, fazer tudo a bem da justiça militar”, concluiu.

No entanto, novo juiz presidente do tribunal Militar Superior disse que o processo dos militares detidos está no tribunal regional aguardando a conclusão dos trabalhos pela promotoria da justiça militar.

De referir que General, Dr. Daba Na Ualna foi nomeado juiz presidente do Tribunal Militar Superior no passado dia 16 deste mês através de um decreto presidencial. 

Brigadeiro-General Dr. Daba Naualna Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Bissau. É Mestre em Direito Criminal pela Universidade de Lisboa, e doutorando em Direito Criminal.Com a radio sol mansi