O Tribunal de Contas entregou esta
quarta-feira (11 de julho), ao ministério da Educação o relatório final de
inquérito realizado a 11 escolas públicas da capital
Após o acto, o presidente do Tribunal de
Contas Dionísio Cabi disse que de acordo com o inquérito, concluiu-se que o
sistema educativo nacional se e “é desmoronou preciso resgatá-lo o mais rápido
possível”.
«É vulgar ouvir que o sistema de educativo
guineense desmoronou-se e é urgente resgatá-lo sob pena de comprometer as
gerações vindouras. O tribunal de contas no âmbito da sua competência orgânica,
lançou no total 29 inquéritos nas escolas públicas do país com o objectivo de
vivenciar o real problema administrativo e financeiros que o sistema educativo
enfrenta».
Nesta primeira fase, segundo Cabi, o
tribunal de contas conclui 11 inquéritos, sendo uma da Escola Nacional de Saúde
“e os inquéritos concluídos permite entre outras constatações falta de instrumentos
legais que orientam actuações das escolas públicas, deficiente sistema de
controlo interno ao nível administrativo, financeiro, falta de previsão
orçamental anual das receitas e despesas”, acrescentou.
O Ministro da Educação Nacional, Camilo Simões
Pereira, promete levar em conta todos os pontos fracos identificados no
relatório para que os mesmos erros não sejam cometidos no próximo ano…
«É neste contesto que agradeço todo o
empenho do Tribunal de Contas de identificar os pontos fracos que o ministério
da educação na execução deste orçamento, na forma como destruiu recursos que
por vezes mobilizámos a nível das várias instituições de formação».
O Ministro Promete que irão ter em
considerações todas as recomendações deixadas e que para próximo ano não
voltaram a cometer os mesmos erros e fazendo uma gestão adequada do pouco que
possuem.
Entretanto o Director Geral da
Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas, Francelino Gaspar Lopes,
prometeu entregar antes do final do mês outros relatórios, em que se constatou
que há escolas que não tem instrumentos legais para funcionamento, e as
receitas que são cobradas não são bem definidas. Com a Radio Sol Mansi
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