O Presidente da Comissão Nacional de
Eleições da Guiné-Bissau (CNE) José Pedro Sambú disse estar preocupado com o
atraso de início do recenseamento eleitoral para o escrutínio de novembro
próximo.
Citado pela Rádio Jovem, José Sambú que
falava hoje na abertura de um ateliê destinado a chefes tradicionais, líderes
de confissões religiosas, elementos da sociedade civil, representantes de
partidos políticos e de entidades ligados ao processo eleitoral, disse que o
evento serve para reforçar as capacidades das referidas pessoas de prevenção de
eventuais atos de violência durante a campanha eleitoral.
Destacou ainda que faltam apenas pouco
mais de quatro meses para as próximas eleições legislativas e que se torna cada
vez mais preocupante a não realização até ao momento do recenseamento
eleitoral, em relação ao qual a CNE vai exercer a função de supervisão.
O Presidente da CNE referiu que o
recenseamento eleitoral é um ato prévio que se deve levar em consideração no
calendário eleitoral como condição fundamental para o cumprimento do período
eleitoral.
Indicou que contém várias etapas que
começa com o anúncio oficial da data das eleições e que termina com a
publicação dos resultados finais de eleitores registados.
Por isso, José Pedro Sambú pediu ao
governo e à comunidade internacional para criarem condições, disponibilizando
meios financeiros para que a data de 18 de novembro não seja comprometida, por
causa do atraso no recenseamento.
“Face a essas responsabilidades, a
sociedade civil e demais intervenientes no processo eleitoral devem desempenhar
um papel de relevo, sobretudo durante o período eleitoral, transmitindo os
conhecimentos adquiridos durante estes dias de formação aos nossos cidadãos
eleitores, evitando assim a deturpação e atos de violência eleitorais”,
explicou.
Por sua vez, em representação do Gabinete
Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
(UNIOGSBIS), Antero Lopes disse que as organizações da sociedade civil têm
também um papel a desempenhar neste período preparatório e de realização de
eleições como aconteceu em 2014.
Antero Lopes disse esperar que todos os
atores políticos e sociais da Guiné-Bissau possam convergir esforços, fazendo
acordos, suplantando possíveis divergências ,
desafios, dificuldades técnicas ou políticas ao longo desse percurso,
para que possam estabelecer um Pacto de Estabilidade ,que permitirá o país e os
parceiros implementar as reformas necessárias, e que já foram identificadas
pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), como
prioritárias para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Antero Lopes indicou as reformas nos
sectores da defesa e segurança, na justiça e administração pública em geral, e
a revisão constitucional como sendo as prioridades identificadas também pelo
Conselho de Segurança da ONU, pelos órgãos deliberativos da CEDEAO, da União
Africana, da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portugueses.
Com Agência de Notícias da Guiné-Bissau
O quinto vice-presidente da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), revelou hoje, 11 de julho de 2018, que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem o dinheiro para o seu próprio funcionamento.
ResponderEliminarO político falava à imprensa, depois de uma reunião mantida com o presidente da CNE para se inteirar do processo de preparação das próximas eleições legislativas de 18 de Novembro.
Do encontro com o presidente da CNE, Baptista Té disse ter retido que há dificuldades em fazer cumprir o cronograma que a sua instituição elaborou e entregue ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
“Como sabem, a CNE apenas supervisiona os trabalhos do GTAPE e se este gabinete não está ainda em condições de iniciar os trabalhos de recenseamento, devido às dificuldades, significa que a CNE deve estar a passar por mesmas dificuldades que o GTAPE”, admitiu.
O político e dirigente da APU-PDGB, uma formação política extraparlamentar, realça o aspeto financeiro que, segundo disse, tem estado a dificultar o início dos trabalhos do processo recenseamento na Guiné-Bissau.
“A CNE acaba de nos mostrar que até ao momento não tem dinheiro para o seu próprio funcionamento e as eleições estão marcadas para 18 de Novembro. Justamente, foi nesta base que temos vindo a reunirmo-nos com essas entidades e no final de tudo, depois de recolhermos as informações necessárias, o partido poderá ter uma posição sobre este assunto”.
A delegação de auscultação da APU-PDGB que integra também o seu Secretário-geral, Juliano Fernandes, não quis fazer comentários sobre ações do governo em relação ao processo, porquanto está a tratar o assunto apenas com as entidades técnicas.
Contudo, pondera desencadear nos próximos dias contatos com entidades políticas com o poder de decisão, nomeadamente Ministério de Administração Territorial, chefe do governo, Assembleia Nacional Popular e o Presidente da República, este último enquanto responsável pela marcação da data de 18 de Novembro.
Entretanto, na terça-feira, 10 de Julho, a mesma delegação encontrou-se com o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), no seguimento dos preparativos das eleições legislativas de Novembro deste ano.