FREHU-N-FLIF Nº 20: UMA FRAUDE ORQUESTRADA AO NÍVEL SUPERIOR

PELAS FUTURAS GERAÇÕES

A NOSSA MENSAGEM

Pelas Futuras Gerações e pela nossa! Da profundeza dos Tempos, aportamos à nossa Época! Trazemos a Sabedoria dos Antigos e do nosso Tempo! Não renegamos a nossa Cultura nem rejeitamos o contributo válido de qualquer outra! Compreendemos melhor o Passado e perspectivamos na medida justa o nosso Futuro Colectivo! Com o presente Blogue, queremos dar o nosso contributo para uma reflexão isenta sobre o nosso País e a Sociedade que temos ou queremos ter. Não pretendemos ter o exclusivo da Verdade! Reflectimos sobre o que achamos de interesse comum, como contributo para o nosso processo de Desenvolvimento Colectivo, para o qual você está convidado a ter Opinião! Essa reflexão é necessária para a afirmação e definição de uma Cidadania responsável e para a melhoria da qualidade da nossa Sociedade, determinante para o sucesso ou insucesso de qualquer processo de Desenvolvimento Humano. Um Povo sem Regra de Vida (em Família, na Escola, na Economia, na Política, etc) torna-se um estropício para o resto da Humanidade, a começar por si próprio. A Vida dos Povos é comparável à uma Corrida de Estafeta em que cada Nova Geração deve fazer a Melhor Corrida possível de modo a Transmitir à Geração Seguinte o Testemunho da sua Competência Global em condições de alcançar a Vitória Final. Venha connosco! Para o Futuro! Pelas Futuras Gerações que, sem culpa, irão sofrer pelos Erros que a nossa Geração está cometendo contra si própria, tornando-se causa remota do seu possível fracasso ou desconforto, quando já cá não estivermos! Nós estamos a bordo, buscando o rumo certo! Aceite o nosso convite! O caminho é longo e movediço! Mas é o caminho! Somos OS INTELECTUAIS BALANTAS NA DIÁSPORA!

PENSAMENTO DA SEMANA

O CASO DOS 400

CLANDESTINOS

GUINEENSES 

Um caso de Fraude?

O Semanário Sábado (de Portugal) reportou, na sua edição do passado dia 27 de Junho, o caso de 400 compatriotas Guineenses que estariam sob investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), por se encontrarem em situação ilegal no País.

Por se tratar de um grande número de pessoas, da mesma nacionalidade de origem, sem documentos de identificação (do País de origem) e sem autorização de residência em Portugal, mas que se dizem Filhos de Cidadãos Portugueses, que teriam entrado da mesma maneira em Portugal (através de Espanha, via Estreito de Gibraltar), após longa odisseia terrestre, atravessando Mauritânia e Marrocos, todo esse conjunto de factos (ainda mal explicados- segundo o SEF) terá chamado a atenção das autoridades Portuguesas, que estão a investigar o caso.

Por esse motivo, os seus pedidos de autorização de residência encontram-se suspensos no SEF, até que o caso se esclareça.

Muitos de nós, certamente, já terão lido a notícia e algumas pessoas, com certeza, terão tido contactos pessoais com alguns desses compatriotas. Por isso, não nos alongaremos na exposição.

Trata-se, de facto, de uma história algo rocambolesca, que, pelos seus contornos, encerram, indubitavelmente, dramas humanos, que merecem toda a nossa solidariedade!

Todos terão saído clandestinamente da Guiné-Bissau, com destino a Portugal. Nenhum era portador de documento de identificação Guineense.

Segundo informação, adiantada pelo referido Semanário, os indivíduos teriam, pelo menos, um dos Pais já com Documentação Comunitária, que

lhes permitiria ter residência legal em Portugal.

Uma vez no Pais, pediriam a um familiar, na Guiné-Bissau, para lhes enviar a competente Certidão de Nascimento.

Com a Certidão na mão, já poderiam ir à Embaixada da Guiné-Bissau, em Portugal, pedir o Passaporte de Cidadão Guineense, com o qual já poderiam iniciar o processo de Autorização de Residência, contanto que demonstrem ter os pais ou um deles já com a Nacionalidade Portuguesa.

De acordo com o SEF, seriam imigrantes clandestinos e que a história relatada pelos 400 indivíduos não é muito convincente.

Como tal, pretende o SEF mover a cada um o competente procedimento criminal para apuramento da verdade.

Trata-se naturalmente de um caso lamentável, que merece toda a nossa solidariedade. Por isso, fazemos votos para que, tão depressa quanto possível, a situação se resolva com dignidade e justiça, com o esclarecimento de tudo que for necessário à efectivação da concessão de autorização de residência em Portugal para todos.

Sabemos as dificuldades que muitos de nossos compatriotas passam para obter a Autorização de Residência, incontornável para quem tem a pretensão de viver e trabalhar em Portugal.

A todos a nossa fraternal solidariedade!

Segundo parece, as suspeitas das Autoridades Portuguesas é de que se trataria de uma fraude orquestrada, possivelmente, ao nível superior do Estado Guineense, nomeadamente, no âmbito do Ministério da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, do Governo deposto, em 12 de Abril de 2012.

Como se sabe, além de constituir crime, o auxílio a imigração ilegal, poderão, também, estar em causa outras suspeitas, envolvendo altas personalidades, ao nível de negócio de Estado, em que estaria implicada a representação diplomática em Lisboa.

É claro que lamentamos toda a situação, sobretudo se os suspeitos forem, de facto, Naturais e Cidadãos da Guiné-Bissau, como parece ser o caso.

Fica a expressão da nossa solidariedade, fazendo votos para que o caso se resolva, tao depressa quanto possível, para que terminem as suspeitas e se encontre uma solução aceitável, a contento dos interessados.

Voltaremos ao assunto quando tivermos novos desenvolvimentos.

A todos os Compatriotas, nessa situação, expressamos a nossa solidariedade total.

Fazemos votos para que o Governo Português resolva, com sentido de Estado, em observância dos princípios internacionais, e do Direito interno Português, sobre a protecção dos Direitos Humanos, em cooperação com as Autoridades da Guiné-Bissau, designadamente, com a representação diplomática em Lisboa, tão depressa quanto possível, a situação, com audição dos interessados, para que o caso fique totalmente esclarecido.

(até próxima edição)

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