Houve retrocesso em matéria de direitos humanos

- denúncia da Rede Nacional dos Defensores de Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

O Presidente da Direcção da Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos (RNDDH) considera que a situação em matéria de direitos fundamentais na Guiné-Bissau, “está muito abaixo do desejado” e que “houve mesmo um retrocesso, em matéria de promoção e defesa dos direitos humanos”, havendo “muito por fazer neste domínio”.

O activista dos direitos humanos, Fodé Mané, falava na cerimónia de lançamento desta organização não-governamental, sob o Patrocínio da UNIOGBIS e do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, José Ramos-Horta.

Além do Nobel da Paz de 1996, estiveram presentes membros do corpo diplomático acreditado em Bissau.

O dirigente RNDDH, considerou que é possível inverter esta situação que caracteriza actualmente a Guiné-Bissau, procurando formas de protecção dos defensores dos direitos humanos, “pessoas individuais, que lutam diariamente pela promoção” daqueles direitos, sendo frequentemente perseguidos. “Muitas dessas pessoas são alvo de injúrias ou exclusão”, declarou o Presidente da Direcção da Rede, dando como exemplo, activistas dos direitos humanos que procuram evitar situações de abuso, como casamentos forçados, segurança das crianças, etc.

Este é para já um compromisso público, criar uma “rede forte” que sirva de interligação entre os activistas e as organizações.

O objectivo é não só proteger os activistas que fazem essas denúncias, mas a própria rede estará atenta as violações dos direitos humanos em si mesmas, procurando fazer a sua monitorização.

REDE DH1 (2)Intervindo nesta sessão, o Representante Especial do Secretário-Geral da Nações Unidas, lembrou que a criação de redes deste tipo é uma demanda prevista na Resolução 53/144 adoptada pela Assembleia Geral da ONU e que prevê dispositivos de protecção tendo em conta as “ ameaças a questão sujeitos à escala mundial, os defensores dos direitos humanos”.

José Ramos-Horta desejou votos de sucesso à “honrosa e nobre missão” da Rede agora criada na Guiné-Bissau.

Falando aos jornalistas, o Nobel da Paz sublinhou que esta Rede tem “uma dimensão de dissuasão e também pedagógica” fazendo sentir não apenas a “obrigação de cada um de nós, de cada cidadão, cada governante, cada militar, cada agente policial, da extrema importância do respeito pela vida humana, pelos direitos humanos, mas a própria imagem do País, a imagem do Estado”.

Para José Ramos-Horta, esta Rede de Defensores dos Direitos Humanos, irá contribuir para uma “cultura da paz, dos direitos humanos e da tolerância na Guiné Bissau”.

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