CEDEAO lança tarifa externa comum

A Tarifa Externa Comum (TEC) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), um dos objectivos-chave da integração deste organismo regional, de quinze membros, foi finalmente lançada esta segunda-feira, em Abuja

O presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouédraogo, lançou oficialmente a TEC à margem da 46.ª sessão ordinária dos chefes de Estado e de governo da CEDEAO, na capital nigeriana. Declarou, na ocasião, que o lançamento representa o culminar de nove anos «de trabalho sustentado, de diálogo, de consultas e de negociações intracomunitárias».

Segundo Ouédraogo, a TEC, que deve começar a funcionar a 1 de janeiro de 2015, permitirá promover a industrialização, estimular as exportações e proteger as indústrias emergentes.

O lançamento segue-se à aprovação da TEC pelos dirigentes regionais, que se reuniram em Dakar, no Senegal, em outubro de 2013.

A TEC, característica fundamental da União Aduaneira como forma de integração económica, implica que todos os países-membros da CEDEAO abandonem a sua estrutura tarifária nacional, com a qual fazem comércio com outros países, e adotem uma Tarifa Externa Comum.

Depois do lançamento oficial da TEC, o presidente da Comissão da CEDEAO apresentou cópias do documento aos chefes de Estado e de governo, perante os aplausos dos presentes.