Rafael Marques e generais chegam a acordo

Activista garante que continuará a monitorizar os direitos humanos nas Lundas.

A sessão de hoje do julgamento de Rafael Marques terminou com o acordo entre o activista e os generais. A sessão, realizada à porta fechada, serviu para o activista ser questionado a respeito das razões pelas quais citou no seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola os generais, entre eles Hélder Vieira Dias “Kopelipa”.

Segundo o advogado de Rafael Marques, David Mendes, o activista mais uma vez apresentou as suas explicações só que, desta vez, as mesmas terão sido aceites pela acusação, o que levou à dispensa das testemunhas dos dois lados e ao cancelamento da sessão prevista para amanhã. David Mendes, à saída do Tribunal Provincial de Luanda, não quis especificar quais foram essas explicações.

O julgamento, ainda segundo David Mendes, deverá ter o seu desfecho na segunda-feira, apenas para a oficialização do acordo e arquivamento do caso.

“Os generais, a ITM, e a sociedade de Catoca [empresas de mineração citadas no livro] aceitaram as explicações de Rafael Marques e demonstram que não querem continuar a litigar. Foram dispensados os declarantes e as testemunhas, porque as explicações que o Rafael deu para eles foram convincentes. Na segunda-feira serão realizadas as alegações finais, e esperamos que nos termos do artigo 418 do Código Penal  o tribunal decida aceitar as explicações. As partes interessadas assim já decidiram e registaram em acta que estão de acordo com as explicações, e o tribunal então não deve aplicar nenhuma pena ao Rafael”, disse David Mendes ao Rede Angola.

Segundo o acordo, além da extinção do processo, Rafael Marques monitorizará a questão dos direitos humanos na área de exploração diamantífera nas Lundas. Por outro lado, o livro Diamantes de Sangue não irá ter novas edições.

“Em relação aos generais, a questão está esclarecida e haverá até possibilidade de trabalhar com alguns desses generais para resolução de algumas questões ao nível dos Direitos Humanos e, nesse caso, saímos todos tranquilos. Também ficou lavrado que continuarei a monitorizar a situação dos Direitos Humanos nas Lundas e espero que todas as empresas que forem contactadas respondam às minhas diligências”, afirmou Rafael Marques ao Rede Angola à saída do Tribunal.

“O livro não será mais reeditado. É acto voluntário da minha parte não reeditar o livro para facilitar o diálogo e novas consultas. Além disso, já se passaram quatro anos desde a publicação. Quer da minha parte, quer para os generais não há intenção de continuar com este caso, de modo que encontramos uma solução satisfatória para todas as partes”. Segundo o advogado Fernando de Oliveira, que representa a acusação, as explicações de Rafael Marques foram consideradas aceitáveis.

Fernando Oliveira afirmou que “no inicio da audiência de hoje, Rafael Marques reconheceu que de facto escreveu o livro e fez as acusações que fez por não ter abordado previamente todos os ofendidos e reconheceu que, se tivesse feito o escrutínio prévio, o conteúdo do livro não teria sido aquele. Na sequência disso, os diferentes ofendidos, nomeadamente os representantes das empresas dos senhores generais, reagiram dizendo que face a estas declarações, que consideravam aceitáveis, não prosseguiriam com o processo. Em consequência, o Ministério Público tomou a mesma posição e pediu prosseguimento dos autos sem a inquirição das testemunhas e nem dos declarantes. O tribunal, face a este comportamento de todas as partes, decidiu adiar a continuação do julgamento para próxima segunda-feira”, explicou.

David Mendes, no entanto, considera que a interpretação dada por Fernando Oliveira não representa realmente aquilo que Rafael Marques disse em tribunal. “Essas declarações não são falsas, resultam é da má interpretação da acusação. O Rafael Marques mantém que tomou todas as diligências para falar com as pessoas em questão. Os visados nunca lhe falaram. Foi a falta de cooperação que o fez escrever o que escreveu.”

Rafael Marques era acusado de “denúncia caluniosa”, por ter exposto alegados abusos dos Direitos Humanos no livro editado em Portugal pela Tinta da China, em Setembro de 2011. Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e representantes de duas empresas diamantíferas.