quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

ONU QUER PACTO DE ESTABILIDADE PARA FIM DA INSTABILIDADE NA GUINÉ-BISSAU

O relatório do secretário-geral das Nações Unidas considera preocupante a crise política no principal partido político da Guiné-Bissau, o Paigc, e na liderança que impede o avanço da sua agenda de reformas por mais de seis meses.

O representante de Ban Ki-moon no país, Miguel Trovoada, disse ao Conselho de Segurança que a crise tem potencial de criar maiores prejuízos nas já frágeis instituições de Estado e em todo o processo de manutenção da paz.

O enviado defende que se essas instituições da República e o principal partido adotassem um pacto de estabilidade, esse poderia ser um ponto de partida para criar condições para o fim da instabilidade no país.

O apelo aos representantes guineenses que incluem o presidente, o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento e líderes partidários é que estes cumpram o compromisso de levar a estabilidade política no interesse nacional.

Na sessão, a representante da Guiné-Bissau Maria Antonieta D’Alva declarou que apesar de a crise se revelar de certa forma complicada e custosa para o povo, esta aproxima o país da democracia estável que se procura.

A diplomata destacou que deve ser evidenciado o facto de as partes envolvidas estarem a optar pela busca de soluções legais através de tribunais nacionais.

No informe, Ban elogia a força da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, e pede aos países-membros para prestarem assistência para sustentar a sua missão. O mandado da Ecomib termina em junho.

As Forças Armadas da Guiné-Bissau foram enaltecidas por se manterem nas casernas e não terem interferido em questões políticas nacionais.

O informe destaca ainda preocupação da ONU com a fragilidade do sistema de justiça criminal e a falta de progressos na investigação de abusos de direitos humanos. Ban menciona também a falta de mecanismos de prestação de contas.

O mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, expira a 28 de fevereiro.


O relatório destaca que “muito trabalho, ainda precisa ser feito para apoiar os esforços no sentido de encontrar uma solução sustentável para a crise politica” e recomenda que a missão seja estendida até 2017. Com a Rádio ONU em Nova Iorque.

2 comentários :

  1. O embaixador do Brasil junto das Nações Unidas, António Patriota, que preside ao Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz na ONU, pediu hoje aos membros do Conselho de Segurança que financiem a missão de paz da África Ocidental no país.

    "Acreditamos que é de extrema importância que o Conselho de Segurança apoie a continuidade da missão da CEDEAO além do fim do seu mandato, em junho. Peço aos membros deste conselho e outros países que garantam suficiente apoio político e financeiro para a extensão do ECOMIB", disse Patriota, num encontro do Conselho de Segurança.

    A ECOMIB é a força de manutenção de paz da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau, que tem tido problemas de financiamento.

    Na sua comunicação, Patriota falou ainda da situação política no país.

    "O falhanço da classe política em alcançar um consenso em determinados assuntos que colocariam a Guiné-Bissau no caminho da estabilidade gerou um indesejado e longo período de incerteza", disse o diplomata.

    O brasileiro disse ainda que a situação "é igualmente dececionante e lamentável porque as condições de estabilidade no país forçaram os parceiros internacionais a adiar consideráveis ajudas financeiras que ficaram prometidas na conferência de parceiros", que aconteceu em março do ano passado, em Bruxelas.

    "É desanimador ver que o entusiasmo conseguido no ano passado está a perder vapor", acrescentou.
    Patriota sublinhou, no entanto, que a instabilidade política ainda "não se traduziu em violência nas ruas" e que "as forças armadas têm respeitado e mantido a ordem constitucional".

    O diplomata defendeu ainda que "as dificuldades de governação não devem impedir o país de avançar com oportunidades cruciais de desenvolvimento" e que, para acelerar esse processo, o Grupo de Contato Internacional para a Guiné-Bissau deve reunir-se em breve.

    Patriota falou depois de o Representante Especial para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, ter informado publicamente os membros do conselho sobre a situação no país.

    Na sua comunicação, Trovoada apresentou as conclusões do último relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau.

    No documento, o secretário-geral mostra-se preocupado com a situação no país, pede a renovação do mandato da missão da ONU, Uniogbis, que termina este mês, e aborda o tema do financiamento da missão da CEDEAO.

    "Quero também reconhecer o importante papel do ECOMIB e pedir aos estados membros que considerem prestar à CEDEAO a assistência financeira que lhe permita continuar a desenvolver a sua missão", escreve o secretário-geral.

    Após estas conclusões terem sido apresentadas, os membros do Conselho de Segurança prosseguiram para um encontro à porta fechada.

    O Conselho de Segurança deve votar a extensão do mandato da Uniogbis a 26 de fevereiro.

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  2. O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau disse que no país “começa a haver inquietação” porque a situação de impasse político está a durar muito tempo.
    Falando a Rádio ONU após apresentar um informe ao Conselho de Segurança, Miguel Trovoada afirmou haver “algum cansaço da comunidade internacional” porque a crise persiste e há pouca vontade política para a sua resolução.
    Trovoada declarou que a Guiné-Bissau não tem a ganhar com o tempo que se perde e os problemas que se vão agravando.
    Fevereiro marca o fim do mandato do enviado como representante especial, ao mesmo tempo que o do Escritório Integrado da ONU para Estabilização da Guiné-Bissau, Uniogbis. Trovoada revelou ter “limites” de disponibilidade para exercer as funções nos mesmos moldes.
    Na conversa, o representante fala do agravamento de crimes como o tráfico de drogas e assaltos na capital Bissau devido à atual situação política.
    Acompanhe a entrevista a Eleutério Guevane.

    http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2016/02/entrevista-enviado-alerta-para-cansaco-de-paises-com-crise-na-guine-bissau/#.VsUWY_mLTIV

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