O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário
Vaz, avisou o partido maioritário no Parlamento de que caso este não consiga
promover consensos na governação será forçado a admitir uma nova maioria no
hemiciclo e consequentemente um novo executivo.
Num discurso à nação no Parlamento, José
Mário Vaz acusou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde
(PAIGC), de forma implícita, de recusar o diálogo no país e ainda de promover
atitudes de bloqueio ao normal funcionamento do órgão legislativo.
Perante estes cenários José Mário Vaz
perguntou aos guineenses "até quando" estão dispostos a continuar a
"assistir impávidos e serenos" que o actual Governo continue a
exercer sem que tenha o seu programa e Orçamento-Geral do Estado aprovados.
Para o chefe de Estado guineense, a
"governação não pode continuar dependente de uma única narrativa de um
partido formalmente maioritário", sem que o mesmo consiga promover o
consenso necessário, disse referindo-se ao PAIGC.
Este partido obteve a maioria absoluta
nas últimas eleições, com 57 deputados ao Parlamento, mas tem enfrentado cisões
internas ao ponto desta maioria ser agora questionada.
Caso o PAIGC não consiga promover um
diálogo e consensos internos, o Presidente guineense disse que será obrigado a
ter que tomar "outra opção (de governo) dentro do quadro
parlamentar", frisou.
Quinze parlamentares da bancada do PAIGC
juntaram-se ao Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição, no passado
mês de Janeiro e chumbaram, na altura, o programa de governo do
primeiro-ministro Carlos Correia.
O PRS detém 41 mandatos no Parlamento e
numa eventual nova união com os 15 dissidentes do PAIGC passariam a formar uma
nova maioria, que, contudo, é contestada pelo partido maioritário por ser um
mecanismo não previsto na lei guineense.
No seu discurso hoje no Parlamento, o
Presidente guineense disse ser evidente que "algumas entidades
políticas" do país pretendem criar um clima de anarquia no hemiciclo, o
que o levaria a ter que dissolver aquele órgão e consequentemente convocar
eleições antecipadas, coisa que não tenciona fazer, avisou.
Disse que ao país apenas restam dois
caminhos: Ou o Parlamento volta a funcionar normalmente e o Governo governe de
forma actuante -- resolvendo os problemas prementes da população - ou então
terá que tomar outras medidas dentro das suas prerrogativas constitucionais.
Com a Lusa
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