Guiné-Bissau: Legitimar a nossa cidadania

 Por, James Wilbogh flora

Meus caros bloguistas, cá estão uma vez a bater no mesmo teclado que eu tenho vindo a carregar nos últimos anos para cá.

Quero desafiar o vosso tempo, se acreditarem, por mim acredito que é mais um ato da cidadania que podia ajudar pressionar os nossos políticos a cumprirem quando tomam compromissos com o Povo nos actos eleitorais.

Sinceramente, as vezes, eu sinto um grande vazio relativo às muitas críticas que eu tenho feito aos nossos governantes.

Antes de alongar mais no assunto, queria chamar atenção a um o facto preliminarmente:

No tempo do Partido-Estado o PAIGC (depois do Luís Cabral), instituiu estrategicamente uma prática de propaganda de Partido para “agradar” o Povo após os Ventos de 14 de Novembro de 1980. Proclamou o fim de PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS pelo cidadão comum maior de 18 anos de Idades. Coisa que vinha funcionar muito bem no tempo anterior no regime do Presidente Luís Cabral.

Na altura aliciado com palavras bonitas após 14 de Novembro, o Povo ficou adormecido no tempo, e aceitou passivamente declinar o único poder da cidadania que possuía, e que lhe dava direito de se afirmar e bater contra as Politicas impostas pelos Governantes.

Eu sempre vi isso como um DURO GOLPE a cidadania exercida. Daí senti logo que ao longo andar isso ia alimentar outros vícios e no fim ia conduzir o Povo ser simplesmente um instrumento em que o seu nome será constantemente usado para contrair as Dívidas no estrangeiro por parte dos Políticos.

Toda esta pacificidade maquiavélica de acabar com impostos do cidadão comum, teve muitas consequências, aqui vou elencar uma e efeito a bola de neve que advém, a título de exemplo:

Perda do poder efectiva de contestar legalmente, e MORALMENTE contra permanência em cargos públicos dos Políticos maus gestores dos bens Públicos. Ou seja deste modo os Políticos também “estão se nas tintas” sobre as nossas reclamações, pois não sentirão verdadeiro peso da responsabilidade de gestão. Visto que, como as nossas riquezas naturais ainda não são exploradas, e dinheiro que os nossos políticos gerem hoje são PEDITORIOS (feitos pelos próprios) em nome do Povo (claro) a Comunidades internacional, LOGO meter mão nesse dinheiro MORALMENTE da parte dos políticos terá menos peso, quase zero do que se tivessem metido a mão no dinheiro dos impostos de toda gente.

Os nossos Políticos, assim Moralmente desresponsabilizados, tem FACA e QUEIJO par lidar com os anseios dos Povo ao seu bel-prazer, a explicar como é que chegamos hoje a este ponto.

É da nossa inteira responsabilidade como Cidadãos e Povo, ter a consciência que se na altura do PARTIDO/ESTADO esta filosofia foi imposta como uma propaganda pós-Golpe de estado, e maquiavelicamente para se despirem da responsabilidade com o POVO, hoje em plena Democracia, com vários Partidos Políticos, não faz sentido em continuar a pactuar com esta realidade. A nossa arma hoje é o nosso Direito, a Cidadania, manifestações, greves, quando entendermos e os nossos direitos estiverem a ser Machucados.

Ora no meu entender, eu sairia para a Rua a reclamar os meus plenos direitos, conscientemente quando” Moral” me disse que cumpri com o pagamento dos meus impostos, caso contrario, sair a Rua, protestar, exercer a nossa cidadania será uma mera figura sem peso.

Posso estar a raciocinar erradamente, e será exactamente por isso que acho que devemos debater sobre este assunto de extrema importância para estruturar a nossa sociedade.

Consequências de falta da voz da Cidadania:

O fácil abandono do Interior do Pais pelos Políticos, com falta de investimentos, infra-estruturas, onde reside maior fatia do Povo, e as nossas riquezas naturais; Provoca a centralização perigosamente a População no Capital.

Com este esquema pergunto, quem realmente paga os impostos Na Guiné-Bissau?

São os Funcionários Públicos. Quantos são em números os funcionários públicos da Guiné-Bissau?

E restos dos funcionários Privados, espalhados nos Mercados, Lumus , lojas de comerciantes estrangeiros ? Os impostos, eles pagam? E como?

Onde estão os impostos (pagos com géneros que produzem) dos nossos agricultores, (> de 75%) para poderem exigir do Estado o direito de escoamentos dos seus Produtos, como se fazia no tempo colonial e de Luís Cabral?

Agora alguém vai dizer que o POVO não pode pagar os impostos... E, eu replico, dizendo que no tempo Colonial e do Luís Cabral pagou-se os impostos com os produtos agrícolas, que seriam armazenadas nas armazéns regionais (arroz, caju…) e posteriormente em caso de escassez dos produtos, numa das regiões o Estado fazia face estas situações recorrendo a estes excedente, o resto servia a para exportações., pergunto onde está o mal nisso?

Portanto vimos que os Políticos são mais sensível a pressão dos Sindicatos da Função pública, sabem Porquê? Porque estes pagam os impostos, e políticos sabem disso, as suas reivindicações tem mais peso, aí está a questão. Portanto sabemos que 75% da população, é analfabeta, portanto não está inserida na função pública, daí não pagando seus impostos, e estarão excluídos das regalias e seus direitos são adulterados.

Quais são por exemplos os critérios para atribuição de Bolsas de estudo na Guiné-Bissau? Os filhos destes 75%, tem acesso a Bolsa de estudos, igual acesso a escola e água Potáveis? Como as vozes desta gente podem ser ouvidas se não contam? Cabo Verde por exemplo tem uma fórmula bem definida para atribuição de bolsas de estudo, baseada nas notas e sobretudo nos rendimentos dos Pais, este último factor qual o determinante para ter acesso a uma bolsa de estudo...e Nós?

Pois para não alongar mais, Peço aos Irmãos Blogueiros, abrir um debate Urgente, por termos a clarificar quais os mecanismos possíveis para que todos nós possamos contribuir com os nossos impostos e assim legitimar em peso a nossa Cidadania. EXIGIR ANP, PARTIDOS POLITICOS ASUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES SOBRE ASSUNTO NA CASA DO POVO.

O Estado não pode justificar ou argumentar a falta da estrutura para cobrança dos Impostos: Então que recative às estruturas que existiam no tempo do Presidente Luís Cabral onde tudo isso era feito. Esta desculpa foi maquiavélica, como a outra que hoje se usa para justificar a falta da Prisão condigna para acolher os Políticos/Ministros acusados em má gestão das coisas públicas, promovendo assim a Crónica impunidade que reina no País. Temos uma Liga de direitos Humanos que devia sair a Rua para exigir prisões em condições, aos invés disso vimos a Liga preocupada a participar nos comícios de Partidos políticos. São eles que no seguinte quando um político é preso, a dizer que a prisão não tem condições para guardar Políticos/Ministros que estes padecem de doenças como tais como diabetes e precisam de tratamento no estrangeiro, contribuindo afundando mais o ciclo vicioso da impunidade cónica. Mas nunca perguntamos então para o cidadão comum que enchem as nas nossas prisões, para eles estas condições não se aplicam ou a Liga defende só as elites?

Mais uma vez um apelo urgente para este assunto... Muito obrigado Irmãos blogueiros, online Rádios, e a todos Guineenses um abraço di ermondadi.

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