Presidente da República, José Mário Vaz
ouviu esta terça-feira, 10 de maio, os partidos políticos representados na
Assembleia Nacional Popular (ANP) antes de uma eventual decisão sobre a queda
ou não do Governo de Carlos Correia. Caso aconteça a decisão do Chefe de
Estado, o cenário político guineense pode ficar ainda mais nebuloso com
possível dissolução do parlamento e a formação de um Governo de iniciativa
presidencial.
A saída de audiência, o presidente da
União para Mudança (UM), Agnelo Regala, disse estar convencido que o Presidente
José Mário Vaz vai derrubar o Governo de Carlos Correia e “tentar impor” um
Governo de iniciativa presidencial, que considera de “todas as maneiras
inconstitucional” com a possibilidade de dissolver o parlamento guineense.
Para o líder de UM, mesmo que o
Presidente da República dissolva parlamento quem vai formar o Governo de gestão
deve ser o PAIGC, enquanto vencedor das últimas eleições legislativas de 2014.
Uma opinião defendida por Vicente Fernandes, líder do Partido da Convergência
Democrática (PCD), que pede por sua vez que o poder seja devolvido ao povo para
escolher seus legítimos representantes.
Perante a crise político-parlamentar
instalada no país, Iaiá Djaló do Partido Nacional Democrático (PND) espera que
José Mário Vaz encontre uma solução constitucional que possa desbloquear o
país, “porque dissolver o parlamento não é oportuno”, acrescenta.
Por sua vez, Domingos Simões Pereira,
líder do PAIGC, disse ter lembrado ao José Mário Vaz, que a sua formação
política defende um Governo de gestão, sob orientação de atual
primeiro-ministro, Carlos Correia.
“Queremos sublinhar que desde início
nunca tivemos dúvidas que a única razão era e é, porque o Presidente da
República quer governar e concentrar todas as competências que são de outros
órgãos da soberania. Convidamo-lo a abster-se desta intenção reservando às
outras entidades aquelas competências para as quais foram eleitas, porque é
nessa base que a democracia dá ao povo o direito de decidir quem são os seus
legítimos representantes”, observa.
O Partido da Renovação Social (PRS),
líder da oposição guineense pela voz do seu porta-voz, Vitor Pereira, disse que
apoiará qualquer que seja a decisão tomada pelo Presidente da República, desde
que vá ao encontro dos interesses do país e do povo.
Em reação à crise política vigente no
país, os 18 partidos políticos sem assento parlamentar agrupados em um fórum
convidam ao governo de Carlos Correia a adotar de instrumentos indispensáveis
de governação, deixando de ser, segundo esses partidos, um governo de mera
gestão, sem capacidade de resolver os problemas sociais, nomeadamente nas áreas
de saúde e da educação, pondo fim a ondas de greves que ameaçam as vidas
humanas.
Em comunicado, os 18 partidos políticos
sem representação parlamentar desafiam ainda ao PAIGC, partido vencedor das
últimas eleições legislativas, para demonstrar publicamente e de forma
inequívoca que detém a maioria no parlamento, facto que o legitima a governar.
Neste sentido, encorajam ao Presidente
da República, José Mário Vaz, a tomar as medidas conducentes a normalização do
país, mediante um diálogo institucional, sem prejuízo das suas prerrogativas
constitucionais caso a crise persistir a nível da ANP.
A terminar, os 18 congregados em um
fórum dos partidos políticos sem assento parlamentar exigem do Presidente da
ANP, Cipriano Cassamá, criação de condições de funcionamento regular das
sessões parlamentares.
Horas depois de ouvir partidos políticos
com assento parlamentar, José Mário Vaz reuniu o Conselho de Estado, seu órgão
de consulta. Com Odemocrata
"Como devem calcular eu não vou antecipar aos cenários do Presidente da Republica. Como todos sabem, José Mário Vaz, recentemente, fez um discurso à Nação onde deu a entender que tinha duas alternativas para a crise. Por uma questão da ética não nos cabe à nós antecipar a sua decisão. Naturalmente caberá ao chefe de Estado anunciar a sua decisão. O PRS apoiará todas as decisões do Presidente que forem de acordo com os interesses do nosso país e do nosso povo. Já há muito tempo que andamos a dizer que os limites de tudo isto encontram-se na Constituição da Republica”, palavras de Vítor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social.
ResponderEliminarPAIGC
ResponderEliminar“Conselho de Estado? Nada de especial. O Presidente disse que a reunião do Conselho de Estado foi apenas para cumprir a formalidade antes de tomar a sua decisão. Então, cumpriu essa formalidade. O Presidente pede tempo para se aconselhar com seus terceiros (Conselheiros) e logo vai poder tomar decisões que entender pertinentes. Nós lembramos ao Presidente da Republica que desde o inicio da crise nunca tivemos duvidas que a única razão da crise era e é porque o Presidente da republica quer governar, o Presidente da República quer concentrar nas suas mãos todas as competências que são de outros órgãos da soberania. Portanto, convidamos a sua Excelência a abster-se dessa intenção, reservando a outras entidades aquelas competências para as quais foram eleitos porque é nessa base que, de facto, a democracia outorga o povo o direito de decidir quem são os seus legítimos representantes”, disse, na terça-feira, 10 de Maio, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC no final da reunião do Conselho de Estado.
Ninguém pode garantir que havendo novas eleições legislativas, antecipadas ou ordinárias, haverá um partido político vencedor com maioria absoluta.
ResponderEliminarMesmo que fosse o caso, estaríamos na repetição do que aconteceu aquando das eleições legislativas de 2014, com o PAIGC a sair vencedor com maioria absoluta.
E no que redundou essa maioria absoluta?
Quando um partido político tem o privilégio de ter o seu candidato às eleições presidenciais como vencedor dessas eleições, quiçá, Presidente da República; tem a maioria absoluta no Parlamento, fazendo eleger o Presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento) e forma governo por via da maioria absoluta conquistada nas urnas, o que é que tudo o resto tem a ver com o desperdício duma oportunidade de ouro?
As eleições presidenciais ou legislativas não são nem podem ser desejos ou vontades duns e doutros em função dos seus caprichos, dos seus interesses e das suas agendas.
Se o certo, que foi a vitória do PAIGC em todas as frentes nas eleições presidenciais e legislativas de 2014 se traduziu no incerto, deve-se questionar a (in)capacidade da estrutura directiva do partido e não forçar o país a novas eleições presidenciais e legislativas antecipadas!
Positiva e construtivamente.
O Presidente do PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, voltou hoje a admitir a dissolução do parlamento como uma saída para a crise política no país.
ResponderEliminar"É uma prerrogativa constitucional que assiste ao Presidente da República para resolver uma situação que está mais que localizada e reconhecida. Se o Presidente não quiser fazer uso disso, espero que tenha outro dispositivo também constitucional", referiu Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O dirigente foi o único que prestou declarações aos jornalistas à saída da reunião do Conselho de Estado, no Palácio Presidencial, em Bissau.
Já na segunda-feira, como em ocasiões anteriores, o PAIGC admitiu que se avance para eleições gerais antecipadas para clarificar o panorama político guineense.
Sobre o encontro, Domingos Simões Pereira disse que "para o Presidente, a reunião do Conselho de Estado é uma formalidade".
"Ele disse que tinha que cumprir uma formalidade. Está cumprida. O Presidente pede tempo para se aconselhar com os seus travesseiros e tomar as decisões que entender pertinentes", referiu
O líder do PND, Iaia Djaló, aconselhou hoje o Chefe de Estado a tomar uma decisão que permita desbloquear o país, tendo afastado a possibilidade de uma eventual dissolução do parlamento.
ResponderEliminarPara Iaia Djalo, o ideal seria uma decisão que permita desbloquear o país ou seja demitir o Governo de Carlos Correia. Disse também que os que estão a impedir o parlamento funcionar com total normalmente podem ser substituídos como mandam as leis.
Presidente do PAIGC pede eleições antecipadas.
ResponderEliminarO antigo representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau e que supervisionou o processo eleitoral de 2014, José Ramos Horta, defendeu um compromisso político entre os actores guineenses até às próximas eleições, sem descurar a ajuda da comunidade internacional.
O Prémio Nobel da Paz e ex-presidente de Timor Leste apontou como caminho para este compromisso um "retiro" de três dias, por exemplo, com a participação de todos os intervenientes desta crise que vem de Agosto de 2015.
“Com apoio de pessoas credíveis ou aceites por todas as partes para ajudar a gerir este retiro, de onde sairá uma solução de compromisso que pelo menos vigore até às próximas eleições para que a economia possa andar", defendeu Ramos Horta que, com esta iniciativa, acredita que poderão baixar as tensões.
O antigo responsável da ONU em Bissau, que reconheceu em declarações à Rádio ONU ter sido sondado para ajudar a encontrar uma solução, advertiu que "não se pode esperar uma solução perfeita" e "uma solução razoável seria com a mediação de especialistas".
Perante a crise política actual, Ramos Horta elogiou os militares pela "tranquilidade e serenidade" diante da situação do país.
Contactos de José Mário Vaz
Em Bissau, o Presidente José Mário Vaz encontrou-se nesta terça-feira, 10, com os partidos políticos e o grupo dos 15 dirigentes expulsos do PAIGC na tentativa de encontrar uma solução para a crise política.
A saída do encontro com o Chefe de Estado, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, defendeu "a dissolução do parlamento, mantendo o actual governo, sob formato de gestão, e a convocação de eleições legislativas".
Para Simões Pereira, desde o início ,"nunca teve dúvidas que a razão do conflito é que o Presidente sempre quer governação, quer concentrar nas suas mãos todas as competências que são de outros órgãos da soberania".
Por seu lado, o porta-voz do principal partido da oposição, PRS, Victor Pereira, não quer antecipar os cenários do Presidente.
"Nós apoiaremos todas a decisões que representem os interesses do pais e do povo. O vencedor das eleições não quer por nada neste mundo pautar por regras constitucionais", justificou.
Observadores na Guiné-Bissau admitem que o Parlamento poderá cair a qualquer momento.
O líder do PND, Iaia Djaló, aconselhou hoje o Chefe de Estado a tomar uma decisão que permita desbloquear o país, tendo afastado a possibilidade de uma eventual dissolução do parlamento.
ResponderEliminarPara Iaia Djalo, o ideal seria uma decisão que permita desbloquear o país ou seja demitir o Governo de Carlos Correia. Disse também que os que estão a impedir o parlamento funcionar com total normalmente podem ser substituídos como mandam as leis.
Líder do PAIGC admite dissolução do Parlamento
ResponderEliminarAguarda-se uma decisão do Presidente da Guiné-Bissau em relação à crise política no país. Na terça-feira, José Mário Vaz ouviu o Conselho de Estado.
A Assembleia Nacional Popular não consegue reunir-se desde o início do ano devido a desentendimentos internos. 15 deputados do partido no poder, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foram expulsos e pretendem agora aliar-se à oposição para derrubar o Governo. O chefe de Estado deverá tomar uma decisão nos próximos dias.
"Para o Presidente da República, a reunião do Conselho de Estado é uma formalidade. Ele disse que tinha de cumprir uma formalidade. Está cumprida", afirmou o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, à saída do encontro do Conselho de Estado, esta terça-feira (10.05). "O Presidente pede tempo para se aconselhar com os seus travesseiros e tomar as decisões que entender pertinentes.
Dissolução do Parlamento?
Na segunda-feira, o presidente do PAIGC voltou a admitir a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas como uma saída para a crise política no país. Simões Pereira culpa o chefe de Estado guineense: "Queremos sublinhar que, desde o início, nunca tivemos dúvidas de que a única razão da crise é porque o Presidente da República quer governar. Quer concentrar nas suas mãos todas as competências que são de outros órgãos de soberania. Portanto, convidámo-lo a abster-se desta intenção."
Agnelo Regala, líder da União Para Mudança, diz ter saído da reunião do Conselho de Estado convicto de que José Mário Vaz irá demitir o Executivo. "Vai tentar impor um Governo de iniciativa presidencial, o que é inconstitucional, e posteriormente dissolver o Parlamento da Guiné-Bissau", considera.
Já o porta-voz do maior partido da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), garante que o seu partido apoiará qualquer decisão tomada pelo Presidente, desde já que espelhe os interesses do povo. "Os limites de tudo isto encontram-se na Constituição", disse Vítor Pereira aos jornalistas.
Dissolução do Parlamento?
ResponderEliminarNa segunda-feira, o presidente do PAIGC voltou a admitir a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas como uma saída para a crise política no país. Simões Pereira culpa o chefe de Estado guineense: "Queremos sublinhar que, desde o início, nunca tivemos dúvidas de que a única razão da crise é porque o Presidente da República quer governar. Quer concentrar nas suas mãos todas as competências que são de outros órgãos de soberania. Portanto, convidámo-lo a abster-se desta intenção."
Agnelo Regala, líder da União Para Mudança, diz ter saído da reunião do Conselho de Estado convicto de que José Mário Vaz irá demitir o Executivo. "Vai tentar impor um Governo de iniciativa presidencial, o que é inconstitucional, e posteriormente dissolver o Parlamento da Guiné-Bissau", considera.
Já o porta-voz do maior partido da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), garante que o seu partido apoiará qualquer decisão tomada pelo Presidente, desde já que espelhe os interesses do povo. "Os limites de tudo isto encontram-se na Constituição", disse Vítor Pereira aos jornalistas.