quinta-feira, 12 de maio de 2016

Presidente guineense demite Governo

"É imoral pedir-se que sejam desviados mais de dez milhões de dólares dos sectores sociais para a realização de eleições legislativas antecipadas para satisfazer caprichos democráticos”, diz José Mário Vaz.



5 comentários :

  1. Numa mensagem à nação, José Mário Vaz disse que o Executivo liderado por Carlos Correia era o "problema real" a resolver. Pediu ainda aos líderes partidários que colocassem os interesses do país em primeiro lugar.
    José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
    José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
    O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou esta quinta-feira (12.05) que a solução para a crise política no país "é a composição de um Governo que reflita os sentimentos maioritários do povo representado no Parlamento e que lhe permita governar em condições de estabilidade."
    Numa mensagem ao país, citada na página do Facebook da emissora guineense Rádio Jovem, José Mário Vaz explicou que "de A a Z, todos os exercícios de busca de consenso para a saída da crise que me foram apresentados incidem sobre o Governo."

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    Discurso de José Mário Vaz em que anuncia a demissão do Governo de Carlos Correia
    "Perante o estado a que as coisas chegaram, vou optar pela decisão que responsabilize as lideranças partidárias, dando-lhes a soberana oportunidade para provar que colocam os superiores interesses da Nação e do povo acima dos seus interesses pessoais, de grupos ou partidários", continuou Vaz. "Vou optar por uma decisão que obrigue os atores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas."
    O Presidente guineense optou por demitir o Governo liderado por Carlos Correia, empossado em outubro de 2015, por considerar que "o atual executivo encontra-se numa situação de caducidade objetiva, da caução da legitimidade política que lhe foi conferida" quando foi empossado, em outubro de 2015.
    José Mário Vaz considera "constragedor ver o Governo da Guiné-Bissau a falar em voz baixa nos fóruns internacionais, porque não tem legitimidade plena".
    O Chefe de Estado guineense coloca ainda de parte a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a convocação de eleições antecipadas, afirmando que o país "não dispõe de recursos financeiros próprios para custear novas eleições legislativas" e que não é "moralmente dignificante" para a Guiné-Bissau pedir dinheiro à comunidade internacional, apenas dois anos depois das últimas eleições legislativas, conhecidas "por todos como livres, justas e transparentes".
    Durante o seu discurso à nação, o Presidente frisou que cabe ao partido vencedor das eleições legislativas, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), "assumir a responsabilidade de apresentar uma solução governativa capaz de merecer a confiança política da maioria do Parlamento", relembrando que não há alternativa ao diálogo.
    "Imprevisíveis consequências"
    O chefe de Estado guineense reuniu-se esta semana com os partidos com assento parlamentar e com o Conselho de Estado para analisar a situação política do país. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, admitiu que a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas seria uma solução.

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  2. Em declarações à DW África, o líder do PAIGC afirmou que o partido "se mantém coerente com a linha que sempre defendeu". O ex-primeiro-ministro, demitido pelo Presidente em Agosto do ano passado, acrescenta que o partido tentou "aconselhar o senhor Presidente da República naquilo que considerámos ser não só a sua competência, como a sua vocação. Pensamos que é preciso tomar medidas que vão ao encontro daquilo que são a construção jurídica, política e social do país".
    Após a reunião do Conselho de Estado, os ministros guineenses emitiram um comunicado em que responsabilizavam José Mário Vaz pelas "imprevisíveis consequências que poderão advir da sua desesperada tentativa de demitir, pela segunda vez consecutiva, mais um Governo constitucional do PAIGC".
    O Conselho de Ministros culpou ainda o chefe de Estado "pela prevalência do clima de desentendimento na Assembleia Nacional Popular devido ao seu claro posicionamento em defesa dos 15 deputados em regime de perda de mandato, tornando-se assim parte do problema e não da sua solução".
    Os 15 deputados foram expulsos do partido no poder e pretendem agora aliar-se à oposição para o derrube do Executivo.

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  3. O Governo da Guiné-Bissau liderado pelo veterano Carlos Correia foi demitido hoje pelo Presidente da República, José Mário Vaz, de acordo com um decreto presidencial.

    O Governo não dispõe de apoio maioritário" no parlamento, justifica-se no decreto, que acrescenta "não haver condições financeiras e ser desaconselhado" avançar para eleições, pelo que "é demitido o Governo".

    O decreto presidencial 01/2016 foi divulgado ao princípio da tarde, em Bissau, depois de o chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.

    José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de "compromissos políticos" que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.

    O decreto que demite o Governo sustenta ainda a decisão no facto de o executivo empossado há mais de sete meses não ter sido capaz de "entrar em plenitude de funções", de não dispor de "um programa aprovado" pelo parlamento e de não conseguir estancar a proliferação de greves no país.

    Ainda assim, "tem vindo a contrair dívidas, realizar despesas, emitir títulos do tesouro e a praticar atos que extravasam os limites da gestão corrente dos assuntos do Estado", acrescenta-se no documento.

    O chefe de Estado acusa ainda o Governo de obstruir, "de forma reiterada e censurável, o cumprimento de decisões judiciais", bem como a ação do Ministério Público.

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  4. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro Carlos Correia, apelando “aos actores políticos a encontrarem uma solução solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas”, de Abril de 2014.

    O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) está em maioria na Assembleia Nacional desde as legislativas de há dois anos, e o Presidente da República é da mesma formação política. Mas há um conflito interno que opõe Presidente e partido e que já no Verão passado levou à queda do Governo de Domingos Simões Pereira.

    O Presidente descarta a possibilidade de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas devido aos custos que isso acarretaria: “O nosso país não dispõe de recursos financeiros próprios para custear novas eleições legislativas. Decorridos apenas dois anos depois da Comunidade Internacional nos ter pago, com o dinheiro dos seus contribuintes, a realização de eleições por todos reconhecidas como livres, justas e transparentes, não é dignificante voltarmos a estender a mão para a realização de mais um acto voluntário de soberania”, declarou, num discurso à nação.

    “Num país em que a maioria das crianças não frequenta a escola por falta de menos de dez mil francos CFA (€15,2); num país em que mães e crianças morrem diariamente nos hospitais por falta de menos de dez mil francos CFA, é imoral pedir-se que sejam desviados mais de dez milhões de dólares dos sectores sociais como a saúde e educação para realização de eleições legislativas antecipadas para satisfazer caprichos democráticos”, afirmou José Mário Vaz.

    O primeiro governo nomeado por José Mário Vaz após ter afastado o de Simões Pereira, liderado por Baciro Djá, caiu rapidamente, porque a sua nomeação foi considerada inconstitucional.

    “Eleições legislativas antecipadas não são o meio idóneo para resolver problemas de disciplina, coesão ou unidade interna de partidos políticos”, sublinha o Presidente, que na quarta-feira recebeu representantes dos partidos representados na Assembleia Nacional e reuniu o Conselho de Estado e dirigentes religiosos, avança a AFP.

    O Presidente guineense, reconhecendo o ambiente “de crispação e forte clivagem social” , “encoraja o actual primeiro-ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa até ao fim da legislatura.”

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  5. Decreto presidencial demite Governo
    O decreto presidencial 01/2016 foi divulgado ao princípio da tarde, em Bissau, depois de o chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.
    José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de "compromissos políticos" que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.
    O decreto que demite o Governo sustenta ainda a decisão no facto de o executivo empossado há mais de sete meses não ter sido capaz de "entrar em plenitude de funções", de não dispor de "um programa aprovado" pelo parlamento e de não conseguir estancar a proliferação de greves no país.
    Ainda assim, "tem vindo a contrair dívidas, realizar despesas, emitir títulos do tesouro e a praticar atos que extravasam os limites da gestão corrente dos assuntos do Estado", acrescenta-se no documento.
    O chefe de Estado acusa ainda o Governo de obstruir, "de forma reiterada e censurável, o cumprimento de decisões judiciais", bem como a ação do Ministério Público.

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