O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário
Vaz, considerou hoje "importante" a decisão do Supremo Tribunal de
Justiça (STJ) do país ao definir como constitucional a nomeação do novo
primeiro-ministro e o seu Governo.
Fazendo uso das competências de Tribunal
Constitucional, que a Guiné-Bissau não tem, os juízes do STJ defenderam ser
constitucional o procedimento adotado por José Mário Vaz, em maio, ao nomear
Baciro Djá como primeiro-ministro.
Djá lidera um Governo a ser sustentado
no Parlamento pelo segundo partido mais votado nas últimas eleições
legislativas.
O PAIGC, partido vencedor das eleições
realizadas em 2014, tinha solicitado ao Supremo que declarasse a
inconstitucionalidade da decisão do chefe de Estado, alegando ter o direito
legal de formar Governo.
Em curtas declarações no aeroporto de
Bissau, antes de viajar para o Ruanda, onde vai tomar parte hoje e no domingo
na cimeira de líderes da União Africana (UA), José Mário Vaz considerou
importante o pronunciamento do STJ, mas também defendeu ser decisivo unir os
guineenses.
"É importante, de facto, a decisão
do Supremo Tribunal de Justiça, como um órgão de soberania (...), mas o mais
importante hoje na Guiné-Bissau é unir o país, unir os guineenses, para que
haja solidariedade entre nós", referiu.
O chefe de Estado falou numa necessidade
de "entendimento entre diferentes órgãos de soberania" para que o
país "ganhe realmente uma nova dinâmica rumo ao desenvolvimento".
Para o Presidente guineense, o
importante para o país é o trabalho.
"Todos somos poucos para o desafio
que temos pela frente: temos que nos unir para retirar o nosso país da situação
difícil em que se encontra", acrescentou Vaz que disse preferir o trabalho
a falar.
"Quem fala muito não tem tempo para
trabalhar e quem trabalha não fala muito", defendeu o líder guineense, que
vai aproveitar a cimeira em Kigali para explicar aos seus homólogos africanos o
que se passa no país.
A situação política na Guiné-Bissau será
um dos temas a debater na cimeira da UA, adiantou José Mário Vaz.
O ministro dos Negócios Estrangeiros
guineense, Soares Sambu, já se encontra no Ruanda, tendo tomado parte das
reuniões preparatórias da cimeira que, entre outros assuntos, vai debruçar-se
sobre as estratégias para o combate ao HIV/SIDA no continente africano. Com a
Lusa
O Presidente da República, José Mário Vaz afirmou na manhã deste sábado que o mais importante do que um acórdão do Supremo Tribunal da Justiça é a missão de unir o povo, garantir o normal funcionamento dos principais órgãos de soberania, trabalhar para combater a pobreza e desenvolver o país.
ResponderEliminarO Chefe de Estado guineense falava a’O Democrata no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” de Bissau, momentos antes de partir para a cimeira da União Africana a decorrer em Kigali, capital de Ruanda.
José Mário Vaz enalteceu ainda a importância da decisão do Supremo Tribunal de Justiça na clarificação do atual contexto político.
Instado a comentar a decisão da Suprema Corte que declarou ontem de constitucional a nomeação do governo liderado por Baciro Djá, o Presidente da República disse que “quem fala muito não tem tempo para trabalhar e quem trabalha não fala muito”, insistindo na necessidade de trabalhar para que o crescimento económico do país se reflicta na vida das populações.
“Nós todos somos poucos para os desafios de retirar o país da difícil situação em que se encontra, daí a necessidade de todos se empenharem no trabalho duro em prol de todos”, referiu.
Sobre a cimeira da União Africana, José Mário Vaz, em poucas palavras, adiantou que a situação política da Guiné-Bissau é um dos pontos a serem debatidos pelos Chefes de Estado da União Africana e assegurou neste particular que duranre o conclave ele manterá encontros bilaterais com seus homólogos.
O financiamento da organização, a criação de uma zona de comércio livre continental e o observatório africano da SIDA são alguns dos temas agendados para a reunião que este ano decorre sob o signo dos direitos humanos, com particular destaque para os direitos da mulher.