NOTA A IMPRENSA DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DO POVO DA GUINÉ-BISSAU

As Forças Armadas Revolucionarias do Povo, arquitecto do Estado da Guiné-Bissau sempre fiéis aos princípios da defesa nacional, missão incumbida pela Constituição da República, continuam e continuarão a respeitar este instrumento jurídico e de mais leis.

O compromisso de garantir a segurança dos cidadãos a paz e estabilidade, o respeito ao poder democraticamente eleito tornado público aquando da tomada de posse do actual Chefe do Estado-maior General, Setembro de 2014 mantém-se firme.

Nesta senda, o Estado Maior General das Forças Armadas que dirige a classe castrense na base da verdade, respeitando as normas da hierarquia vertical que caracteriza a sua estrutura orgânica nunca se desviou do Estatuto dos Militares nem do Regulamento da Disciplina Militar (RDM).

A nomeação de um militar ao cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Revolucionarias do Povo (FARP) não é, em conformidade com a Constituição da República, as leis e normas castrense, da competência do Chefe de Estado-maior General. É um assunto da competência específica do Executivo e do Presidente da República.

Segundo o Estatuto dos Militares, o Chefe de Estado-maior General não pode nem tem o direito de escolher o seu substituto. A figura do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas é nomeada pelo Presidente da República ouvindo o Conselho de Ministros que tem por direito de escolher, entre os três nomes que constam na lista remetida ao Ministério da Defesa Nacional pelo Estado-maior General após sua aprovação pelo Conselho dos Chefes de Estado Maiores.

Nunca, este princípio será violado pelas chefias militares, que pautam garantir a paz, a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento socioeconómico e cultural do país. Para nós, enquanto defensores abnegados dos interesses superiores do Estado, a “Pátria é a primeira”.

A noticia sobre a carta de pedido de demissão endereçada pelo Chefe do Estado Maior General das FARP, General do Exército, Biaguê Na N´Tan ao Presidente da Republica, José Mário Vaz, veiculada nas diferentes redes de comunicação social nacional e Internacional, citando a fonte de Noticia e-Global e foi objecto de debate numa das rádios locais, indignou as estruturas castrense. A informação carece de fundamento tendo em consideração os critérios estabelecidos para a escolha e a nomeação da figura do Chefe do Estado Maior General das FARP. Por isso, julga-se que seria melhor, sempre que haja necessidade de se inteirar sobre um determinado assunto ou de confirmar uma informação ligado ao serviço militar, dirigir-se junto ao órgão competente ou contactar a assessoria de imprensa do Estado Maior General.

O Chefe do Estado-maior General, nunca tinha formulado qualquer pedido demissão ao Presidente da República, José Maior Vaz.

Não é proibido que um ou outro órgão de comunicação social trate informações militares nos seus espaços; o que se quer aqui é veicular informações seguras e credíveis e que contribuam pela paz, estabilidade, segurança e o bem-estar da humanidade. Aliás, o desejo do Chefe de Estado-maior General foi sempre: apostar-se na imprensa na luta pelo desenvolvimento, facto que prova que as FA guineenses não são inimigas da comunicação social.

Hoje as FARP estão completamente viradas para a formação e capacitação científicas dos seus efectivos que, cada dia obram pela consolidação da unidade nacional, progresso social e melhoria constante das suas condições de trabalho.

As falsas informações não ajudam a nossa sociedade, por isso, o Estado-maior General apela aos órgãos e redes de comunicação sociais e demais fontes privadas, que divulgam informações contraproducentes para absterem-se de faze-lo e contribuir positivamente para o bem de todos os cidadãos. É evidente que a divulgação das informações diárias contribua de uma maneira ou outra no sustento de muitas pessoas no mundo, sendo assim recomenda-se que seja lançado produtos úteis para ambos e não que apenas beneficiem seus produtores. Com as FARP's