O primeiro Vice-presidente da Assembleia
Nacional Popular (ANP), Nuno Gomes Nabiam, conferiu posse esta quinta-feira, 27
de fevereiro de 2020, ao novo Chefe de Estado guineense eleito a 29 de dezembro
de 2019, Úmaro Sissoco Embaló, na sequência de uma sessão extraordinária da
Assembleia Nacional Popular convocada para o eleito pela comissão permanente.
A cerimónia de posse “simbólica” de Úmaro
Sissoco Embaló para o mais alto cargo da magistratura guineense decorreu numa
das unidades hoteleiras da capital Bissau e foi testemunhada pelo presidente da
república cessante, José Mário Vaz, bem como por várias individualidades,
figuras políticas e centenas de cidadãos provenientes de diferentes bairros da
capital Bissau.
O ato foi
igualmente testemunhado com a presença do Procurador-Geral da República,
Ladislau Embassa, e o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, como
também as presenças dos Embaixadores da Gâmbia e do Senegal. A cerimónia foi
marcada por um forte dispositivo de segurança mantida pelos militares da guarda
Presidencial.
O primeiro vice-presidente, Nuno Gomes
Nabiam, dirigiu a sessão extraordinária na presença da segunda vice-presidente,
Hadja Satu Camará. Antes de abertura da sessão, Nabian pediu ao deputado Mamadu
Serifo Jaquité do MADEM e o deputado Alberto Djatá do PRS para ocuparem as
funções do primeiro e do segundo secretário da mesa da ANP, respetivamente.
Deputado Mamadu Serifo Jaquité foi quem
leu a ata do apuramento nacional que confirma a eleição de Úmaro Sissoco
Embaló, apoiado por Movimento para Alternância Democrática (MADEM), com 54,55
por cento de votos, contra 46, 45 por cento do seu adversário, Domingos Simões
Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde
(PAIGC). A sessão prosseguiu com a leitura do termo de posse do novo Chefe de
Estado da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló.
No seu discurso de abertura da sessão
extraordinária, primeiro vice-presidente da ANP, Nuno Gomes Nabiam, disse que o
PAIGC, “na tentativa de inverter os resultados eleitorais”, tentou influenciar
o funcionamento do tribunal constitucional, o que para Nuno Nabiam deixa
dúvidas sobre a serenidade do partido no poder (PAIGC) em deixar que a vontade
expressa pelo povo guineense seja legitimada.
Assegurou que não restam dúvidas que o
Úmaro Sissoco Embaló é o justo vencedor, devido à margem da diferença de votos
obtidos entre ele e o seu adversário. Revelou no seu discurso que o PAIGC teria
obrigado ao Supremo Tribunal de Justiça a jogar um papel ambíguo sobre a
escolha feita pelo povo. Frisou que a lei o dá a legitimidade de proceder ao
ato na ausência do presidente do parlamento, tendo cumprido os procedentes
legais para efetuar o ato.
“Compreendemos a resistência do presidente
do parlamento em convocar a Comissão Permanente para o agendamento da
investidura do novo presidente”, notou, para de seguida mostrar que lhe
estranha a posição do PAIGC quanto à nova maioria no parlamento que conseguiu
reunir a Comissão Permanente da ANP.
“A posição desta maioria é para que seja
evitada uma manifestação do povo para exigir que seja respeitada sua escolha.
Estamos a fazer história e é a primeira vez que se assiste a uma investidura
presidencial em que o presidente cessante entrega a faixa ao presidente
empossado”, enfatizou. Com Odemocrata
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