Com um voto de 7 contra 4, O Supremo
Tribunal da Justiça (STJ) da Guiné-Bissau já indeferiu em plenário o
requerimento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)
que pedia para instar o Presidente da República a cumprir o Acórdão nº 1/2015
da Suprema Corte.
o Acórdão do nº 1/2015 tinha declarado
inconstitucional a primeira nomeação de Baciro Djá para o cargo do
primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
De acordo com a mesma fonte, a decisão
da Suprema Corte da Guiné-Bissau já poderá ter sido comunicada às partes em
letígio.
Os dirigentes do PAIGC têm mostrado a
sua oposição à nomeação de Djá, alegando a violação da Constituição da
República.
Numa das suas recentes declarações à Voz
da América, um dos advogados do PAIGC, José Paulo Semedo, acusou o Chefe de
Estado José Mário Vaz de “nem sequer ter ouvido os partidos” durante o processo
da nomeação de Baciro Djá.
Djá foi empossado no passado dia 27 de
Maio como o novo Chefe do Governo da Guiné-Bissau, liderando um executivo
formado com a segunda maior formação política do país, o Partido da Renovação
Social (PRS).
Este último pedido do PAIGC foi entregue
na passada sexta-feira, 3 de Junho, e nele o partido liderado por Domingos
Simões Pereira solicitava o pronunciamento do STJ sobre o cumprimento do
acórdão 1/2015, no qual a instância máxima da justiça guineense considerava de
inconstitucional a primeira nomeação de Baciro Dja, em Setembro de 2015.
O novo acórdão da Suprema Corte
guineense poderá ser publicado esta quinta-feira, 9 de Junho, revela a nossa
fonte, entretanto não autorizada a falar em nome daquela instituição judicial.
Com o Gbissau
