Bissau, 14 fev (Lusa) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC), maior partido da Guiné-Bissau, quer fazer parte de um Governo de
transição no país e defende que as eleições devem ser ainda este ano.
"Deve de haver um esforço no sentido de não se ultrapassar 2013 para
as eleições", disse hoje em conferência de imprensa o porta-voz do
partido, Óscar Barbosa, que apelou à celeridade do processo.
O partido quer também, na sequência da assinatura do Pacto de Transição
(instrumento de regulação do período de transição que se seguiu ao golpe de
Estado de 12 de abril de 2012), participar mais ativamente nos destinos do
país.
"Consideramos que a adesão do PAIGC (ao Pacto) tem de ter repercussões
num Governo de base alargada e de consenso", frisou.
No entanto, o PAIGC não concorda com a criação de uma Comissão Partidária
Social de Transição, como foi proposto na quarta-feira por diversos partidos e
organizações da sociedade civil, por considerar que tal entidade iria assumir
poderes que outros órgãos de soberania já têm, nomeadamente a Assembleia
Nacional Popular (ANP).
O PAIGC quer antes "a promoção de um diálogo inclusivo, capaz de
levantar consensos, reforçando o papel das instituições da República",
participar activamente "nos debates de uma agenda política nacional"
sobre a transição, que haja harmonização de posições da comunidade
internacional quanto à Guiné-Bissau e diálogo entre as autoridades guineenses e
a comunidade internacional, disse Óscar Barbosa.
"Neste âmbito, o PAIGC está disposto a partilhar os esforços nacionais
no sentido de fazermos o país sair desta situação paralisante",
acrescentou.
Enumerando exaustivamente todas as acções do maior partido desde o golpe de
Estado, no sentido de "facilitar iniciativas de diálogo" e
"contribuir para a normalidade constitucional", Óscar Barbosa
salientou que "o PAIGC recuou sempre", não por medo ou por outros
interesses que não fosse o "da defesa dos superiores interesses do povo
guineense".
O PAIGC, afirmou, abdicou da presidência da ANP, a "única
instituição" que fez progredir o período de transição e que não foi ouvida
quanto a grandes decisões do Governo de transição.
"Nenhum programa de Governo nem o orçamento geral do Estado rectificativo
foram submetidos para aprovação do parlamento", salientou, acrescentando
que o Governo de transição também não conseguiu cumprir os principais objectivos
traçados pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a
agenda eleitoral e a reforma do sistema político em geral, e do sector de
segurança e defesa, em particular.
Apesar do apoio financeiro da CEDEAO, disse o porta-voz, nem o
recenseamento eleitoral sequer começou e também a Comissão Nacional de Eleições
contínua sem presidente.
Por outro lado, acentuou-se a pobreza e a degradação das condições de vida
das populações, afirmou.
"O actual Governo não funciona" e "não presta contas a
ninguém", disse o responsável do PAIGC, que responsabiliza as autoridades
de transição pelo não cumprimento da sua principal meta, as eleições no mês de Abril.
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