Visita de cortesia de José Ramos-Horta ao presidente do supremo tribunal de justiça

Bissau -  O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné Bissau, José Ramos-Horta, efectuou quinta-feira, uma visita de cortesia ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá.

Durante a visita, de cerca de uma hora, o Enviado Especial de Ban Ki-moon à Guiné Bissau apresentou e ofereceu a Paulo Sanhá a segunda edição da Colectânea Fundamental de Direito Penal e Legislação Complementar, editada pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau (UNIOGBIS).

No final da visita, José Ramos-Horta disse ter sido de cortesia, tendo por isso permitido apresentar e oferecer algumas cópias da segunda edição da Colectânea ao Presidente do STJ, Dr. Paulo Sanhá. O livro, segundo sua opinião, irá imprimir facilidades ao trabalho a magistrados judiciais e aos demais operadores da justiça.

O Dr. Paulo Sanhá, por sua vez, vê nesta segunda Colectânea como algo que irá facilitar o trabalho dos magistrados judiciais e dos operadores da justiça, pelo que teceu reconhecidas palavras a José Ramos-Horta enquanto chefe do UNIOGBIS na Guiné Bissau.

Esta segunda edição da Colectânea de mais de 556 páginas, é  composta de textos legislativos à imagem da primeira edição, cobrindo “uma grande variedade de áreas temáticas de natureza adjectiva e substantiva do direito penal”, lê-se no livro prefaciado pela ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Guineense, Maria do Céu Silva Monteiro.

Esta é uma de entre várias acções gentilmente sustentadas pelo UNIOGBIS, no quadro da reforma dos sectores de Segurança, Justiça e Defesa – SSR