O Representante do
Secretario Geral das Nações Unidas em Bissau, José Ramos Horta, ultrapassou as suas atribuições ao aludir durante
a cerimónia de entregas de farda, no dia 11 de março 2014, que cito “aconselha o Supremo Tribunal de Justiça
para à não inviabilizar as pretensões do José Mário Vaz, candidato do PAIGC”.
por: António
Mende
Os
princípios de separação dos Poderes e da independência da Justiça são princípios
cemento do Estado democrático.
Separação
de Poderes quer dizer que existe uma separação clara das atribuições entre o Governo,
o Parlamento e os Tribunais;
A
independência da Justiça implica que a Justiça não pode sofrer influência,
ameaças ou pressões de entidade nenhuma para pronunciar-se em favor de uma ou
outra parte durante as fases de instrução ou de deliberação da sentença.
O
Representante do Secretario Geral das Nações Unidas em Bissau, José Ramos
Horta, ultrapassou as suas atribuições afirmando durante a cerimónia de entregas
de fardas, no dia 11 de março 2014, que cito «aconselha o Supremo Tribunal de
Justiça para à não inviabilizar as pretensões do José Mário Vaz, candidato do PAIGC».
O
Representante do Secretario Geral das Nações Unidas em Bissau, José Ramos
Horta, deve saber como funciona um Estado de Direito. Não compete a nenhuma
entidade nacional, quanto mais uma entidade estrangeira a formular comentário
ou a tentar direcionar decisões de Tribunais.
Alem
de ter ultrapassado as suas atribuições, José Ramos Horta, violou a sua
obrigação de reserva, de não ingerência nos assuntos internos e de
imparcialidade de funcionários internacionais.
Espero
que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, vai-lhe chamar atenção, porque se for
noutro País, ele poderia ser até expulso ou ter sido sancionado pelos seus
superiores hierárquicos por ter faltado as suas obrigações.
Ser
das Nações Unidas, da CEDEAO, da CPLP ou de qualquer que seja organização
internacional não confere omnipotência nenhum e ainda mais quando posições
tomadas publicamente podem por em causa um processo eleitoral delicado.
A
aceitação dessas organizações por diferentes atores da vida política reside na
sua imparcialidade.
ANTONIO
MENDES
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Meu amado e amigo Antonio mendes, vocé precisa saber que o nosso pais infelizmente não tem Juizes para assumir a liderança do tribunal mas sim, comerciante.
ResponderEliminarEles não sabem ate que ponto o proprio Ramos Horta vai desde agora em diante desrespeita-los pois para Ele afinal a Guine Bissau não tem estabilidade e sempre vive conflitos porque a propria chave para a democracia que é a Justiça é apenas um nome mas a propria Justiça não se faz na Guine e sim os ditos Juizes são direcionados que nem o volante de Automóvel infelizmente.
Ramos Horta entendeu que na verdade Guine não é um pais que merece, porque os homens da lei não entendem nada.
Sera que a Justiça do Timor Leste obedeceria a opinião de um representante da ONU/ uma organização que diz defensor da Justiça.... Em Nenhum pais aonde ja existe Juizes aconteceria isso é so na Guine que acontece isso.
Ate o representante da ONU mete um pão nos olhos dos ditos Juízes.
Lamentavelmente meu Amigo António este é o pais onde todos nós nascemos.
è melhor ser comerciante nos mercados do que vender a Justiça aos injustos como fazem ditos Juízes na Guine. Não ha nenhuma duvida que todos Eles foram mais uma vez corrompidos com dinheiro. Nosso país esta ficando cada dia mais escuro e com isso o quie vai acontecer um dia... Ampus.