Guiné-Bissau, “o estado atual do ministério público tem que ser revisto com firmeza”

O Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira, disse hoje à imprensa que o estado atual do Ministério Público tem que ser revisto com clareza e firmeza, defendendo a necessidade de uma nova dinâmica na abordagem dos processos e acompanhamento dos mesmos enquanto “elemento regulador dos mais sagrados interesses da sociedade”.

Falando na cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hermenegildo Pereira declarou luta sem trégua contra a corrupção (dentro e fora da magistratura), a impunidade e o crime organizado dentro do próprio Estado e outros males que afetam a sociedade.

“É preciso incentivar os magistrados, criando condições mínimas para o seu labor diário, só assim estaremos em condições para cobrar deles tudo o resto”, afirmou o Procurador-Geral, reconhecendo que o papel do Ministério Público não tem sido fácil nos últimos tempos.

As dificuldades, disse, estão ligadas de um lado ao facto do Ministério Público não responder eficientemente com as demandas, espalhadas nos atrasos, e do outro ao facto de confundir o seu papel, sobretudo pelas interferências políticas sistemáticas. Salientou que “quem não tem papel, cadeira, gabinete, não pode lutar nem combater nada”.

Pereira afirmou ainda que o Ministério Público é a entidade com competência para fiscalizar o bloco da legalidade num Estado de direito e por via disso proteger e cimentar o que de mais sagrado existe neste Estado, os direitos fundamentais.

Em nome dos empossados, William Cecil Vieira Vaz prometeu tudo fazer para a realização das aspirações legais que competem ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.