O Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça (STJ) afirmou hoje em Bissau, que a realização da justiça é uma
virtude, mas também, uma arte complexa que requer a “ perseverança, dedicação e
amor à profissão”.
Paulo Sanhá falava durante a cerimónia de
tomada de posse de 11 novos juízes de direito colocados nos tribunais regionais
do interior do país.
O também Presidente do Conselho Superior
da Magistratura Judicial alertou aos novos “homens da lei”, de que, não é fácil
ser juiz na sociedade como a guineense que, segundo as suas palavras, tem um
nível de cultura jurídica “baixíssimo”.
Perante esta alegada situação negativa,
o Presidente do STJ acrescenta que, muitas vezes, “os possuidores deste domínio
de conhecimento manipulam a maioria leiga, à mercê dos seus interesses, ou para
justificar os insucessos no foro judicial, criando, de certo modo, um clima de
tensão social contra os magistrados, diabolizando -os”.
Sanhá pediu aos magistrados, enquanto garantes
jurisdicionais dos direitos fundamentais dos cidadãos e da cidadania, para que
pugnassem pela isenção e imparcialidade, na promoção duma justiça objetiva e
célere à todos os cidadãos, independentemente das condições socioeconómico ou
cultural.
O
Presidente do STJ apelou aos novos juízes de direito a absterem de certos
comportamentos que põem em causa a “boa imagem” dos tribunais, nomeadamente, a
“promiscuidade com as partes processuais, ultimamente veiculadas”.
Em nome dos recém-empossados, Julho
Nhaga prometeu que farão “tudo”, (administrar a justiça) em nome do povo, nos
limites da Constituição da República e das leis ordinárias do país.
A tomada de posse de novos juízes de
direito, para além dos familiares dos mesmos e dos actores judiciários, contou
igualmente com as presenças do Vice-Procurador-geral da República e do Presidente
do Tribunal de Contas, Vasco Biagué.
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