O Parlamento Europeu
aprovou hoje os novos protocolos de pesca com a Guiné-Bissau, …, que abrem as
águas destes países a navios da União Europeia (UE), incluindo portugueses.
O protocolo com a Guiné-Bissau, de que
foi relator o eurodeputado João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca
para navios de Espanha, Itália, Portugal, França e Grécia, durante três anos.
A contrapartida financeira é de 9,2
milhões de euros por ano, correspondendo 6,2 milhões à contrapartida pelo
acesso aos recursos da zona económica da Guiné-Bissau e 3 milhões ao apoio ao
desenvolvimento do setor das pescas guineense.
Portugal detém, ao abrigo deste
protocolo, duas licenças para palangre de superfície e possibilidades de pesca
para arrasto de camarão (1060 Tonelagem de Arqueação Bruta que correspondem a
cerca de quatro navios com as características da frota nacional).
O protocolo de pesca com Cabo Verde
permite que 71 navios de Espanha, França e Portugal pesquem atum e outras
espécies nas águas cabo-verdianas. Até finais de 2018, nove embarcações
portuguesas (sete palangreiros de superfície e dois atuneiros com canas) vão
poder pescar nestas águas.
O protocolo tem uma validade de quatro
anos, com uma contrapartida de 3.300.000 euros e prevê ainda um mecanismo de
acompanhamento para as capturas de tubarões, que representaram 83% das capturas
efetuadas pelos palangreiros da UE em Cabo Verde em 2011-2012.
Já o acordo de pesca com Madagáscar,
cujo relator foi o eurodeputado Ricardo Serrão Santos (PS) respeita apenas a
capturas de atum e abrange 94 embarcações (40 de cerco e 54 palangreiros de
diversas dimensões) de Espanha, França, Itália e Portugal.
A UE irá financiar o setor pesqueiro de
Madagáscar em cerca de 700 mil euros anuais, a que acresce uma contrapartida
geral no valor de cerca de 866.250 euros nos dois primeiros anos de vigência do
protocolo e de 787.500 nos dois últimos anos.
No total, o acordo prevê a contrapartida
de 6.107.500 euros da UE para Madagáscar durante os quatro anos. Com a Lusa
Usam a miséria de outros países para roubarem à força toda.
ResponderEliminarDesde quando é que a Guiné-Bissau, tem condições técnicas e logísticas, para avaliar o real custo da exploração pesqueira? O imperialismo, continua a reinar. Por isso, é que Cabral, dizia ; cuidado com o neocolonialismo !