Desvalorização da declaração do Sr. Químico Geraldo Martins, Ministro de Economia e Finanças referente ao crescimento económico na Guiné-Bissau

Por, Professor Doutor Adelino Biague Na Dum

O crescimento económico é um conjunto da evolução do país através do seu aumento da capacidade produtiva, da economia, da produção de bens e serviços do país ou área económica e de nível de produtividade, volume da sua exportação e pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), Produto Nacional Bruto (PNB) e grau de alfabetização, que corresponde a somatória de bens, produtos e serviços produzidos pelo país durante um determinado período. Pode-se levar também em consideração que o crescimento da economia, não necessariamente significa o crescimento económico do país, se em termo geral, com essa economia não ocorrer um processo sólido de redistribuição de rendimento, recursos económicos e financeiros, provocando um efeito dominó em outras áreas como, agricultura, saúde, educação e saneamento básico, não poderá obviamente haver o crescimento económico, porque não faz sentido. Em Deczembro de 2015, a Guiné-Bissau foi caracterizado como um dos países mais pobre do mundo (Ref. ONU, 2015). O crescimento económico também baseia-se no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), avaliado de zero a um nível mais alto, é composto pelo PIB pela paridade do poder de compra, a expectativa de vida ao nascer e o nível de instrução (alfabetização de adultos mais as taxas de escolarização nos níveis da educação básica).

Por outro lado, quando existe crescimento económico num país, é quando o rácio de solvabilidade no tesouro público supera o coeficiente de endividamento. Pelo contrário não há crescimento económico, porque quanto maior for o índice de solvabilidade, menor deverá ser o indicador de endividamento. Alto endividamento é quando o país usa maior capital de terceiros (dívidas). O rácio de solvabilidade é um rácio financeiro que indica a proporção relativa dos activos financeiros por capitais próprios. Guiné-Bissau atualmente é um país com alto nível de endividamento. Nesta condição, o país não consegue investir nos novos projetos, por falta de liquidez nas finanças públicas e por causa de baixo nível de receitas ou rendimentos.

Se não houver uma compatibilidade com os fatores acima referenciados, não podemos afirmar que existe ou houve crescimento económico na Guiné-Bissau. Devido que o país não dispõe de um índice razoável de autonomia financeira e o seu balanço de pagamento apresenta uma maior debilidade financeira. Por isso acho que a declaração do ministro de economia e finanças não corresponde a realidade de padrão estatístico e económico da Guiné-Bissau – isto é simplesmente uma especulação e propaganda política. È uma declaração barata. Porque quanto maior for a especulação dos dados económicos e financeiros, maior será o desvio de padrão estatístico e económico do país. O que poderá afastar uma nova perspetiva da nova realidade relacionada com o setor. Crescimento ecõnomico é quando um país cresce em todos os setores da economia incluindo principalmente, do avanço tecnológico.

Baseado nesta análise, como é que podemos afirmar que houve crescimento económico? Se houver crescimento económico qual foi o seu impacto direto na sociedade guineense, e em que setor? Qual é o Valor Presente Líquido no tesouro público? Acho que na realidade o Valor Presente Líquido (VPL) da Guiné-Bissau é negativo. Portanto, actualmente não pode haver o tal crescimento económico, tendo em conta a instabilidade política e económica que o país enfrenta. Por isso tudo não passa de propaganda política para justificar a eventual queda do governo. Temos neste momento os salários dos professores em atraso e estradas em mãs condições. Com esta situação, o povo a viver na pobreza, onde é que está o crescimento económico? Quando estamos a referir o crescimento económico é quando se verificam os seguintes fatores:

• Aumento de produtividade e exportação;
• Alta taxa de transformação estrutural, e crescimento rápido de infras-estruturas;
• Aumento de emprego e salário mínimo e baixo nível de corrupção, o que não se verifica na Guiné-Bissau;
• Eficiência de gestão racional dos recursos económicos e financeiros e qualidade da política fiscal;
• Baixo nível de incerteza e de risco político e aumento da confiança política no país;
• Aumento de investimento pelos empresários nacionais, estrangeiros e nível de vida; 

Portanto, o pleno desenvolvimento humano passa a considerar variáveis relativas ao crescimento econômico nacional agregadas a progressivas melhorias de indicadores sociais. Estes fatores, não são visíveis no país.

Conclusão

Não há nenhum crescimento económico neste período da instabilidade governativa. Para o governo da Guiné-Bissau, é essencial efetuar um estudo profundo da realidade: política, social, económica e cultural, e considerar as opiniões dos nossos técnicos ligados a matéria sensível de interesse publico. A declaração do senhor ministro, apresenta uma ineficiência na apuramento dos indicadores que refletem a nossa realidade macroeconómica. Neste contexto, não se deve basear na especulação, mas é imprescindível focar nas prioridades e soluções para inserção social e na realidade da conjuntura económica da Guiné-Bissau, em que essas soluções obviamente irão promover o seu futuro desenvolvimento.

Professor Adelino Biague Na Dum Londres, 17 de Janeiro de 2016

PhD in Economics, Business and Management & Financial Risk Management

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