O presidente da Assembleia Nacional
Popular, Cipriano Cassamá, disse hoje, 5 de Janeiro, que não se deixará
intimidar por qualquer deputado, em alusão à polémica em torno da reprovação ou
não da moção de confiança ao governo liderado por Carlos Correia.
Ao discursar durante a reabertura da
sessão parlamentar iniciada em Novembro último, o líder parlamentar declarou
que o “calor do momento político” demonstrado nas reuniões da plenária dos
últimos dias conduziu à falta de vontade de alguns deputados na interpretação
correta das regras do funcionamento da Assembleia Nacional Popular.
Cassamá qualificou de “ inverdade”
rumores que vinham circulando em como a sessão parlamentar em curso havia sido
suspensa e só se retomaria a 21 de corrente mês.
“Perante a tal inverdade, muitas vozes
ao invés de se esclarecerem melhor nas instâncias próprias prontificaram-se em
assumir certas atitudes hostis ao normal funcionamento do Parlamento. Entre
tantas soluções ensaiadas figura a destituição da Mesa da ANP, através de
subscrições. Ora, parece-me que a Mesa da ANP é eleita para uma legislatura
completa ao abrigo dos artigos 22 e 29 do Regimento, os seus membros só podem
ser substituidos definitivamente por impedimento, por renúncia ou pela morte”,
explicou.
O responsável máximo do orgão
legislativo guineense garantiu perante perlamentares que final do seu mandato
voltará ao seu ministério dedicar à consultoria internacional.
“Quando terminar o meu mandato
regressarei ao Ministério de Agricultura fazer trabalho de consultoria
internacional, pois tenho a capacidade para isso”, acrescentou.
Em relação ao retorno ao Parlamento do
programa do governo, em prazo de 15 dias, Cassamá frisou que o Regimento não
define de forma clara o critério de contagem dos dias para o efeito.
“Nesta situação, recorreu-se à regra
geral de contagem de prazo que informa que não conta o primeiro dia da
notificação da pessoa ou instituição do prazo para a prática de determinado
acto, assim como não contam os feriados e fins-de-semana para este efeito”,
precisou.
“Foi assim que os membros da Mesa, em
conformidade com aquilo que foi sempre sua prática, procederam a contagem dos
dias no calendário e agendaram o debate para o dia 21 de Janeiro de 2016.
Existe acta que relata como decorreu a reunião”, insistiu o presidente do
Parlamento. Com Odemocrata
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