O Partido da Renovação Social (PRS), que
lidera a oposição da Guiné-Bissau, pediu hoje aos representantes da comunidade
internacional baseados em Bissau que adoptem posições isentas no tratamento aos
titulares de órgãos de soberania guineense – sem no entanto apontar factos.
Apelou também o primeiro-ministro de
Cabo Verde, José Mária Neves, “para que prescinda de interferir nos assuntos”
guineenses.
O pedido do PRS foi feito por Florentino
Pereira, secretário-geral do partido, numa conferência de imprensa promovida
para comentar os últimos desenvolvimentos da política guineense, nomeadamente a
crise no Parlamento.
Sem especificar qual a situação de
alegada ingerência do primeiro-ministro de Cabo Verde, o secretário-geral do
PRS pediu a José Mária Neves para que se preocupe com os problemas do seu país,
ao invés de opinar sobre a crise guineense.
“Relativamente ao primeiro-ministro de
Cabo Verde voltamos a apelar no sentido de prescindir, de abdicar [de comentar]
os assuntos internos da Guiné-Bissau, sobretudo quando se trata de um
conflito”, afirmou Florentino Pereira.
O político guineense pede respeito aos
dirigentes cabo-verdianos em relação à Guiné-Bissau, que disse ser um Estado
soberano. “Eu nunca ouvi um primeiro-ministro da Guiné-Bissau a falar das
crises em Cabo Verde. É preciso respeitar a soberania. Somos parceiros, somos
amigos, mas antes de mais, devemos respeitar a Guiné-Bissau enquanto Estado
soberano”, defendeu Florentino Pereira.
De acordo com o secretário-geral do PRS,
o Governo do primeiro-ministro, Carlos Correia “já não existe” e, disse, “devia
ser demitido” pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, sob alegação de caducidade,
ou seja, por não se ter apresentado ao Parlamento.
O secretário-geral do PRS aponta um
pacto de regime como “única saída” para a crise política que assola a
Guiné-Bissau. O pacto, diz Florentino Pereira, seria assinado por todos os
actores políticos guineenses.
O Partido da Renovação Social(PRS) e o Grupo dos 15 ex-deputados expulsos do PAIGC e um do partido da Nova Democracia, consideram de inexistente a Sessão Extraordinária realizada no passado dia 28 de Janeiro e que culminou com a aprovação do Programa do governo de Carlos Correia.
ResponderEliminarEm comunicado lido na voz do porta-voz do PRS, Victor Pereira durante uma conferência de imprensa realizada hoje, consideram que a Assembleia Nacional Popular só pode funcionar em plenário estando presente a maioria absoluta dos deputados que a constituem.
"O primeiro Vice-Presidente da ANP não tem competência para tal, porque não havia quórum para o efeito. Por todos estes motivos não reconhecemos a existência da dita Sessão Extraordinária", informou, acrescentando que não reuniu os requisitos plasmados no regimento da ANP .
No que concerne a Providência Cautelar, o PRS e o "Grupo dos 15+1", referem no comunicado que estão em condições de afirmar que o juiz, no caso, não estava no turno, mas tendo tomado conhecimento de que o pedido do referido processo deu entrada no tribunal apoderou-se dela por assalto, dizendo que é ele quem vai decidir.
"O mesmo juiz impediu a deposição da nossa contestação no tribunal ", diz o comunicado.
Declararam que o despacho da providência cautelar que foi largamente difundida por questões politicas ainda não tem notificação para os alegados destinatários ou seja o PRS e os 15 ex-deputados.
O documento frisa que a outra questão grave é que o referido juiz antes de decidir, tinha que dar a parte contrária o direito de exercício do contraditório porque a questão é tão delicada e mexe com a vida do país.
Apelaram ao Conselho Superior da Magistratura para controlar as actuações dos juízes.
O grupo considera em comunicado que a decisão tomada pela mesa da ANP, sobre a perda de mandato dos 15 deputados da Nação e a aprovação do programa são ilegais.
"Apelamos igualmente a comunidade internacional para se isentar no tratamento reservado aos órgãos de soberania e dispensar tratamento igual aos actores políticos.
Ao Primeiro-ministro de Cabo-Verde apelamos que se abstenha de interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau e que se preocupe com os problemas do seu país", refere o PRS e o Grupo dos 15+1 em comunicado.
A presidência da Republica marcou para hoje a tarde uma reunião geral entre a direcção do PAIGC, PRS e o grupo dos 15 ex-deputados.
Um Pacto de regime. É esta a única saída apontada pelo Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição na Guiné-Bissau, para a crise política que assola o país.
ResponderEliminarA posição foi tornada publica esta segunda-feira por Florentino Pereira, secretário-geral do PRS, numa conferencia de imprensa, assistida também pelos 15 deputados do PAIGC substituídos da sua bancada parlamentar, um acto que para o PRS é ilegal.
O encontro com os jornalistas, numa unidade hoteleira de Bissau, foi ainda assistido por representantes de vários partidos extraparlamentares e foi ocasião para o secretário-geral do PRS tecer duras criticas à actuação do PAIGC e da direcção do Parlamento.
Diz o PRS que a sessão parlamentar do passado dia 28 de Janeiro, onde o programa de Governo foi aprovado, é inexistente do ponto de vista da legalidade.
O PRS pediu ao Presidente José Mário Vaz para actuar em conformidade e demitir o Governo por não ter apresentado o seu programa de acção no tempo previsto por lei.
Apenas um Pacto de Regime, fundado num amplo processo de reconciliação nacional, poderá devolver a estabilidade ao país, diz o PRS.