Mensagem do Secretário-geral da ONU no Dia Mundial do Refugiado, 20 de Junho

O deslocamento forçado atingiu níveis sem precedentes, com mais de 65 milhões de pessoas deslocadas das suas casas, em todo o mundo. Novos e recorrentes conflitos e formas cada vez mais perturbadoras de violência e perseguição estão a levar as pessoas a fugir em busca de segurança, dentro dos seus próprios países, ou a cruzar fronteiras internacionais, como os requerentes de asilo ou refugiados. Outros estão a viver no exílio, enquanto não se vislumbram soluções para conflitos prolongados. No final de 2015, haviam 21,3 milhões de refugiados, 3,2 milhões de pessoas no processo de busca de asilo, e 40,8 milhões de pessoas internamente deslocadas dentro de seus próprios países.

"O Dia Mundial do Refugiado é um momento para fazer um balanço do impacto devastador da guerra e da perseguição na vida das pessoas forçadas a fugir, e honrar sua coragem e resiliência. É também um momento para prestar homenagem às comunidades e Estados que recebem e acolhem essas pessoas, muitas vezes em regiões fronteiriças remotas afectadas pela pobreza, instabilidade e subdesenvolvimento, e longe da atenção internacional. Nove em cada dez refugiados estão hoje a viver em países pobres e de rendimento médio perto de situações de conflito.

No ano passado, mais de 1 milhão de refugiados e migrantes chegaram à Europa através do Mediterrâneo, em barcos frágeis e incapazes de navegar. Milhares não conseguiram chegar - testemunho trágico do nosso fracasso colectivo de atender devidamente à sua situação. Enquanto isso, a retórica política facciosa em questões de asilo e migração, a crescente xenofobia, e as restrições ao acesso ao asilo tornaram-se cada vez mais visíveis em determinadas regiões, e o espírito de responsabilidade partilhada foi substituído por uma narrativa de intolerância, carregada de ódio. Vemos um aumento preocupante no uso da detenção e na construção de muros e outras barreiras.

Com a retórica anti-refugiados tão forte, às vezes é difícil ouvir as vozes de boas-vindas. Mas estas existem, em todo o mundo. No ano passado, em muitos países e regiões, assistimos a uma onda extraordinária de compaixão e solidariedade, quando pessoas e comunidades comuns abriram as suas casas e os seus corações aos refugiados, e alguns Estados receberam bem os recém-chegados, mesmo quando já acolhiam um grande número de refugiados.

Há uma necessidade urgente de ampliar e construir sobre estes exemplos positivos. A nossa resposta aos refugiados deve assentar nos nossos valores comuns de partilha de responsabilidades, não discriminação e direitos humanos e de direito internacional dos refugiados, incluindo o princípio de não-repulsão. No próximo dia 19 de Setembro, o Plenário de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Resposta aos Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes irá oferecer uma oportunidade histórica para chegar a um pacto global, que tenha no seu cerne um compromisso para a acção colectiva e uma maior responsabilidade partilhada para os refugiados.

Devemos estar juntos com os milhões de homens, mulheres e crianças que fogem das suas casas a cada ano, para garantir que os seus direitos e dignidade sejam protegidos onde quer que estejam, e que a solidariedade e compaixão estejam no centro da nossa resposta colectiva."