Hoje, mais uma vez, o Representante
Especial do Secretário-geral das Nações Unidas e o Chefe da UNIOGBIS, Modibo
Touré vai falar para o Conselho da Segurança da ONU, contando com as
participações dos embaixadores Luís Bermdez (Uruguai) e António Aguiar Patriota
(Brasil).
As alocuções concentrar-se-ão em
questões como a última decisão do STJ sobre a validade do Governo de Baciro
Dja, as sanções 2045 sobre a Guiné-Bissau, a possível retirada das tropas de
ECOMIB, e os riscos das organizações terroristas e de narcotráfico se
aproveitaram da situação vigente no país.
Como uma pessoa preocupada com a
situação da Guiné-Bissau, gostaria de saber se a UNIOGBIS e a ONU em geral
terão a frontalidade (e a coragem) de serem igualmente duros em relação à
classe política guineense e à ANP devido ao incumprimento das decisões judiciais
e ao desrespeito à Constituição da República, tal como foram em 2012 em relação
aos militares guineenses?
Até agora as incidências da ONU têm sido
sobre a necessidade da revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau,
mas até que isso aconteça, a presente carta magna -- por mais incipiente que
ela seja -- é certamente a única que deve guiar o funcionamento institucional
do país, no ponto de vista legal. Assim, fazer quaisquer recomendações fora
deste quadro seria certamente contraproducente e ineficaz.
Na minha opinião, para que a ONU
continue a apelar aos doadores e aos parceiros internacionais, nomeadamente a
CEDEAO, no sentido de apoiarem a consolidação da paz na Guiné-Bissau, ela tem
que ser capaz de mostrar também sinais claros de consistência nos seus
posicionamentos e nas suas recomendações.
Aguardamos ansiosamente.
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