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sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Uma chamada de atenção ao presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné-Bissau



Por, James Wilbonh Flora

Sobre a decisão apenas tomada, para alteração/ Modernização da Lei Magna do País, queria antes de tudo, enaltecer uma enorme coragem por parte dos Deputados e do Próprio Presidente de ANP. Para mim é a decisão mais acertada do Hemiciclo desde Independência. Por isso deixo aqui no entanto o meu Louvor para Presidente da ANP.

Dito isso, permita-me vossa excelência Presidente da ANP, descordar consigo sobre o convite de algumas entidades, para participar na comissão.

Na minha opinião, convidar só os Régulos, e Chefes Religiosos, deixando para fora e sem opinião outras Sensibilidades etnosociais estruturalmente sem Religião e Régulos (que não são poucos!), não seria os termos mais corretos.

Para evitar esses desacertos, que podem resultar num sentimento da discriminação relativamente aos estruturalmente excluídos, sugeria por bem que os Régulos e chefes religiosos fossem excluídos desta lista, mantendo sim a Sociedade Civil, na qual podem diluir-se e encetando nela uma representação mais inclusiva.

Se reparamos, desde Tempo Colonial, que se tem vindo a agir deste modo, era só Régulos e Padres Religiosos dum lado, e a outra fatia não contava. Isto era até muito bem feito por Portugueses para seus interesses de dividir para reinar. Deste modo controlavam facilmente a parte dos Régulos e Chefes Religiosos no seu lado, pondo doutro lado a estrutura menos hierarquizada e difícil ou quase impenetrável que vinha a ser logo conotado como os TURRAS durante a Guerra. O Povo era assim obrigado a uma clivagem que passou a ser crónica com o tempo, mas em benefício de Cólon.

Cabral já tinha chamado atenção várias vezes sobre este ponto de vista. Para os mais atentos, uma das causas de convulsões Político-Militares que temos vivido assistir até agora provêm desta Crónica Clivagem.

Por estarmos num momento onde os Portugueses Brancos já não controlam o nosso Território e momento no qual urge consolidar o nosso País num único substrato sólido, homogéneo, representante de todas sensibilidades Nacionais transversalmente, na minha modesta opinião, era preciso então não seguir os erros de passado. Temos que enveredar outro caminho, com muita coragem, para ultrapassar os complexos.

Chegou a hora de olhar para as nossas diferenças como uma riqueza cultural única. Para projetar uma Guiné-Bissau Genuína, refutando definitivamente a sensação de um País “clone” como tem sido até agora.

Por isso é um imperativo sim, integrar na Lei Magna os valores (princípios de honra, honestidade, de trabalho e justiça) que sempre foram característicos e de certo modo representando a essência do Povo Guineenses.

Então para enuclear da “cápsula adormecida” estes valores, e expressa em termos simples de modo a reforçar a nossa lei, nada melhor como os Próprios Deputados e a Sociedades Civil incumbir-se desta tarefa de servirem como intermediário entre Governo e o Poder Tradicional, recorrendo as secções de Conversações com todas as sensibilidades etno-culturais em busca de recuperar aspectos positivos e genuínos das nossas tradições que possam enriquecer a nova Lei do País, o que não deveria ser limitado em falar só com os Régulos.

Por falar de Modernizar a lei Magna, penso que temos que ser também seletivo no bom sentido, assim retirar o nosso melhor, expressa nesta Carta Magna para todos Guineenses, que será a lei da Constituição da República da Guiné-Bissau, nunca será a Lei do Presidente de ANP e nem do Presidente da República. Insisto dizer que para este propósito, é importante todos sentirem representados em máximos consensos possíveis.

Um obrigado fraterno

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

O Presidente da República, José Mário Vaz, instou que a Guiné-Bissau não está preparada para iniciar a exploração dos seus recursos naturais



O Presidente da República José Mário Vaz disse que a Guiné-Bissau não está preparada para iniciar a exploração dos recursos naturais; há um caminho por percorrer para chegar, se não corremos o risco de começar a exploração para beneficiar um “grupinho” de guineenses em detrimento da nossa população que mais precisa. “Ainda estamos com o sabor amargo na boca da história recente do abate abusivo da nossa floresta que serviu interesse de um grupinho, portanto devemos aprender com os erros de passado” advertiu o chefe de Estado.

José Mário Vaz falava na cerimónia de abertura da primeira sessão ordinária do ano legislativo 2014/2015, hoje terça-feira 4 de novembro na ANP. Afirma ainda que nesta fase “precisamos de trabalharmos juntos, com a união, dedicação e compromisso de desenvolvimento do nosso país”. Apelou ainda os deputados para aproveitarem os dispositivos das recentes eleições, para concluir ciclo democrático realizando autarquia com grandes benefícios para o país e o nosso povo, porque irão impulsionar o crescimento económico e criação de emprego para nossa juventude.

Chefe de Estado advertiu ainda que todos têm grande responsabilidade, mas ANP tem uma responsabilidade acrescida, porque “o sucesso ou desgraça deste país tem início aqui neste hemiciclo”, só nesta casa que um órgão da soberania tem poder de discutir, aprovar ou chumbar, tanto programa de governo como orçamento de estado e em caso de aprovação fazer acompanhamento de afetação das despesas correntes e ao programa do investimento público. Basta o mínimo desvio, comprometer toda agenda do desenvolvimento prevista no programa que foi apresentado nesta casa do povo.

Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) Cipriano Cassama assegurou que quer fazer um parlamento em permanente interação com a sociedade guineense, incluindo a diáspora que certamente vai fazer crescer o seu capital político e moral, reforçar a sua autoridade institucional e pôr em evidência valores que são imprescindíveis para fortalecer a coesão social e a unidade nacional do nosso povo.

Chefe do hemiciclo guineense sustentou por outro lado que ANP orgulha-se do papel ativo que tem desempenhado em todo esse processo, e vai de certeza, continuar a posicionar-se na linha da frente da consolidação do Estado de direito democrático e restituição de dignidade às suas instituições. Informou ainda que na presente legislatura, contaram desenvolver mais vezes um tal exercício de aproximação interparlamentar, pelo menos à escala da nossa sub-região.

Presidente de Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde Basílio Mosso Ramos afirmou que os dois parlamentos enquanto expressão da vontade dos respetivos povos podem e devem estreitar as suas relações, e funcionar como catalisadores de uma cada vez maior aproximação entre os dois países, “a minha presença aqui representa um sinal claro da vontade dos dois parlamentos em desenvolver relações e cooperação no âmbito mais alargado de amizade entre os nossos povos com ganhos para ambas as partes, porque a Guiné-Bissau e Cabo Verde estão unidos por sentimentos de irmandade caldeados na história, língua e laços de sangue do passado distante aos dias de hoje”.

Recorde-se que na cerimónia da primeira sessão ordinária de nona legislatura 2014 a 2015 contou com presenças do Presidente de Assembleia Nacional Popular de Gambia e de Cabo Verde. Os deputados vão discutir quinze pontos entre os quais destaca-se a lei sobre regulamento da disciplina militar e doze convenções ou acordos internacionais.